Proposições

  1. Início
  2. Atividade Legislativa
  3. Proposições
  4. Página 130

Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 011/2023

Identificação:
EMD-004/2023
Ementa/Assunto:
Emenda 01 ao Projeto de Lei 011/2023, de 6 de fevereiro de 2023, que "Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares com base no superavit apurado no exercício anterior e dá outras...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Indicação 044/2023

Identificação:
IND-044/2023
Ementa/Assunto:
A pedido dos munícipes, solicito que seja feita a capina e limpeza da praça localizada na esquina entre as ruas Dedine e Cosigua
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
Mais informações

Indicação 043/2023

Identificação:
IND-043/2023
Ementa/Assunto:
A pedido dos munícipes, solicito ao Poder Executivo que seja realizado com urgência o reparo da erosão na Rua Miguel Vieira Júnior, no Centro, em frente ao número 260.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
Mais informações

Indicação 042/2023

Identificação:
IND-042/2023
Ementa/Assunto:
Solicito do Executivo que seja realizado o Georreferenciamento na Zona Rural de Ouro Branco
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
Mais informações

Indicação 041/2023

Identificação:
IND-041/2023
Ementa/Assunto:
Solicito que seja feito em caráter de urgência uma boca de lobo nas rua Ametista, esquina com a Cardial, bairro Alto Chalé
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
Mais informações

Requerimento 028/2023

Identificação:
REQ-028/2023
Ementa/Assunto:
A pedido dos munícipes, requer que o presente seja encaminhado ao Poder Executivo para que nos informe se há um cronograma estabelecido e previsão de data para a continuidade nas obras de...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Emenda ao Projeto de Resolução 001/2023

Identificação:
EMD-003/2023
Ementa/Assunto:
Emenda 01 ao Projeto de Resolução 01/2023, que "Altera a Resolução 06/2017 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco, estado de Minas Gerais, e dá outras...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Indicação 040/2023

Identificação:
IND-040/2023
Ementa/Assunto:
Solicito em caráter de urgência a limpeza da boca de lobo localizada na Rua Ametista, esquina com a Cardial, bairro Alto Chalé
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
Mais informações

Indicação 039/2023

Identificação:
IND-039/2023
Ementa/Assunto:
Que seja feita, em caráter de urgência, a recuperação de bueiro na Rua Professor Francisco José Pinto, no Condomínio Jardim Panorama
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
Mais informações

Indicação 038/2023

Identificação:
IND-038/2023
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo que faça, em regime de urgência, a recuperação de todo o piso poliédrico das ruas no entorno da Praça Santa Cruz e da Matriz de Santo Antônio, que se encontra em...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
Mais informações

Indicação 037/2023

Identificação:
IND-037/2023
Ementa/Assunto:
Indica a construção de bases de segurança a serem utilizadas pela Guarda Municipal e Polícia Militar no Terminal Rodoviário e na Avenida Marisa de Souza Mendes
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
Mais informações

Requerimento 027/2023

Identificação:
REQ-027/2023
Ementa/Assunto:
Requeiro ao Executivo Municipal que nos encaminhe toda a documentação relativa à licitação 061/2022 - PRC nº195/2022, incluindo o projeto básico que a motivou
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Requerimento 026/2023

Identificação:
REQ-026/2023
Ementa/Assunto:
Requeiro ao Executivo Municipal que nos informe se será garantido aos alunos carentes da rede municipal de ensino, em especial aos de famílias inscritas no CadÚnico, a distribuição de material...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Requerimento 025/2023

Identificação:
REQ-025/2023
Ementa/Assunto:
Requeiro ao Executivo Municipal que, tendo em vista a Lei Municipal nº2.499 de 9 de setembro de 2021, que nos responda se houve a contratação do referido recurso
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Requerimento 024/2023

Identificação:
REQ-024/2023
Ementa/Assunto:
Requeiro ao Executivo Municipal que nos responsa quais as ações que já foram tomadas para efetivar o cumprimento da Lei Municipal nº2.628 de 10 de novembro de 2022, que determina a...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações