Proposições

Projeto de Lei Ordinária 115/2022

Identificação:
PLO-115/2022
Ementa/Assunto:
Altera a Lei Municipal nº 2.523, que estabelece a proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa, do Município de Ouro Branco para o exercício de 2022
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 169/2022

Identificação:
IND-169/2022
Ementa/Assunto:
Indica que seja feita a troca de lâmpadas no bairro Bela Vista
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 168/2022

Identificação:
IND-168/2022
Ementa/Assunto:
Indica a manutenção da ponte da Rua José Cristino Vieira, na comunidade de Castiliano
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 167/2022

Identificação:
IND-167/2022
Ementa/Assunto:
Indica a instalação de lixeiras na Comunidade de Castiliano
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 156/2022

Identificação:
REQ-156/2022
Ementa/Assunto:
Solicita ao setor responsável cópia do contrato e o cronograma da empresa Vitoria Luz Construções Ltda, das execuções de obras e serviços de engenharia elétrica, visando a ampliação das...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 155/2022

Identificação:
REQ-155/2022
Ementa/Assunto:
Solicita à Secretaria responsável o mapeamento das ruas da Comunidade de Castiliano
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 166/2022

Identificação:
IND-166/2022
Ementa/Assunto:
Solicita ao Executivo que seja contratado um nefrologista para o Hospital Raimundo Campos
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 165/2022

Identificação:
IND-165/2022
Ementa/Assunto:
Indica ao Executivo a implantação de "bueiros inteligentes" nos locais de maior incidência de entupimento
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 154/2022

Identificação:
REQ-154/2022
Ementa/Assunto:
Solicita informações sobre a data da execução da obra de infraestrutura na Rua Padre Rolim, no bairro Inconfidentes
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 153/2022

Identificação:
REQ-153/2022
Ementa/Assunto:
Requer informações sobre a possibilidade da realização de obras de extensão da rede elétrica na Rua Ana Lúcia Dias Elioteriu, na comunidade de João Gote
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Resolução 016/2022

Identificação:
PRE-016/2022
Ementa/Assunto:
Outorga o título de Cidadão Honorário ao sr. Wilson Gonçalves Almeida
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Resolução 015/2022

Identificação:
PRE-015/2022
Ementa/Assunto:
Concede Medalha ao Mérito Esportivo ao sr. Welington Rafael Pereira
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 164/2022

Identificação:
IND-164/2022
Ementa/Assunto:
Indica ao Executivo a construção de uma creche para atender os bairros Pioneiros, Inconfidentes, Siderurgia, Minas Talco e Soledade.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 162/2022

Identificação:
IND-162/2022
Ementa/Assunto:
Que seja viabilizada, junto ao Governo do Estado, parceria para construção da calçada para pedestres no entorno da Escola Estadual Levindo Costa Carvalho
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 163/2022

Identificação:
IND-163/2022
Ementa/Assunto:
Que seja realizada a instalação de uma lixeira na Rua Antônio Raposos Tavares, nas proximidades da Rua Luiz Martins, bairro Bandeirantes
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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