Projeto de Lei Ordinária 030/2023
- Identificação:
- PLO-030/2023
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal (CAIXA), no âmbito do Programa Finisa, financiamento à infraestrutura e ao saneamento na modalidade de...
- Autoria:
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Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
-
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Indicação 062/2023
- Identificação:
- IND-062/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito à secretaria responsável que seja realizada a cobertura da quadra do bairro Luzia Augusta e da comunidade de João Gote
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Indicação 061/2023
- Identificação:
- IND-061/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo e ao setor responsável que seja realizada capina na rua Miguel Vieira Sobrinho, bairro Centro, Ouro Branco, próximo á rodoviária
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Indicação 060/2023
- Identificação:
- IND-060/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo e ao setor responsável que informe o dia que o caminhão de lixo passa na rua Miguel Vieira Sobrinho. Solicitamos também que essa informação nos seja enviada, e que...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Indicação 059/2023
- Identificação:
- IND-059/2023
- Ementa/Assunto:
- Apresento a presente indicação para que o senhor Prefeito realize estudo de viabilidade para que seja realizada extensão de rede elétrica nas ruas José Alves Viana e José Viana Pereira, na...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Requerimento 037/2023
- Identificação:
- REQ-037/2023
- Ementa/Assunto:
- Conforme manifesto 436 (anexo) recebido na Ouvidoria da Câmara, requer que o presente seja encaminhado ao Secretário de Administração para que nos informe acerca do abordado e nos responda...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Requerimento 036/2023
- Identificação:
- REQ-036/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo que seja realizada a limpeza geral e operação tapa-buracos na Travessa João Pedrosa Pinto, centro, próximo ao Poliesportivo
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
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Projeto de Lei Ordinária 029/2023
- Identificação:
- PLO-029/2023
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o Poder Executivo instituir a exibição de vídeos educativos antidrogas nas aberturas de shows e eventos culturais no município de Ouro Branco e dá outras providências
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Moção 008/2023
- Identificação:
- MOC-008/2023
- Ementa/Assunto:
- Seja consignado voto de profundo pesar aos familiares da servidora Ana Paula Dias Rodrigues Silva, Ouvidora nessa Casa Legislativa, pelo falecimento de seu pai Sr. Wander Rodrigues da Silva, que...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 014/2023
- Identificação:
- EMD-011/2023
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de Lei 014/2023, que "Dispõe sobre a Política Municipal de Assistência Social e sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Ouro Branco e dá outras...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
-
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Indicação 058/2023
- Identificação:
- IND-058/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal que seja feita em caráter emergencial a execução do concerto do banco da Praça sagrados Corações, bairro Centro
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Requerimento 035/2023
- Identificação:
- REQ-035/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal informações sobre o cemitério de Ouro Branco: qual é a secretaria responsável; limpeza, capina e conservação, ampliação do muro e instalação de câmeras
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 034/2023
- Identificação:
- REQ-034/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito à Prefeitura Municipal de Ouro Branco que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley documento contendo número de isentos de pagar o IPTU em Ouro Branco, motivo da isenção e valor
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 028/2023
- Identificação:
- PLO-028/2023
- Ementa/Assunto:
- Institui o programa "Selo Empresa Amiga da Mulher" no âmbito do município de Ouro Branco, estado de Minas Gerais, e dá outras providências
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 027/2023
- Identificação:
- PLO-027/2023
- Ementa/Assunto:
- Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Empreendedorismo da Mulher e dá outras providências
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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