Projeto de Lei Ordinária 015/2024
- Identificação:
- PLO-015/2024
- Ementa/Assunto:
- Altera a Lei nº 2.650 que "Cria o Sistema Municipal do Desenvolvimento Econômico - SMDE, o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e o Fundo de Desenvolvimento Econômico, Institui o...
- Autoria:
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Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 014/2024
- Identificação:
- PLO-014/2024
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a revisão geral e anual dos subsídios dos vereadores e a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Ouro Branco - 2024
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 013/2024
- Identificação:
- PLO-013/2024
- Ementa/Assunto:
- Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica e regulamenta no município os dispositivos da Lei Federal nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, e da Lei Estadual nº 23.959...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Moção 013/2024
- Identificação:
- MOC-013/2024
- Ementa/Assunto:
- Seja consignado voto de profundo pesar aos familiares de Márcio Felipe Vieira, ocorrido no dia 29 de fevereiro de 2024
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Moção 012/2024
- Identificação:
- MOC-012/2024
- Ementa/Assunto:
- Seja consignado voto de profundo pesar aos familiares de Tereza Domingos Coelho, falecida no dia 26 de fevereiro de 2024
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 011/2024
- Identificação:
- REQ-011/2024
- Ementa/Assunto:
- Solicito à Prefeitura Municipal que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley esclarecimentos sobre a licitação 09/2023 Contratação de Empresa para prestação de serviço de...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 007/2024
- Identificação:
- EMD-006/2024
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de Lei 007/2024, que "Altera a Lei nº 2.658 de 9 de janeiro de 2023, que "Institui o Plano Especial de Aposentadoria Incentivada no município de Ouro Branco""
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
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Indicação 046/2024
- Identificação:
- IND-046/2024
- Ementa/Assunto:
- Que indica a recomendação da aquisição da cartilha intitulada "Sou Diferente, e Daí? Tem Lugar Aí Pra Mim?"
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 045/2024
- Identificação:
- IND-045/2024
- Ementa/Assunto:
- Encaminhe-se ao Poder Executivo a seguinte sugestão: a disponibilização de repelente infantil nas instituições de ensino municipais como medida de prevenção à dengue, através da Secretaria...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Indicação 044/2024
- Identificação:
- IND-044/2024
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal manutenção/troca de lixeira/container na rua Turquesa, no bairro Alto Chalé
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 043/2024
- Identificação:
- IND-043/2024
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal manutenção/troca de lixeira/container na rua João Leandro Rodrigues nº520, no São Francisco
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 012/2024
- Identificação:
- PLO-012/2024
- Ementa/Assunto:
- Institui e inclui no calendário de eventos e festas no município a Feira de Produtores de Plantas Ornamentais de Ouro Branco
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Indicação 042/2024
- Identificação:
- IND-042/2024
- Ementa/Assunto:
- Solicito à Secretaria responsável que providencie com urgência a manutenção de recapeamento do asfalto da Rua Antônio Raposo Tavares, bairro Bandeirantes, em frente às casas 40 e 27
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 041/2024
- Identificação:
- IND-041/2024
- Ementa/Assunto:
- Solicito à Secretaria responsável que providencie com urgência a manutenção no asfalto da Rua Antônio Dias de Oliveira, bairro Bandeirantes
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 040/2024
- Identificação:
- IND-040/2024
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo juntamente com o setor responsável que seja feita a manutenção e aplicação de escória na rua atrás da igreja, na comunidade de Castiliano (Cumbe)
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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