Proposições

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Indicação 260/2025

Identificação:
IND-260/2025
Ementa/Assunto:
Que seja realizada com urgência a substituição da tampa do bueiro localizado na Rua Donato Severino de Souza, bairro São Francisco, em frente à UBS
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 259/2025

Identificação:
IND-259/2025
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo Municipal, juntamente ao setor responsável, que seja realizada a substituição da lixeira localizada na Rua Santo Antônio, bairro Centro
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 061/2025

Identificação:
REQ-061/2025
Ementa/Assunto:
Requeiro a realização de Audiência Pública para discutir a respeito do efetivo cumprimento da Lei Municipal 2.638/2022, que "dispõe sobre o alinhamento e a retirada dos fios em desuso e...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 258/2025

Identificação:
IND-258/2025
Ementa/Assunto:
Indico ao Poder Executivo Municipal a realização de manutenção e melhorias na via de acesso à localidade popularmente conhecida como Buraco do Vieira, em Castiliano
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 257/2025

Identificação:
IND-257/2025
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo Municipal a construção de ponto de ônibus no ponto localizado na Rua José Fortunato Rodrigues, próximo ao número 980, no bairro Centro
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 256/2025

Identificação:
IND-256/2025
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que sejam realizadas melhorias na Rua Josefina Vieira, no João Gote
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 255/2025

Identificação:
IND-255/2025
Ementa/Assunto:
Indico ao Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria de Segurança Pública, Mobilidade e Trânsito, a realização de estudo técnico para instalação de redutor de velocidade na...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 254/2025

Identificação:
IND-254/2025
Ementa/Assunto:
Indico ao Poder Executivo Municipal, juntamente com o setor responsável, que providencie o patrolamento da estrada de acesso ao alto do Marimbondo
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 253/2025

Identificação:
IND-253/2025
Ementa/Assunto:
Indico ao Poder Executivo Municipal, juntamente com o setor responsável, que providencie o calçamento do morro do Ipezinho localizado no alto do Marimbondo
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 252/2025

Identificação:
IND-252/2025
Ementa/Assunto:
Indico ao Poder Executivo Municipal, juntamente com as secretarias responsáveis, melhorias no parquinho da Escola Infantil José Estêvão Batista
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 251/2025

Identificação:
IND-251/2025
Ementa/Assunto:
Indico ao Poder Executivo Municipal a realização de melhorias estruturais e de serviços públicos na comunidade rural de Campo Grande
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 250/2025

Identificação:
IND-250/2025
Ementa/Assunto:
Indico ao Poder Executivo Municipal que seja implantada uma passagem elevada para pedestres na Avenida Macapá, em frente à Unidade Básica de Saúde (UBS) e Centro de Referência de Assistência...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 249/2025

Identificação:
IND-249/2025
Ementa/Assunto:
Indico ao Poder Executivo Municipal a instalação de redutores de velocidade, juntamente com placas de sinalização indicativas, em trechos específicos da Rodovia da Batata
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 248/2025

Identificação:
IND-248/2025
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que seja implantado um sistema de iluminação pública na pista de skate localizada na Rua Amintas Jacques de Morais Júnior.,...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 114/2025

Identificação:
PLO-114/2025
Ementa/Assunto:
Institui e inclui no calendário oficial de eventos e festas do município de Ouro Branco a Festa de Nossa Senhora do Rosário, Santa Efigênia e São Benedito, realizada na comunidade de Itatiaia,...
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei
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