Requerimento 039/2024
- Identificação:
- REQ-039/2024
- Ementa/Assunto:
- Solicito à Secretaria Municipal de Ouro Branco que requeira à Superintendência Estadual de Educação relatório do caso de agressão ocorrido na Escola Estadual de Ensino Especial Maria Correa...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 038/2024
- Identificação:
- REQ-038/2024
- Ementa/Assunto:
- Solicito à Prefeitura Municipal que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley Higino Pereira documento contendo plano de trabalho completo de todas as creches ASFA do município, relatório...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 037/2024
- Identificação:
- REQ-037/2024
- Ementa/Assunto:
- Requeiro que me sejam encaminhados TODOS os documentos relativos à implantação do Mercado Municipal na Av. Marisa de Souza Mendes
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 036/2024
- Identificação:
- REQ-036/2024
- Ementa/Assunto:
- Requeiro que o Executivo Municipal nos envie as listas de espera para os seguintes serviços públicos
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 035/2024
- Identificação:
- REQ-035/2024
- Ementa/Assunto:
- Solicito a esta casa a realização de Audiência Pública para tratar da importância dos serviços prestados pela CTBP (Comunidade terapêutica Bom Pastor) no município de Ouro Branco
- Autoria:
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- Situação:
- Pedido de Vistas
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Requerimento 034/2024
- Identificação:
- REQ-034/2024
- Ementa/Assunto:
- Requeiro ao Executivo Municipal que nos encaminhe TODOS os documentos relativos à implantação do Mercado Municipal, bem como nos esclareça como se dará o seu funcionamento administrativo e a...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
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Requerimento 033/2024
- Identificação:
- REQ-033/2024
- Ementa/Assunto:
- Requeiro ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Segurança, Mobilidade e Trânsito, que nos sejam encaminhados os planos em andamento ou de futuro próximo para o cumprimento...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
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Requerimento 032/2024
- Identificação:
- REQ-032/2024
- Ementa/Assunto:
- Requeiro ao Executivo Municipal que nos seja encaminhado relatório fotográfico do desenvolvimento das obras desde o início dos trabalhos
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
-
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Requerimento 031/2024
- Identificação:
- REQ-031/2024
- Ementa/Assunto:
- Requeiro ao Executivo Municipal que nos encaminhe o contrato firmado com a atual empresa que fornece os veículos utilizados no TFD, bem como o contrato anterior
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
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Requerimento 030/2024
- Identificação:
- REQ-030/2024
- Ementa/Assunto:
- Solicito à prefeitura de Ouro Branco que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley documento contendo todo o projeto de duplicação da Avenida José Rangel
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 029/2024
- Identificação:
- REQ-029/2024
- Ementa/Assunto:
- Requeiro ao Executivo Municipal que me sejam enviadas todas as informações referentes à nomeação e pagamento dos servidores responsáveis pelos seguintes setores e/ou cargos, antes da...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 028/2024
- Identificação:
- REQ-028/2024
- Ementa/Assunto:
- Requeiro ao Executivo Municipal, que em razão da aprovação da Lei Municipal 2.576/2022, a Lei João Marcos, que estabelece o dia 6 de maio como o dia de conscientização da síndrome de...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 027/2024
- Identificação:
- REQ-027/2024
- Ementa/Assunto:
- Em razão da aprovação da Lei Municipal 2.628/2022, que estabelece a substituição das sirenes e alarmes escolares por sinaleiros musicais e que estabeleceu no parágrafo 1º do Art. 1ª o prazo...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 026/2024
- Identificação:
- REQ-026/2024
- Ementa/Assunto:
- Em razão da aprovação da Lei Municipal 2.475/2021, que estabelece o "Maio Laranja", dedicado ao enfrentamento à violência e exploração sexual de crianças e adolescentes, requeiro ao...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 025/2024
- Identificação:
- REQ-025/2024
- Ementa/Assunto:
- Requeiro ao Executivo Municipal que em razão da cidade seguir com os fios fas concessionárias caindo sobre os passeios, que nos sejam enviadas todas as ações já realizadas pelo Executivo...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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