Requerimento 196/2022
- Identificação:
- REQ-196/2022
- Ementa/Assunto:
- Que nos seja informado quais as especialidades de atendimento estão disponíveis no CEPRAC, a qual público se destinam, quais os profissionais que atendem às diversas especialidades, qual a...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei Ordinária 140/2022
- Identificação:
- PLO-140/2022
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o Poder Executivo a adquirir o imóvel que especifica
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
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Projeto de Lei Ordinária 139/2022
- Identificação:
- PLO-139/2022
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o Poder Executivo a criação do Programa de Premiação de Profissionais da área de ensino e de destinação de bens e serviços às unidades escolares da rede municipal de Ouro Branco - MG
- Autoria:
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- Situação:
- Veto aprovado
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Projeto de Lei Ordinária 138/2022
- Identificação:
- PLO-138/2022
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o município de Ouro Branco a integrar o CASIP - CONSÓRCIO DE ADMINISTRAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
- Autoria:
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Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 137/2022
- Identificação:
- PLO-137/2022
- Ementa/Assunto:
- Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$751.524,13 (setecentos e cinquenta e um mil, quinhentos e vinte e quatro reais e trez centavos), por excesso de arrecadação
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 136/2022
- Identificação:
- PLO-136/2022
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o Poder Executivo a adquirir o imóvel que especifica
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 106/2022
- Identificação:
- EMD-092/2022
- Ementa/Assunto:
- Emenda 26 ao Substitutivo 01 ao Projeto de Lei 106/2022, que "Estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para 2023
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 106/2022
- Identificação:
- EMD-091/2022
- Ementa/Assunto:
- Emenda 25 ao Substitutivo 01 ao Projeto de Lei 106/2022, que "Estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para 2023
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 106/2022
- Identificação:
- EMD-090/2022
- Ementa/Assunto:
- Emenda 24 ao Substitutivo 01 ao Projeto de Lei 106/2022, que "Estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para 2023
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 106/2022
- Identificação:
- EMD-089/2022
- Ementa/Assunto:
- Emenda 23 ao Substitutivo 01 ao Projeto de Lei 106/2022, que "Estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para 2023
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 106/2022
- Identificação:
- EMD-088/2022
- Ementa/Assunto:
- Emenda 22 ao Substitutivo 01 ao Projeto de Lei 106/2022, que "Estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para 2023
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 106/2022
- Identificação:
- EMD-087/2022
- Ementa/Assunto:
- Emenda 21 ao Substitutivo 01 ao Projeto de Lei 106/2022, que "Estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para 2023
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 106/2022
- Identificação:
- EMD-086/2022
- Ementa/Assunto:
- Emenda 20 ao Substitutivo 01 ao Projeto de Lei 106/2022, que "Estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para 2023
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Emenda ao Projeto de Resolução 001/2022
- Identificação:
- EMD-085/2022
- Ementa/Assunto:
- Emenda 19 ao Substitutivo 01 ao Projeto de Lei 106/2022, que "Estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para 2023
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 106/2022
- Identificação:
- EMD-084/2022
- Ementa/Assunto:
- Emenda 18 ao Substitutivo 01 ao Projeto de Lei 106/2022, que "Estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para 2023
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
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