Projeto de Lei Ordinária 017/2018
- Identificação:
- PLO-017/2018
- Ementa/Assunto:
- Obrigatoriedade de divulgação da listagem dos pacientes que aguardam consultas de especialidades médicas e odontológicas, procedimentos de diagnósticos e cirurgias na rede pública municipal...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 042/2018
- Identificação:
- IND-042/2018
- Ementa/Assunto:
- Capacitar e Disponibilizar Funcionários efetivos por setor com curso de libras, para atender as demandas dos munícipes portadores de deficiência auditiva.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 040/2018
- Identificação:
- IND-040/2018
- Ementa/Assunto:
- Instituir o “Projeto IPTU Verde”, que concede benefício tributário, redução do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), aos proprietários de imóveis que adotem medidas que estimulem a...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 041/2018
- Identificação:
- IND-041/2018
- Ementa/Assunto:
- Trocar o gramado do Estádio Municipal José Mapa Filho
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 038/2018
- Identificação:
- IND-038/2018
- Ementa/Assunto:
- Revitalização da quadra da APAE.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 022/2018
- Identificação:
- REQ-022/2018
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao senhor presidente que por gentileza providencie medidas cabíveis para que seja capacitado com curso de libras um funcionário efetivo desta casa legislativa com a finalidade de atender...
- Autoria:
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Requerimento 021/2018
- Identificação:
- REQ-021/2018
- Ementa/Assunto:
- Solicitamos ao Executivo que apresente o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), realizado entre o município e o Sr. Venceslau, para a construção da passarela que liga a rua Leôncio de Paula,...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 020/2018
- Identificação:
- REQ-020/2018
- Ementa/Assunto:
- Solicitamos ao Executivo que apresente a política municipal de resíduos sólidos de Ouro Branco. Esperamos que o nosso município esteja em conformidade com o conteúdo previsto na Lei nº...
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 013/2018
- Identificação:
- PLO-013/2018
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DA CIDADE DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei Ordinária 012/2018
- Identificação:
- PLO-012/2018
- Ementa/Assunto:
- ALTERA A LEI N°. 2.244 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 DETERMINA A AFIXAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO EM TERRENOS BALDIOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 039/2018
- Identificação:
- IND-039/2018
- Ementa/Assunto:
- Sejam instalados bicicletários em todos os bairros de Ouro Branco, principalmente na Av. Mariza de Souza Mendes e no Centro da Cidade.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 016/2018
- Identificação:
- REQ-016/2018
- Ementa/Assunto:
- Solicito da Prefeitura Municipal que seja encaminhado a esta casa legislativa qual o destino das lousas interativas? Em quais escolas elas estão?
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 019/2018
- Identificação:
- REQ-019/2018
- Ementa/Assunto:
- Solicito da secretaria de Cultura que seja enviado para este gabinete a prestação de contas do evento abaixo relacionado:
1) Carnaval 2018
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 018/2018
- Identificação:
- REQ-018/2018
- Ementa/Assunto:
- Solicito da Prefeitura Municipal que seja encaminhado a esta casa legislativa tudo sobre a participação do município de ouro branco no CISAP (CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO ALTO PARAOPEBA).
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 017/2018
- Identificação:
- REQ-017/2018
- Ementa/Assunto:
- Solicito da Prefeitura Municipal que seja encaminhado a esta casa legislativa tudo sobre o processo de licitação para a reforma e ampliação do Hospital Raimundo Campos
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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