Proposições

Projeto de Lei Ordinária 114/2022

Identificação:
PLO-114/2022
Ementa/Assunto:
Dá denominação a vida que menciona "Praça Bernardino de Castro"
Autoria:
Situação:
Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 110/2022

Identificação:
EMD-050/2022
Ementa/Assunto:
Emenda 02 ao PL 110/2022
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Resolução 014/2022

Identificação:
PRE-014/2022
Ementa/Assunto:
Acrescenta o parágrafo 1º do Artigo 44 e acrescenta o parágrafo 3º da Resolução 06/2017 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 152/2022

Identificação:
REQ-152/2022
Ementa/Assunto:
Solicita que seja encaminhado ao Gabinete do vereador Warley Pereira documentos com informações referentes à aplicação dos artigos 19, 20, 21 e 22 da Lei 2495/2021
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 151/2022

Identificação:
REQ-151/2022
Ementa/Assunto:
Que seja realizada pela Câmara Municipal de Ouro Branco, em caráter de urgência, uma Audiência Pública para discutir as políticas públicas referentes às pessoas portadoras de TEA na cidade
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 113/2022

Identificação:
PLO-113/2022
Ementa/Assunto:
Autoriza a instituir o Programa Primeiros Passos no Município de Ouro Branco
Autoria:
Situação:
Proposição retirada pelo autor
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Projeto de Lei Ordinária 112/2022

Identificação:
PLO-112/2022
Ementa/Assunto:
Institui e inclui no Calendário de Eventos e Festas do Município a "Festa de Nossa Senhora Aparecida, no Alto da Serra"
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 110/2022

Identificação:
EMD-049/2022
Ementa/Assunto:
Emenda 01 ao PL 110/2022
Autoria:
Situação:
Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
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Projeto de Resolução 013/2022

Identificação:
PRE-013/2022
Ementa/Assunto:
Concede Medalha ao Mérito Esportivo ao sr. Marcio Alves da Silva
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 161/2022

Identificação:
IND-161/2022
Ementa/Assunto:
Solicita à Secretaria responsável que providencie com urgência a revitalização da entrada do bairro Luzia Augusta e a implementação de um portal com letreiro
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 159/2022

Identificação:
IND-159/2022
Ementa/Assunto:
Solicita à Secretaria responsável com urgência a instalação de duas lixeiras grandes na Comunidade de Geada, uma localizada ao lado da UBS e outra em frente ao Sítio da falecida Terezinha do...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 158/2022

Identificação:
IND-158/2022
Ementa/Assunto:
Solicita ao Prefeito a criação de uma creche nos bairros Siderurgia e Pioneiros
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 157/2022

Identificação:
IND-157/2022
Ementa/Assunto:
Solicita ao Prefeito a construção de um campo no bairro Primeiro de Maio
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 155/2022

Identificação:
IND-155/2022
Ementa/Assunto:
Solicita que a Secretaria responsável providencie com urgência a pavimentação asfáltica na extensão da Avenida Cônego Luiz Vieira da Silva , bairro Inconfidentes
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 154/2022

Identificação:
IND-154/2022
Ementa/Assunto:
Solicita à Secretaria responsável que providencie com urgência a recuperação dos passeios da avenida Macapá, bairro Luzia Augusta
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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