Proposições

Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 106/2022

Identificação:
EMD-083/2022
Ementa/Assunto:
Emenda 17 ao Substitutivo 01 ao Projeto de Lei 106/2022, que "Estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para 2023
Autoria:
Situação:
Proposição rejeitada pelo Plenário
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 106/2022

Identificação:
EMD-082/2022
Ementa/Assunto:
Emenda 16 ao Substitutivo 01 ao Projeto de Lei 106/2022, que "Estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para 2023
Autoria:
Situação:
Proposição rejeitada pelo Plenário
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 106/2022

Identificação:
EMD-081/2022
Ementa/Assunto:
Emenda 15 ao Substitutivo 01 ao Projeto de Lei 106/2022, que "Estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para 2023
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 106/2022

Identificação:
EMD-080/2022
Ementa/Assunto:
Emenda 14 ao Substitutivo 01 ao Projeto de Lei 106/2022, que "Estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para 2023
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 106/2022

Identificação:
EMD-079/2022
Ementa/Assunto:
Emenda 13 ao Substitutivo 01 ao Projeto de Lei 106/2022, que "Estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para 2023
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 106/2022

Identificação:
EMD-078/2022
Ementa/Assunto:
Emenda 12 ao Substitutivo 01 ao Projeto de Lei 106/2022, que "Estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para 2023
Autoria:
Situação:
Proposição rejeitada pelo Plenário
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 106/2022

Identificação:
EMD-077/2022
Ementa/Assunto:
Emenda 11 ao Substitutivo 01 ao Projeto de Lei 106/2022, que "Estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para 2023
Autoria:
Situação:
Proposição rejeitada pelo Plenário
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 106/2022

Identificação:
EMD-076/2022
Ementa/Assunto:
Emenda 10 ao Substitutivo 01 ao Projeto de Lei 106/2022, que "Estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para 2023
Autoria:
Situação:
Proposição rejeitada pelo Plenário
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 106/2022

Identificação:
EMD-075/2022
Ementa/Assunto:
Emenda 09 ao Substitutivo 01 ao Projeto de Lei 106/2022, que "Estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para 2023
Autoria:
Situação:
Proposição rejeitada pelo Plenário
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 106/2022

Identificação:
EMD-074/2022
Ementa/Assunto:
Emenda 08 ao Substitutivo 01 ao Projeto de Lei 106/2022, que "Estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para 2023
Autoria:
Situação:
Proposição rejeitada pelo Plenário
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Indicação 229/2022

Identificação:
IND-229/2022
Ementa/Assunto:
Solicito ao Executivo Municipal que providencie um estudo de viabilidade de extensão da rede elétrica na Rua Sebastião Elias Ferreira, área rural na comunidade de João Gote
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 228/2022

Identificação:
IND-228/2022
Ementa/Assunto:
Solicito à Secretaria responsável que nos providencie com urgência a placa de identificação com o nome Rua Sebastião Elias Ferreira, localizada na Área Rural da Comunidade João Gote
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 106/2022

Identificação:
EMD-093/2022
Ementa/Assunto:
Emenda 07 ao Substitutivo 01 ao Projeto de Lei 106/2022, que "Estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para 2023
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Resolução 040/2022

Identificação:
PRE-040/2022
Ementa/Assunto:
Altera artigos da Resolução 06/2017, que "Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco, Estado de Minas Gerais"
Autoria:
Situação:
Proposição retirada pelo autor
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Indicação 227/2022

Identificação:
IND-227/2022
Ementa/Assunto:
Solicitamos ao Poder Executivo que seja colocada placa de RUA SEM SAÍDA depois do Posto de saúde, em Água Limpa
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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