Requerimento 042/2023
- Identificação:
- REQ-042/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito à Prefeitura Municipal que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley Higino Pereira esclarecimentos sobre o poço artesiano da comunidade de Fundão
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 032/2023
- Identificação:
- PLO-032/2023
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o Executivo a custear, aos motofretistas de Ouro Branco, o curso especializado, na forma regulamentada pelo CONTRAN, no Município de Ouro Branco
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Indicação 066/2023
- Identificação:
- IND-066/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal que seja realizada construção de rede de drenagem pluvial e recapeamento da Av. Luiz Dumont Villares
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 065/2023
- Identificação:
- IND-065/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal que seja realizado recapeamento das avenidas Fernão Dias Paes Leme, Conselheiro Lafaiete e José Rangel
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Indicação 064/2023
- Identificação:
- IND-064/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal que sejam realizados os Jogos Escolares no Município de Ouro Branco (JEOB) e que a Prefeitura Municipal de Ouro Branco solicite ao estado de Minas Gerais que Ouro...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Indicação 063/2023
- Identificação:
- IND-063/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo que seja realizada a limpeza geral e operação tapa-buracos na Travessa João Pedrosa Vieira, centro, próximo ao Ginásio Poliesportivo
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 041/2023
- Identificação:
- REQ-041/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito do Executivo Municipal que seja encaminhado ao gabinete relação de número de passarelas por bairros
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 040/2023
- Identificação:
- REQ-040/2023
- Ementa/Assunto:
- Requeiro ao Executivo Municipal que, tendo em vista o último concurso 001/2022, que me sejam enviados: lista de servidores nomeados e empossados; cargos que não foram preenchidos; e explicação...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 039/2023
- Identificação:
- REQ-039/2023
- Ementa/Assunto:
- Requeiro ao Executivo Municipal que me seja encaminhada a listagem de todos os contratados temporários da Secretaria de Educação no ano corrente, e os cargos correspondentes
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 038/2023
- Identificação:
- REQ-038/2023
- Ementa/Assunto:
- Requeiro ao Executivo Municipal que me seja informada se a demanda por falta de pediatra na UBS do bairro Luzia Augusta já foi resolvida, bem como a relação de todos os profissionais médicos...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 031/2023
- Identificação:
- PLO-031/2023
- Ementa/Assunto:
- Altera a Lei Municipal 1.605/07, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal de Ouro Branco a conceder ajuda financeira a estudantes universitários nas condições que especifica e dá outras...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 030/2023
- Identificação:
- PLO-030/2023
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal (CAIXA), no âmbito do Programa Finisa, financiamento à infraestrutura e ao saneamento na modalidade de...
- Autoria:
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Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
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Indicação 062/2023
- Identificação:
- IND-062/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito à secretaria responsável que seja realizada a cobertura da quadra do bairro Luzia Augusta e da comunidade de João Gote
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 061/2023
- Identificação:
- IND-061/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo e ao setor responsável que seja realizada capina na rua Miguel Vieira Sobrinho, bairro Centro, Ouro Branco, próximo á rodoviária
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 060/2023
- Identificação:
- IND-060/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo e ao setor responsável que informe o dia que o caminhão de lixo passa na rua Miguel Vieira Sobrinho. Solicitamos também que essa informação nos seja enviada, e que...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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