Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 011/2023
- Identificação:
- EMD-006/2023
- Ementa/Assunto:
- Emenda 02 ao Projeto de Lei 011/2023, que "Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares com base no superavit apurado no exercício anterior e dá outras providências".
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
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Moção 005/2023
- Identificação:
- MOC-005/2023
- Ementa/Assunto:
- Seja consignado voto de profundo pesar aos familiares do Sr. José Evaristo de Azevedo pelo seu falecimento
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Moção 004/2023
- Identificação:
- MOC-004/2023
- Ementa/Assunto:
- Seja consignado voto de profundo pesar aos familiares da Sra. Maria da Silva Dias Guaira pelo seu falecimento
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Moção 003/2023
- Identificação:
- MOC-003/2023
- Ementa/Assunto:
- Seja consignado voto de profundo pesar aos familiares do Sr. Antônio Carlos "Toninho" pelo seu falecimento
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 032/2023
- Identificação:
- REQ-032/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito à Prefeitura Municipal de Ouro Branco que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley documento contendo cronograma de roçada, capina e coleta de lixo nas zonas rural e urbana
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 031/2023
- Identificação:
- REQ-031/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito à Prefeitura Municipal de Ouro Branco que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley documento contendo lista de espera atualizada para vagas em creches no município de Ouro Branco
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 030/2023
- Identificação:
- REQ-030/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito à Prefeitura Municipal de Ouro Branco que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley documento contendo o nome do servidor de fiscalização e Secretaria do Poder Executivo...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 029/2023
- Identificação:
- REQ-029/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito à Prefeitura Municipal de Ouro Branco que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley documento contendo o número de exames de próstata e de mamografias solicitados mensalmente e o...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 016/2023
- Identificação:
- PLO-016/2023
- Ementa/Assunto:
- Altera a Lei nº1.751, de 15 de Outubro de 2009, que consolida a Legislação Municipal sobre a denominação e alteração da denominação de vias, logradouros e próprios municipais, e dá...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
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Projeto de Resolução 005/2023
- Identificação:
- PRE-005/2023
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Ouro Branco e dá outras providências
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 047/2023
- Identificação:
- IND-047/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal, segundo reivindicação de moradores, operação tapa-buracos na Avenida Pau Brasil (bairro Belvedere) e na rua Antônio Florêncio Pereira (bairro Dom Orione)
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 046/2023
- Identificação:
- IND-046/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal a limpeza e roçagem, passando máquina, após o Campo de Futebol de Olaria à direita, acesso à Caeté
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 045/2023
- Identificação:
- IND-045/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito à Secretaria responsável que providencie com urgência a manutenção nas estradas da Comunidade de Cristalino
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 015/2023
- Identificação:
- PLO-015/2023
- Ementa/Assunto:
- Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos e Festas do município a Semana Municipal do Ciclismo denominada "Pedala Ouro Branco" e dá outras providências
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Emenda ao Projeto de Resolução 004/2023
- Identificação:
- EMD-005/2023
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de Resolução 04/2023, que "Altera o Artigo 3º e cria o Artigo 3º A na Resolução 05/2013 e revoga o artigo 30 e §§ da Resolução 20/2007"
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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