Requerimento 112/2023
- Identificação:
- REQ-112/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito à prefeitura que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley documento contendo respostas aos seguintes questionamentos, que dizem respeito à aplicação da legislação vigente no...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 111/2023
- Identificação:
- REQ-111/2023
- Ementa/Assunto:
- A Comissão de Educação, Cultura, Assistência Social e Saúde requer a realização de Audiência Pública para discutir a respeito do PL 109/2023
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 110/2023
- Identificação:
- REQ-110/2023
- Ementa/Assunto:
- Requeiro ao Executivo Municipal que retire o PL 109/2023 de tramitação e reenvie as propostas apresentadas em 3 projetos de lei diferentes
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
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Requerimento 109/2023
- Identificação:
- REQ-109/2023
- Ementa/Assunto:
- Requeiro ao Executivo Municipal que nos informe e nos encaminhe cópia da legislação na qual se baseia a proibição de tráfego de carretas de três eixos ou mais, caminhões de carga de...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
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Moção 033/2023
- Identificação:
- MOC-033/2023
- Ementa/Assunto:
- Seja consignado voto de profundo pesar aos familiares do sr. Geraldo Lucas dos Santos pelo seu falecimento
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 198/2023
- Identificação:
- IND-198/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito à Secretaria Responsável que providencie com urgência a manutenção da Rua José da Cruz Machado, no bairro Novo Horizonte
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Moção 032/2023
- Identificação:
- MOC-032/2023
- Ementa/Assunto:
- Desejo que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, primando o amor a Deus sobre todas as coisas para que Tarcísio Barbosa Santiago descanse em paz
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 197/2023
- Identificação:
- IND-197/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal que seja realizada construção de Creche em espaço ao lado do Campo Serra Verde, localizado entre as ruas Palmas e Geraldina Domingues, no bairro Luzia Augusta
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 108/2023
- Identificação:
- REQ-108/2023
- Ementa/Assunto:
- Requer a realização de Audiência Pública para discutir a respeito do PL 109/2023, que "Altera as Leis Municipais 1.867/2011 e 1.868/2011, cria os cargos e funções que especifica, aplica o...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Resolução 019/2023
- Identificação:
- PRE-019/2023
- Ementa/Assunto:
- Concede Medalha ao Mérito Esportivo ao sr. Henrique Martins Fonseca
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 123/2023
- Identificação:
- PLO-123/2023
- Ementa/Assunto:
- Dá denominação à via que menciona: Rua Maria Lúcia Barbosa
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 122/2023
- Identificação:
- PLO-122/2023
- Ementa/Assunto:
- Impõe aos condomínios residenciais e comerciais no município de Ouro Branco/MG a obrigatoriedade de comunicar aos órgãos de segurança pública quando houver em seu interior a ocorrência ou...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
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Projeto de Lei Ordinária 121/2023
- Identificação:
- PLO-121/2023
- Ementa/Assunto:
- Altera os anexos da Lei Municipal nº 2.721 de 22 de junho de 2023, que instituiu as Diretrizes Orçamentárias do município de Ouro Branco para o ano de 2024 e dá outras providências
- Autoria:
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Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 120/2023
- Identificação:
- PLO-120/2023
- Ementa/Assunto:
- Altera os anexos da Lei Municipal nº 2.522 de 30 de novembro de 2021, que instituiu o Plano Plurianual do município de Ouro Branco para os anos de 2022-2025 e dá outras providências
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 119/2023
- Identificação:
- PLO-119/2023
- Ementa/Assunto:
- Estabelece Proposta Orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para o exercício de 2024
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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