Proposições

Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 042/2024

Identificação:
EMD-034/2024
Ementa/Assunto:
Emenda 13 ao Projeto de Lei 042/2024, que "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2025 do município de Ouro Branco e dá outras providências"
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 042/2024

Identificação:
EMD-033/2024
Ementa/Assunto:
Emenda 12 ao Projeto de Lei 042/2024, que "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2025 do município de Ouro Branco e dá outras providências"
Autoria:
Situação:
Pedido de Vistas
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 042/2024

Identificação:
EMD-032/2024
Ementa/Assunto:
Emenda 11 ao Projeto de Lei 042/2024, que "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2025 do município de Ouro Branco e dá outras providências"
Autoria:
Situação:
Pedido de Vistas
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 042/2024

Identificação:
EMD-031/2024
Ementa/Assunto:
Emenda 10 ao Projeto de Lei 042/2024, que "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2025 do município de Ouro Branco e dá outras providências"
Autoria:
Situação:
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 042/2024

Identificação:
EMD-030/2024
Ementa/Assunto:
Emenda 09 ao Projeto de Lei 042/2024, que "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2025 do município de Ouro Branco e dá outras providências"
Autoria:
Situação:
Pedido de Vistas
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 042/2024

Identificação:
EMD-029/2024
Ementa/Assunto:
Emenda 08 ao Projeto de Lei 042/2024, que "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2025 do município de Ouro Branco e dá outras providências"
Autoria:
Situação:
Pedido de Vistas
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 042/2024

Identificação:
EMD-028/2024
Ementa/Assunto:
Emenda 07 ao Projeto de Lei 042/2024, que "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2025 do município de Ouro Branco e dá outras providências"
Autoria:
Situação:
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 042/2024

Identificação:
EMD-027/2024
Ementa/Assunto:
Emenda 06 ao Projeto de Lei 042/2024, que "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2025 do município de Ouro Branco e dá outras providências"
Autoria:
Situação:
Pedido de Vistas
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 042/2024

Identificação:
EMD-026/2024
Ementa/Assunto:
Emenda 05 ao Projeto de Lei 042/2024, que "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2025 do município de Ouro Branco e dá outras providências"
Autoria:
Situação:
Pedido de Vistas
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 042/2024

Identificação:
EMD-025/2024
Ementa/Assunto:
Emenda 04 ao Projeto de Lei 042/2024, que "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2025 do município de Ouro Branco e dá outras providências"
Autoria:
Situação:
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 042/2024

Identificação:
EMD-024/2024
Ementa/Assunto:
Emenda 03 ao Projeto de Lei 042/2024, que "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2025 do município de Ouro Branco e dá outras providências"
Autoria:
Situação:
Pedido de Vistas
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 042/2024

Identificação:
EMD-023/2024
Ementa/Assunto:
Emenda 02 ao Projeto de Lei 042/2024, que "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2025 do município de Ouro Branco e dá outras providências"
Autoria:
Situação:
Pedido de Vistas
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 042/2024

Identificação:
EMD-022/2024
Ementa/Assunto:
Emenda 01 ao Projeto de Lei 042/2024, que "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2025 do município de Ouro Branco e dá outras providências"
Autoria:
Situação:
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Moção 033/2024

Identificação:
MOC-033/2024
Ementa/Assunto:
Seja consignado voto de profundo pesar aos familiares do senhor Edson Sancho, pelo seu falecimento no dia 24 de maio de 2024
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Moção 032/2024

Identificação:
MOC-032/2024
Ementa/Assunto:
Seja consignado voto de profundo pesar aos familiares da senhora Maria da Conceição Coelho, pelo seu falecimento no dia 24 de maio de 2024
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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