Projeto de Lei Ordinária 056/2022
- Identificação:
- PLO-056/2022
- Ementa/Assunto:
- Fica autorizado o Executivo a instituir o "Programa Ir de Bike" com a instalação de bicicletários no âmbito do município de Ouro Branco
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
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Projeto de Lei Ordinária 055/2022
- Identificação:
- PLO-055/2022
- Ementa/Assunto:
- Altera a Lei Municipal 2537/2021, que "Dispõe sobre a criação da Guarda Civil Municipal de Ouro Branco, do seu estatuto e do seu plano de cargos, carreiras e vencimentos"
- Autoria:
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Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 054/2022
- Identificação:
- PLO-054/2022
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a política de estímulo ao brincar na infância e institui a Semana Municipal do Brincar no município de Ouro Branco e dá outras providências
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição com veto total
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Projeto de Lei Ordinária 053/2022
- Identificação:
- PLO-053/2022
- Ementa/Assunto:
- Altera a Lei 2.359/2019 que dispõe sobre denominação de rua municipal de Geraldo Pascoal da Cruz à atual Rua sem denominação, localizada no S10-VL3 - nº37, no bairro Siderurgia
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 052/2022
- Identificação:
- PLO-052/2022
- Ementa/Assunto:
- Altera a Lei 2.367/2019 que dispõe sobre denominação de rua municipal de Geraldino Pascoal da Cruz à atual Rua sem denominação, localizada no S10-Q58, entre a Avenida Padre Vicente e Antônio...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 051/2022
- Identificação:
- PLO-051/2022
- Ementa/Assunto:
- Altera a Lei 2.107/2015 que dá denominação à via que menciona
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 038/2022
- Identificação:
- IND-038/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Excutivo Municipal que seja realizada a manutenção da quadra esportiva da Associação de Moradores do Bairro Primeiro de Maio
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 037/2022
- Identificação:
- IND-037/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Excutivo Municipal que seja realizada uma operação tapa-buraco nas ruas Queluzito e Amarantina em direção ao bairro Bandeirantes
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 036/2022
- Identificação:
- IND-036/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Excutivo Municipal que seja realizada a manutenção da iluminação externa do Posto de Saúde do bairro Primeiro de Maio
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Indicação 035/2022
- Identificação:
- IND-035/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Excutivo Municipal que seja estudada a possibilidade da instalação de um toldo na Unidade Básica de Saúde do bairro Primeiro de Maio
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 034/2022
- Identificação:
- IND-034/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Excutivo Municipal que seja realizada a manutenção da pavimentação da via na rotatória da entrada do bairro Bandeirantes
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 033/2022
- Identificação:
- IND-033/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Excutivo Municipal que seja realizada a manutenção da academia ao ar livre do Bairro Primeiro de Maio
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 032/2022
- Identificação:
- IND-032/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Excutivo Municipal que seja realizada uma operação tapa-buraco nas Ruas Queluzito e Amarantina, em direção ao bairro Bandeirantes
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 031/2022
- Identificação:
- IND-031/2022
- Ementa/Assunto:
- Indico ao Poder Excutivo juntamente com o setor responsável que seja construído em caráter emergencial poços artesianos nas comunidades rurais João Gote, Barro Preto e Castiliano
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 030/2022
- Identificação:
- IND-030/2022
- Ementa/Assunto:
- Indico ao Poder Excutivo juntamente com o setor responsável que seja feito calçamento na Rua Aníbal da Costa Lima, na comunidade de João Gote.
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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