Requerimento 146/2022
- Identificação:
- REQ-146/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicitamos ao Executivo Municipal que responda quais medidas estão sendo praticadas para prevenção der saúde mental dos servidores e quais as estratégias e diretrizes adotadas atualmente para...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 145/2022
- Identificação:
- IND-145/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal, segundo reivindicação dos moradores das comunidades de Carreiras, Campestre, Calado e Vargas, a ampliação do atendimento médico na Unidade Básica de Saúde de...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 144/2022
- Identificação:
- IND-144/2022
- Ementa/Assunto:
- Indica ao Executivo a instalação de placa de sinalização e indicação para acesso à Ouro Preto.
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 143/2022
- Identificação:
- IND-143/2022
- Ementa/Assunto:
- Que o Sr. Prefeito determine ao setor competente que proceda com o recapeamento asfáltico no retorno próximo à Alameda Fernando de Oliveira Silva com a Avenida Tatiane de Magalhães Fabrine.
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Resolução 011/2022
- Identificação:
- PRE-011/2022
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a baixa do inventário geral de bens móveis vinculados ao parimônio da Câmara Municipal
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Resolução 010/2022
- Identificação:
- PRE-010/2022
- Ementa/Assunto:
- Fica outorgado o Título de Cidadão Honorário à Sra. Eneida Maria Barroso Costa Montebrune.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Resolução 009/2022
- Identificação:
- PRE-009/2022
- Ementa/Assunto:
- Fica outorgada a Medalha Mérito Cônego Luiz Vieira à Sra. Patrícia da Conceição Rodrigues
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Resolução 008/2022
- Identificação:
- PRE-008/2022
- Ementa/Assunto:
- Fica outorgada a Medalha Mérito Esportivo ao Sr. Renato Afonso Amorim Antunes.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 142/2022
- Identificação:
- IND-142/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicito à Secretaria responsável que seja feito um estudo de viabilidade para que seja realizada a pavimentação asfáltica da Zona Rural do Barro Preto.
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 108/2022
- Identificação:
- PLO-108/2022
- Ementa/Assunto:
- Dá denominação á rua que menciona Sebastião Elias Ferreira, na Zona Rural na comunidade de João Gote.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 107/2022
- Identificação:
- PLO-107/2022
- Ementa/Assunto:
- Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município em favor da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
- Autoria:
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Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 099/2022
- Identificação:
- EMD-048/2022
- Ementa/Assunto:
- Emenda 06 ao Projeto de Lei nº99/2022 que "Institui o Programa "Tarifa Zero" no município de Ouro Branco, consistente na autorização para a implantação do subsídio necessário à isenção...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 099/2022
- Identificação:
- EMD-047/2022
- Ementa/Assunto:
- Emenda 05 ao Projeto de Lei nº99/2022 que "Institui o Programa "Tarifa Zero" no município de Ouro Branco, consistente na autorização para a implantação do subsídio necessário à isenção...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 099/2022
- Identificação:
- EMD-046/2022
- Ementa/Assunto:
- Emenda 04 ao Projeto de Lei nº99/2022 que "Institui o Programa "Tarifa Zero" no município de Ouro Branco, consistente na autorização para a implantação do subsídio necessário à isenção...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 099/2022
- Identificação:
- EMD-045/2022
- Ementa/Assunto:
- Emenda 03 ao Projeto de Lei nº99/2022 que "Institui o Programa "Tarifa Zero" no município de Ouro Branco, consistente na autorização para a implantação do subsídio necessário à isenção...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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