Indicação 231/2023
- Identificação:
- IND-231/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito que seja colocada tabela de basquete nas quadras da cidade
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Requerimento 131/2023
- Identificação:
- REQ-131/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito à Prefeitura que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley documento contendo contrato da empresa que presta serviço de recolhimento de lixo, assim como edital de licitação,...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Indicação 230/2023
- Identificação:
- IND-230/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo, juntamente ao setor responsável, que seja feita a complementação do serviço de iluminação pública no bairro Cidade Jardim
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Indicação 229/2023
- Identificação:
- IND-229/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo, juntamente ao setor responsável, que seja disponibilizado o serviço de coleta domiciliar de lixo no bairro Cidade Jardim, bem como a instalação de duas lixeiras...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Projeto de Lei Ordinária 160/2023
- Identificação:
- PLO-160/2023
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal, os procedimentos de inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal e dá outras providências
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Ordinária 159/2023
- Identificação:
- PLO-159/2023
- Ementa/Assunto:
- Altera a Lei nº 1.691/2009 e a Lei nº 2.539/2021, que instituem o Projeto Conservador e Produtor de Águas e autoriza o Poder Executivo a pagar por serviços ambientais
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Requerimento 130/2023
- Identificação:
- REQ-130/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito da COPASA informações com relação ao descarte irregular de resíduos hidrosanitários que os moradores da invasão localizada nas proximidades da saída para Ouro Preto estariam...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Moção 057/2023
- Identificação:
- MOC-057/2023
- Ementa/Assunto:
- Desejo que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, primando o amor a Deus sobre todas as coisas para que Fernando Eustáquio Salgueiro descanse em paz
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Moção 056/2023
- Identificação:
- MOC-056/2023
- Ementa/Assunto:
- Desejo que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, primando o amor a Deus sobre todas as coisas para que Jorge Lauro Bastos descanse em paz
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Indicação 228/2023
- Identificação:
- IND-228/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito que seja colocada sinalização de "Proibido Estacionar" no lado direito da Rua Vilares, no bairro Siderurgia
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Indicação 227/2023
- Identificação:
- IND-227/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito que seja colocado corrimão na escadaria ao lado da Igreja Católica Divino Espírito Santo, no bairro Siderurgia, entre a Avenida Patriótica e a Rua Anhanguera
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Moção 055/2023
- Identificação:
- MOC-055/2023
- Ementa/Assunto:
- Seja consignado voto de profundo pesar à família Tagliati, pelo falecimento de Nilo Sérgio Tagliati, ocorrido no dia dia 27 de novembro de 2023
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 158/2023
- Identificação:
- PLO-158/2023
- Ementa/Assunto:
- Autoriza a concessão do direito real de uso do imóvel que especifica para o desenvolvimento de atividade social ARPC - Associação Resgatados Por Cristo
- Autoria:
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Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Moção 054/2023
- Identificação:
- MOC-054/2023
- Ementa/Assunto:
- Seja consignado voto de profundo pesar aos familiares do Sr. José Jesus Gonçalves, pelo seu falecimento na data de 22 de novembro de 2023
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 226/2023
- Identificação:
- IND-226/2023
- Ementa/Assunto:
- Seja encaminhado ao Poder Executivo a seguinte Indicação: Operação Tapa-buraco na Rua da Lavoura, praça Santa Cruz e Praça Santo Antônio, no Centro
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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