Projeto de Lei Ordinária 147/2022
- Identificação:
- PLO-147/2022
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o Poder Executivo dispor sobre a coleta de medicamentos vencidos por farmácias e drogarias no município de Ouro Branco e dá outras providências
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
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Projeto de Lei Ordinária 146/2022
- Identificação:
- PLO-146/2022
- Ementa/Assunto:
- Cria e inclui no Calendário Oficial do município de Ouro Branco/MG o "Janeiro Branco". dedicado a realização de ações educativas para a difusão da saúde mental e emocional
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 145/2022
- Identificação:
- PLO-145/2022
- Ementa/Assunto:
- Autoriza a exploração comercial de espaços destinados à publicidade nos veículos e mobiliários utilizados no serviço de transporte coletivo de passageiros do município de Ouro Branco
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 144/2022
- Identificação:
- PLO-144/2022
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de dispositivo de geoposicionamento (GPS) e tacógrafo nos veículos do transporte de resíduos e dá outras providências
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 143/2022
- Identificação:
- PLO-143/2022
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o Poder Executivo a criar o Projeto Kit Lanche - Saúde e Dignidade no âmbito do município de Ouro Branco, e dá outras providências
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 142/2022
- Identificação:
- PLO-142/2022
- Ementa/Assunto:
- Reconhece o Rodeio e o Laço como expressões artísticas e atividade de fomento familiar; dispõe sobre as modalidades esportivas autorizando o Poder Executivo a retornar com o rodeio no...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 140/2022
- Identificação:
- PLO-140/2022
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o Poder Executivo a adquirir o imóvel que especifica
- Autoria:
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Executivo Municipal
- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
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Projeto de Lei Ordinária 139/2022
- Identificação:
- PLO-139/2022
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o Poder Executivo a criação do Programa de Premiação de Profissionais da área de ensino e de destinação de bens e serviços às unidades escolares da rede municipal de Ouro Branco - MG
- Autoria:
-
- Situação:
- Veto aprovado
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Projeto de Lei Ordinária 138/2022
- Identificação:
- PLO-138/2022
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o município de Ouro Branco a integrar o CASIP - CONSÓRCIO DE ADMINISTRAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 137/2022
- Identificação:
- PLO-137/2022
- Ementa/Assunto:
- Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$751.524,13 (setecentos e cinquenta e um mil, quinhentos e vinte e quatro reais e trez centavos), por excesso de arrecadação
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 136/2022
- Identificação:
- PLO-136/2022
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o Poder Executivo a adquirir o imóvel que especifica
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 135/2022
- Identificação:
- PLO-135/2022
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais e dá outras providências
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 134/2022
- Identificação:
- PLO-134/2022
- Ementa/Assunto:
- Fica denominada "Praça Patriótica" a praça localizada na entrada do bairro Siderurgia
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 133/2022
- Identificação:
- PLO-133/2022
- Ementa/Assunto:
- Cria o Programa de Incentivo à Doação de Cabelos para Pessoas em Tratamento de Câncer no município de Ouro Branco - MG
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 132/2022
- Identificação:
- PLO-132/2022
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a obrigatoriedade de pet shops, clínicas veterinárias e hospitais veterinários de informar à Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente quando constatarem indícios de maus tratos...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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