Projeto de Lei Ordinária 108/2022
- Identificação:
- PLO-108/2022
- Ementa/Assunto:
- Dá denominação á rua que menciona Sebastião Elias Ferreira, na Zona Rural na comunidade de João Gote.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 107/2022
- Identificação:
- PLO-107/2022
- Ementa/Assunto:
- Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município em favor da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 099/2022
- Identificação:
- EMD-048/2022
- Ementa/Assunto:
- Emenda 06 ao Projeto de Lei nº99/2022 que "Institui o Programa "Tarifa Zero" no município de Ouro Branco, consistente na autorização para a implantação do subsídio necessário à isenção...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 099/2022
- Identificação:
- EMD-047/2022
- Ementa/Assunto:
- Emenda 05 ao Projeto de Lei nº99/2022 que "Institui o Programa "Tarifa Zero" no município de Ouro Branco, consistente na autorização para a implantação do subsídio necessário à isenção...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 099/2022
- Identificação:
- EMD-046/2022
- Ementa/Assunto:
- Emenda 04 ao Projeto de Lei nº99/2022 que "Institui o Programa "Tarifa Zero" no município de Ouro Branco, consistente na autorização para a implantação do subsídio necessário à isenção...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 099/2022
- Identificação:
- EMD-045/2022
- Ementa/Assunto:
- Emenda 03 ao Projeto de Lei nº99/2022 que "Institui o Programa "Tarifa Zero" no município de Ouro Branco, consistente na autorização para a implantação do subsídio necessário à isenção...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 099/2022
- Identificação:
- EMD-044/2022
- Ementa/Assunto:
- Emenda 02 ao Projeto de Lei nº99/2022 que "Institui o Programa "Tarifa Zero" no município de Ouro Branco, consistente na autorização para a implantação do subsídio necessário à isenção...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 099/2022
- Identificação:
- EMD-043/2022
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de Lei nº99/2022 que "Institui o Programa "Tarifa Zero" no município de Ouro Branco, consistente na autorização para a implantação do subsídio necessário à isenção...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Indicação 141/2022
- Identificação:
- IND-141/2022
- Ementa/Assunto:
- Indico que o setor competente proceda com a substituição das lâmpadas queimadas da quadra de esportes localizada no Bairro Belvedere.
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Indicação 140/2022
- Identificação:
- IND-140/2022
- Ementa/Assunto:
- Indico que o setor competente proceda com o recapeamento asfáltico da Rua das Mercês, no bairro Alto do Chalé.
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Indicação 139/2022
- Identificação:
- IND-139/2022
- Ementa/Assunto:
- Indico que o setor competente proceda com a substituição das lâmpadas queimadas da quadra de esportes localizada no bairro Luzia Augusta.
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Projeto de Lei Ordinária 106/2022
- Identificação:
- PLO-106/2022
- Ementa/Assunto:
- Estabelece Proposta Orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para o exercício de 2023.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Indicação 138/2022
- Identificação:
- IND-138/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal que seja realizado a instalação de novas lixeiras do modelo container em locais de grande circulação de pessoas no município de Ouro Branco.
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 137/2022
- Identificação:
- IND-137/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal segundo reivindicação dos transeuntes uma Operação Tapa Buracos na Rua Desterro de Entre Rios, bairro Primeiro de Maio.
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 136/2022
- Identificação:
- IND-136/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal segundo reivindicação dos moradores e transeuntes providências urgentes para que sejam realizadas obras de Tapa Buracos na Rua Alto do Cruzeiro que atende o...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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