Requerimento 024/2019
- Identificação:
- REQ-024/2019
- Ementa/Assunto:
- Solicito a convocação de um responsável pela CEMIG para prestar esclarecimentos sobre as interrupções de energias que geram a interrupção no fornecimento de água no município.
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Indicação 020/2019
- Identificação:
- IND-020/2019
- Ementa/Assunto:
- Que seja realizado a limpeza com capina, recolhimento de entulhos e pintura da parte interna e externa da UBS do Bairro Primeiro de Maio.
- Autoria:
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Indicação 019/2019
- Identificação:
- IND-019/2019
- Ementa/Assunto:
- Que seja realizado a pintura da rampa de acessibilidade e a demarcação de vaga de estacionamento para deficientes em frente a Escola Municipal José Francisco Nogueira.
- Autoria:
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Indicação 018/2019
- Identificação:
- IND-018/2019
- Ementa/Assunto:
- Operação tapa buracos em caráter emergencial ou recapeamento asfáltico nas principais vias do bairro São Francisco, as vias encontram-se em estado degradante, com muitos buracos ocasionados...
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 009/2019
- Identificação:
- PLO-009/2019
- Ementa/Assunto:
- "Autorizo o Município de OURO BRANCO a criar o Programa de "Ação Social e Solidariedade" nas Escolas Municipais.
- Autoria:
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Requerimento 023/2019
- Identificação:
- REQ-023/2019
- Ementa/Assunto:
- Solicitamos ao Executivo Municipal, que encaminhe a essa Casa Legislativa informações quanto a realização do Decreto de Utilidade Pública, regularizando a área em que se encontra o...
- Autoria:
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Requerimento 022/2019
- Identificação:
- REQ-022/2019
- Ementa/Assunto:
- Solicitamos ao Executivo Municipal, que encaminhe a essa Casa Legislativa os convênios da Prefeitura com as Policias Militar e Civil, bem como informações a cerca do repasse realizado pela...
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 008/2019
- Identificação:
- PLO-008/2019
- Ementa/Assunto:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSPOR CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS, NO VALOR TOTAL DE R$ 2.929.190,00 (DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E VINTE E NOVE MIL, CENTO E NOVENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
- Autoria:
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Executivo Municipal
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Indicação 039/2019
- Identificação:
- IND-039/2019
- Ementa/Assunto:
- Realizar com urgência a manutenção e construção da rede pluvial na Rodovia da Batata em João Gote próximo ao sítio Canto das Siriemas.
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 007/2019
- Identificação:
- PLO-007/2019
- Ementa/Assunto:
- “Autoriza a criação da Semana Municipal de Prevenção de Acidentes Domésticos com Idosos, a ser realizada anualmente na primeira semana do mês de outubro no Município de Ouro Branco e da...
- Autoria:
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Requerimento 021/2019
- Identificação:
- REQ-021/2019
- Ementa/Assunto:
- Solicito da Prefeitura Municipal enviar ao gabinete da vereadora Nilma a relação de cirurgias que foram realizadas pelo ICISMEP no ano de 2018.
- Autoria:
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Requerimento 020/2019
- Identificação:
- REQ-020/2019
- Ementa/Assunto:
- Solicitamos ao Executivo Municipal, que encaminhe a esta Casa Legislativa, cópia do contrato de toda a prestação de serviços e manutenção corretiva e preventiva de iluminação pública no...
- Autoria:
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Requerimento 019/2019
- Identificação:
- REQ-019/2019
- Ementa/Assunto:
- Solicitamos ao Executivo Municipal que seja encaminhada a essa Casa Legislativa os documentos referente a todos Decretos de nomeação dos cargos comissionados do ano 2018 até a presente data, da...
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Requerimento 018/2019
- Identificação:
- REQ-018/2019
- Ementa/Assunto:
- Após receber diversas reclamações de moradores do nosso município, sobre a alta incidência de escorpiões em diversos bairros, solicito a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal...
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Indicação 017/2019
- Identificação:
- IND-017/2019
- Ementa/Assunto:
- Psicólogo(a) nas escolas Municipais e creches.
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