Indicação 029/2019
- Identificação:
- IND-029/2019
- Ementa/Assunto:
- Efetividade e articulação da Saúde e Educação visto á pactuação do Programa Saúde na Escola.
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Indicação 028/2019
- Identificação:
- IND-028/2019
- Ementa/Assunto:
- Reforma das UBSs das Comunidades de Carreiras, Castiliano e João Gote.
- Autoria:
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Indicação 027/2019
- Identificação:
- IND-027/2019
- Ementa/Assunto:
- Regularização Fundiária do bairro Amália Rodrigues para facilitar o processo do desenvolvimento das moradias dentro da Fiscalização Municipal.
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Indicação 026/2019
- Identificação:
- IND-026/2019
- Ementa/Assunto:
- Extensão de rede elétrica Rua: Benedito Melquiades próximo ao nº 207, Amália Rodrigues.
- Autoria:
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Indicação 025/2019
- Identificação:
- IND-025/2019
- Ementa/Assunto:
- Que a empresa responsável pelo trabalho técnico social (pré e pós obra) do empreendimento MCMV Jardim Panorama I e II, venha na reunião da Câmara apresentar a proposta que será usada com as...
- Autoria:
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Indicação 024/2019
- Identificação:
- IND-024/2019
- Ementa/Assunto:
- Construção de Academia ao ar Livre próximo ao empreendimento Jardim Panorama I e II.
- Autoria:
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Indicação 023/2019
- Identificação:
- IND-023/2019
- Ementa/Assunto:
- Construção de uma Quadra Poliesportiva próximo ao empreendimento Jardim Panorama I e II
- Autoria:
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Requerimento 027/2019
- Identificação:
- REQ-027/2019
- Ementa/Assunto:
- Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 26/02/2019 o presente requerimento e o requerimento de número 26. Por tal, aguardo o deferimento do pedido.
- Autoria:
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Requerimento 026/2019
- Identificação:
- REQ-026/2019
- Ementa/Assunto:
- Solicito da Prefeitura Municipal de Ouro Branco que seja enviado a este gabinete a lista atualizada da Fila de espera da demanda de Fisioterapia da Secretaria de Saúde .
- Autoria:
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Requerimento 025/2019
- Identificação:
- REQ-025/2019
- Ementa/Assunto:
- Seja autorizado ao poder executivo responder as indicações e requerimentos a esta casa legislativa por meio digital.
O requerimento em questão visa praticidade e economia, dado que as...
- Autoria:
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Indicação 022/2019
- Identificação:
- IND-022/2019
- Ementa/Assunto:
- Realizar manutenção com maquinas e jogar escoria em todas as estradas de acessos secundários na comunidade Rural de Água Limpa e Cristais.
- Autoria:
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Indicação 021/2019
- Identificação:
- IND-021/2019
- Ementa/Assunto:
- Realizar com urgência operação Tapa- Buracos em toda a extensão da Rua Mercês próximo ao Asilo.
- Autoria:
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Projeto de Emenda da Lei Orgânica 001/2019
- Identificação:
- PELO-001/2019
- Ementa/Assunto:
- FIXA O NÚMERO DE VEREADORES NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 011/2019
- Identificação:
- PLO-011/2019
- Ementa/Assunto:
- ALTERA A LEI 2.079/2015 QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DO IPTU – IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
- Autoria:
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Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 010/2019
- Identificação:
- PLO-010/2019
- Ementa/Assunto:
- INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO O ENCONTRO DE 193 VIOLAS.
- Autoria:
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