Projeto de Resolução 001/2024
- Identificação:
- PRE-001/2024
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a celebração de convênios com IES e concessão de estágio no âmbito da Câmara Municipal de Ouro Branco e dá outras providências
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
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Indicação 054/2024
- Identificação:
- IND-054/2024
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal, juntamente ao setor responsável, que seja instalado um braço com luminária no poste atrás da capelinha na Rua Geraldo Francisco de Miranda, em Carreiras
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 053/2024
- Identificação:
- IND-053/2024
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal, juntamente ao setor responsável, que seja instalado um abrigo de ônibus na Rua Geraldo Francisco de Azevedo, próximo ao radar de Carreiras
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 052/2024
- Identificação:
- IND-052/2024
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal que seja instalado um ponto de água na Avenida Marisa de Souza Mendes, próximo ao Happy Kids
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 051/2024
- Identificação:
- IND-051/2024
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal que seja feita a capina e limpeza da calçada da Rua Eucalipto, em torno da Escola Municipal Geraldo Marinho, no bairro Belvedere
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 017/2024
- Identificação:
- PLO-017/2024
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a autorização da instituição do Programa Municipal Todos Contra a Dengue, a adoção de medidas de vigilância em saúde para controle do mosquito aedes aegypt, e estabelece...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Moção 015/2024
- Identificação:
- MOC-015/2024
- Ementa/Assunto:
- Seja consignado voto de profundo pesar à família Menezes Ramos, pelo falecimento de Eni Araújo Morais de Menezes Ramos, esposa do ex-vereador Gerson Oscar de Menezes, ocorrido no dia 7 de março...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 013/2024
- Identificação:
- REQ-013/2024
- Ementa/Assunto:
- Requeiro ao Executivo Municipal que me sejam enviadas todas as informações referentes ao Plano de Aposentadoria Incentivada - PEAI
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 012/2024
- Identificação:
- REQ-012/2024
- Ementa/Assunto:
- Requeiro ao Executivo Municipal que me sejam enviadas todas as informações referentes à Festa da Batata de 2023 e ADESIAP
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 050/2024
- Identificação:
- IND-050/2024
- Ementa/Assunto:
- Solicito à Secretaria responsável que providencie com urgência a capina e limpeza na área próxima à porta da Escola Geraldo Marino Vieira, bairro Belvedere
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 049/2024
- Identificação:
- IND-049/2024
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal a retirada (troca de lugar) da lixeira localizada à rua José Patrocínio Simão, nº170, bairro Amália Rodrigues
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 016/2024
- Identificação:
- PLO-016/2024
- Ementa/Assunto:
- Que dispõe sobre a criação do Programa Patrulha Maria da Penha na Guarda Civil Municipal de Ouro Branco/MG e dá outras providências
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Moção 014/2024
- Identificação:
- MOC-014/2024
- Ementa/Assunto:
- Seja consignado voto de profundo pesar à família Mendes Papa, pelo falecimento de Thais Cristina Mendes Papa, ocorrido no dia 6 de março de 2024
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 048/2024
- Identificação:
- IND-048/2024
- Ementa/Assunto:
- Solicito à Secretaria responsável que providencie com urgência a capina e limpeza em torno da UBS da comunidade de Cristais
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 047/2024
- Identificação:
- IND-047/2024
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal manutenção do campo de futebol da comunidade de Itatiaia
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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