Projeto de Lei Ordinária 005/2017
- Identificação:
- PLO-005/2017
- Ementa/Assunto:
- ALTERA O INCISO I E ACRESCENTA O INCISO III AO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.671, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE FEIRAS E VENDAS E EXPOSIÇÕES...
- Autoria:
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Executivo Municipal
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Projeto de Resolução 002/2017
- Identificação:
- PRE-002/2017
- Ementa/Assunto:
- Fica concedida Medalha ao Mérito “Cônego Luiz Vieira da Silva” ao Sr. Matheus Anício de Brito Abreu
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 035/2017
- Identificação:
- IND-035/2017
- Ementa/Assunto:
- Expansão do Cemitério Municipal.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 002/2017
- Identificação:
- PLO-002/2017
- Ementa/Assunto:
- ALTERA A LEI 2.142/2016 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FEIRAS LIVRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
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Projeto de Resolução 001/2017
- Identificação:
- PRE-001/2017
- Ementa/Assunto:
- Altera a Resolução n°24/2013 que dispõe sobre o Regimento Interno da Camara municipal de Ouro Branco, Estado de Minas Gerais
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
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Indicação 034/2017
- Identificação:
- IND-034/2017
- Ementa/Assunto:
- Implantação de um parque Municipal na Matinha do bairro 1° de Maio, localizado entre as ruas Catas Altas, Entre Rios, Desterro de Entre Rios e Senhora de Oliveira.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 033/2017
- Identificação:
- IND-033/2017
- Ementa/Assunto:
- Construir uma ciclovia na Mariza de Souza Mendes.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 031/2017
- Identificação:
- IND-031/2017
- Ementa/Assunto:
- Construir uma pista de skate na praça de eventos.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 030/2017
- Identificação:
- IND-030/2017
- Ementa/Assunto:
- Solicitação de policiamento na comunidade rural de Olaria.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 029/2017
- Identificação:
- IND-029/2017
- Ementa/Assunto:
- Eleição direta para diretores das Escolas Municipais
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 028/2017
- Identificação:
- IND-028/2017
- Ementa/Assunto:
- Limpeza de todas as ruas e vielas e instalação de iluminação pública do bairro São Francisco.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 027/2017
- Identificação:
- IND-027/2017
- Ementa/Assunto:
- Que os degraus construídos nos passeios públicos de toda a cidade de Ouro Branco sejam demolidos.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 026/2017
- Identificação:
- IND-026/2017
- Ementa/Assunto:
- Melhorar a sinalização horizontal e vertical, fazer sinalização no asfalto, colocar placa de mão e contramão no trevo do bairro 1° de Maio, São Francisco e Rodovia MG129.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 025/2017
- Identificação:
- IND-025/2017
- Ementa/Assunto:
- Política Municipal de Praticas Integrativa e Complementar no Sistema Único de Saúde
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 020/2017
- Identificação:
- IND-020/2017
- Ementa/Assunto:
- Criar o Programa de Reciclagem de entulhos de construção Civil.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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