Moção 022/2022
- Identificação:
- MOC-022/2022
- Ementa/Assunto:
- Desejo que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, primando o amor a Deus sobre todas as coisas para que o Sr. Victor César Modesto Pires descanse em paz.
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Moção 021/2022
- Identificação:
- MOC-021/2022
- Ementa/Assunto:
- Desejo que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, primando o amor a Deus sobre todas as coisas para que o Sr. Ronney Ramyano Vieira descanse em paz.
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 149/2022
- Identificação:
- PLO-149/2022
- Ementa/Assunto:
- Autoriza a instalação de detectores de metais em estabelecimento de ensino e dá outras providências
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 148/2022
- Identificação:
- PLO-148/2022
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o Poder Executivo a instituir a Campanha de Conscientização e a afixação de cartaz com informações suficientes para denunciar a presença de criança ou adolescente em...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 147/2022
- Identificação:
- PLO-147/2022
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o Poder Executivo dispor sobre a coleta de medicamentos vencidos por farmácias e drogarias no município de Ouro Branco e dá outras providências
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
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Projeto de Lei Ordinária 146/2022
- Identificação:
- PLO-146/2022
- Ementa/Assunto:
- Cria e inclui no Calendário Oficial do município de Ouro Branco/MG o "Janeiro Branco". dedicado a realização de ações educativas para a difusão da saúde mental e emocional
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 145/2022
- Identificação:
- PLO-145/2022
- Ementa/Assunto:
- Autoriza a exploração comercial de espaços destinados à publicidade nos veículos e mobiliários utilizados no serviço de transporte coletivo de passageiros do município de Ouro Branco
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 144/2022
- Identificação:
- PLO-144/2022
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de dispositivo de geoposicionamento (GPS) e tacógrafo nos veículos do transporte de resíduos e dá outras providências
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 143/2022
- Identificação:
- PLO-143/2022
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o Poder Executivo a criar o Projeto Kit Lanche - Saúde e Dignidade no âmbito do município de Ouro Branco, e dá outras providências
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 135/2022
- Identificação:
- EMD-094/2022
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de Lei 135, que "Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências"
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
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Indicação 233/2022
- Identificação:
- IND-233/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo que seja disponibilizado QR Code em todos os pontos de ônibus do município, destinando os usuários para uma página com todos os horários de ônibus que circulam no...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 198/2022
- Identificação:
- REQ-198/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicito à Secretaria responsável que providencie com urgência o cronograma com todas as informações das extensões de rede que foram contempladas para o ano de 2022 e 2023
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 142/2022
- Identificação:
- PLO-142/2022
- Ementa/Assunto:
- Reconhece o Rodeio e o Laço como expressões artísticas e atividade de fomento familiar; dispõe sobre as modalidades esportivas autorizando o Poder Executivo a retornar com o rodeio no...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Indicação 232/2022
- Identificação:
- IND-232/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo que seja feita em caráter de urgência duplicação da Avenida José Rangel (morrão do Primeiro de Maio)
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 231/2022
- Identificação:
- IND-231/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo que seja feita sinalização nas vias asfaltadas da zona rural, pois o número de pessoas que transitam de bicicleta é grande
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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