Requerimento 001/2023
- Identificação:
- REQ-001/2023
- Ementa/Assunto:
- Que seja encaminhada ao gabinete desse vereador cópia do alvará sanitário inicial, documento de renovação do alvará, e se houver, Laudo de Inspeção Sanitária referente à empresa INFOTEC...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Moção 024/2022
- Identificação:
- MOC-024/2022
- Ementa/Assunto:
- Seja consignado voto de profundo pesar aos familiares da Sra. Maria Helena da Silva pelo seu falecimento.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 156/2022
- Identificação:
- EMD-111/2022
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de Lei 156/2022, que "Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e o Fundo de Desenvolvimento Econômico, institui o Complexo de Desenvolvimento Econômico de Ouro...
- Autoria:
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- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
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Emenda ao Projeto de Resolução 041/2022
- Identificação:
- EMD-109/2022
- Ementa/Assunto:
- Emenda 05 ao Projeto de Resolução 41/2022, que "Altera artigos da resolução nº 06/2017 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco"
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
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Emenda ao Projeto de Resolução 041/2022
- Identificação:
- EMD-108/2022
- Ementa/Assunto:
- Emenda 04 ao Projeto de Resolução 41/2022, que "Altera artigos da resolução nº 06/2017 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco"
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Emenda ao Projeto de Resolução 041/2022
- Identificação:
- EMD-107/2022
- Ementa/Assunto:
- Emenda 03 ao Projeto de Resolução 41/2022, que "Altera artigos da resolução nº 06/2017 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco"
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
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Emenda ao Projeto de Resolução 041/2022
- Identificação:
- EMD-106/2022
- Ementa/Assunto:
- Emenda 02 ao Projeto de Resolução 41/2022, que "Altera artigos da resolução nº 06/2017 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco"
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 155/2022
- Identificação:
- EMD-105/2022
- Ementa/Assunto:
- Emenda 05 ao Projeto de Lei 155/2022, que "Institui o Plano Especial de Aposentadoria Incentivada no município de Ouro Branco"
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 155/2022
- Identificação:
- EMD-104/2022
- Ementa/Assunto:
- Emenda 04 ao Projeto de Lei 155/2022, que "Institui o Plano Especial de Aposentadoria Incentivada no município de Ouro Branco"
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 155/2022
- Identificação:
- EMD-103/2022
- Ementa/Assunto:
- Emenda 03 ao Projeto de Lei 155/2022, que "Institui o Plano Especial de Aposentadoria Incentivada no município de Ouro Branco"
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 155/2022
- Identificação:
- EMD-102/2022
- Ementa/Assunto:
- Emenda 02 ao Projeto de Lei 155/2022, que "Institui o Plano Especial de Aposentadoria Incentivada no município de Ouro Branco"
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 155/2022
- Identificação:
- EMD-101/2022
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de Lei 155/2022, que "Institui o Plano Especial de Aposentadoria Incentivada no município de Ouro Branco"
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 154/2022
- Identificação:
- EMD-100/2022
- Ementa/Assunto:
- Emenda 02 ao Projeto de Lei 154/2022, que "Autoriza o Executivo a determinar que, no âmbito da saúde pública do município de Ouro Branco, as receitas médicas, odontológicas e pedidos de...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 154/2022
- Identificação:
- EMD-099/2022
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de Lei 154/2022, que "Autoriza o Executivo a determinar que, no âmbito da saúde pública do município de Ouro Branco, as receitas médicas, odontológicas e pedidos de...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
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Projeto de Lei Ordinária 156/2022
- Identificação:
- PLO-156/2022
- Ementa/Assunto:
- Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e o Fundo de Desenvolvimento Econômico, institui o Complexo de Desenvolvimento Econômico de Ouro Branco, dispõe sobre diretrizes básicas...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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