Indicação 152/2022
- Identificação:
- IND-152/2022
- Ementa/Assunto:
- Indica que seja realizada, através dos setores responsáveis, uma força tarefa para fiscalizar a venda de bebidas alcóolicas a menores nos bares e afins das áreas urbana e rural da cidade,...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 151/2022
- Identificação:
- IND-151/2022
- Ementa/Assunto:
- Indica a colocação de faixa de pedestres e pintura de sinalização de estacionamento para veículos escolares nas portas de todas as escolas de Ouro Branco.
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 150/2022
- Identificação:
- IND-150/2022
- Ementa/Assunto:
- Indica que seja feita a sinalização horizontal (pintura), em caráter de emergência, na lombada da av. João Monlevade, em frente ao nº 777.
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 150/2022
- Identificação:
- REQ-150/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicita à Secretaria responsável todas as informações da contratação de empresa responsável para realização de serviços de pavimentação e rede de drenagem pluvial de um trecho da Rua...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 149/2022
- Identificação:
- IND-149/2022
- Ementa/Assunto:
- Indica instalação de redutor de velocidade na Av. Frederico Varnhagem, nas proximidades do nº 331.
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 149/2022
- Identificação:
- REQ-149/2022
- Ementa/Assunto:
- Que seja realizada, pela Câmara Municipal de Ouro Branco, uma Audiência Pública para discutir as políticas públicas referentes às pessoas portadoras de TEA em nossa cidade.
- Autoria:
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- Situação:
- Pedido de Vistas
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Requerimento 148/2022
- Identificação:
- REQ-148/2022
- Ementa/Assunto:
- Que sejam entregues todos os documentos referentes a duas indicações de recursos por meio de Emendas Parlamentares encaminhadas para o Município de Ouro Branco pelo deputado Osvaldo Lopes
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 148/2022
- Identificação:
- IND-148/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicita que sejam colocados postes de acordo com a necessidade na comunidade de Caeté (Olaria).
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 147/2022
- Identificação:
- REQ-147/2022
- Ementa/Assunto:
- Que sejam entregues todos os documentos referentes ao contrato PMOB 036/2019, assinado com a empresa Turin Transportes LTDA para atendimento aos universitários
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 147/2022
- Identificação:
- IND-147/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicita que seja feita a sinalização na rua que dá acesso à comunidade rural de Campestre, no bairro Bela Vista.
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 146/2022
- Identificação:
- IND-146/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicita que seja instalado um parquinho no bairro Luzia Augusta, próximo ao campo do Serra Verde.
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Projeto de Lei Ordinária 111/2022
- Identificação:
- PLO-111/2022
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências.
- Autoria:
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Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 110/2022
- Identificação:
- PLO-110/2022
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o Poder Executivo a conceder benefício denominado "Cesta Natalina" aos seus servidores.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 109/2022
- Identificação:
- PLO-109/2022
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o Poder Executivo a instituir e incluir no Calendário de Eventos e Festas do Município a "Festa de Nossa Senhora Aparecida, no Alto da Serra".
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Resolução 012/2022
- Identificação:
- PRE-012/2022
- Ementa/Assunto:
- Altera a Resolução 06/2017, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
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