Proposições

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Indicação 001/2024

Identificação:
IND-001/2024
Ementa/Assunto:
Solicito à Prefeitura Municipal que a Operação Tapa Buraco seja feita de forma efetiva no bairro Primeiro de Maio
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 001/2024

Identificação:
REQ-001/2024
Ementa/Assunto:
Que seja encaminhada ao gabinete desse vereador cópia do alvará sanitário inicial, documento de renovação do alvará, e se houver, Laudo de Inspeção Sanitária referente à empresa INFOTEC...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 235/2023

Identificação:
IND-235/2023
Ementa/Assunto:
Solicito à Secretaria responsável que providencie com urgência a capina e as devidas manutenções na passarela da Rua São brás do Suaçuí, no bairro Primeiro de Maio
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 234/2023

Identificação:
IND-234/2023
Ementa/Assunto:
Solicito ao Executivo que faça o estudo de viabilidade para implantação de um parquinho na Rua Itabirito, no bairro Metalúrgico
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 233/2023

Identificação:
IND-233/2023
Ementa/Assunto:
Solicito à secretaria responsável que instale placas com o nome das ruas em toda a extensão do bairro Alto Chalé
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 232/2023

Identificação:
IND-232/2023
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo que sejam instalados em caráter de urgência bebedouros nos seguintes locais
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 149/2023

Identificação:
EMD-053/2023
Ementa/Assunto:
Emenda 03 ao Projeto de Lei 149/2023, que "Autoriza o município de Ouro Branco a delegar o serviço público de proteção e defesa do consumidor, assim como a adesão ao Programa Regional de...
Autoria:
Situação:
Proposição rejeitada pelo Plenário
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 149/2023

Identificação:
EMD-052/2023
Ementa/Assunto:
Emenda 02 ao Projeto de Lei 149/2023, que "Autoriza o município de Ouro Branco a delegar o serviço público de proteção e defesa do consumidor, assim como a adesão ao Programa Regional de...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 133/2023

Identificação:
REQ-133/2023
Ementa/Assunto:
A vereadora que o presente subscreve vem requerer a inscrição de seu nome como candidata ao cargo de Vice-Presidenta da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ouro Branco para o ano de 2024
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 132/2023

Identificação:
REQ-132/2023
Ementa/Assunto:
Inscrição de candidatura de chapa para eleição da renovação da mesa diretora, sendo a composição: vereador Neymar Magalhães Meireles (presidente), vereadora Nilma Aparecida Silva (vice), e...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Moção 058/2023

Identificação:
MOC-058/2023
Ementa/Assunto:
Seja consignado voto de profundo pesar à família Pereira, pelo falecimento do jovem João Vítor Pereira, ocorrido no dia 26 de novembro de 2023
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 231/2023

Identificação:
IND-231/2023
Ementa/Assunto:
Solicito que seja colocada tabela de basquete nas quadras da cidade
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 131/2023

Identificação:
REQ-131/2023
Ementa/Assunto:
Solicito à Prefeitura que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley documento contendo contrato da empresa que presta serviço de recolhimento de lixo, assim como edital de licitação,...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 230/2023

Identificação:
IND-230/2023
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo, juntamente ao setor responsável, que seja feita a complementação do serviço de iluminação pública no bairro Cidade Jardim
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 229/2023

Identificação:
IND-229/2023
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo, juntamente ao setor responsável, que seja disponibilizado o serviço de coleta domiciliar de lixo no bairro Cidade Jardim, bem como a instalação de duas lixeiras...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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