Requerimento 130/2019
- Identificação:
- REQ-130/2019
- Ementa/Assunto:
- Solicitamos o Governo Municipal através do setor de Trânsito, que avalie a demanda dos moradores e comerciantes da Avenida Intendente Câmara, com a implantação de uma lombada na avenida,...
- Autoria:
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Requerimento 129/2019
- Identificação:
- REQ-129/2019
- Ementa/Assunto:
- A Operação Tapa-Buracos é um serviço essencial à cidade, por isso a necessidade de investir na manutenção das vias, resgatando assim a condição de trafegar pelas ruas com segurança aos...
- Autoria:
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Requerimento 128/2019
- Identificação:
- REQ-128/2019
- Ementa/Assunto:
- Solicitamos do Executivo Municipal, informações quanto a solicitação de vistoria da residência localizada na Avenida Raimundo Campos, 129. Como consta protocolo e imagem em anexo, a família...
- Autoria:
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Requerimento 127/2019
- Identificação:
- REQ-127/2019
- Ementa/Assunto:
- Fomos procurados por diversos moradores questionando quanto as soluções dos problemas em relação aos alagamentos devido à falta de escoamento das águas oriundas da chuva em diversas ruas e...
- Autoria:
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Projeto de Resolução 040/2019
- Identificação:
- PRE-040/2019
- Ementa/Assunto:
- “ALTERA A RESOLUÇÃO 020/2007 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO E DA RESOLUÇÃO 005/2013 QUE ALTEROU A RESOLUÇÃO 019/2010 QUE AUTORIZOU...
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 086/2019
- Identificação:
- EMD-017/2019
- Ementa/Assunto:
- EMENDA Nº 03 AO PROJETO DE LEI Nº 86/2019 QUE, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTO DO PODER LEGISLATIVO DE OURO BRANCO, LEI 2.301/2018.
- Autoria:
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Requerimento 125/2019
- Identificação:
- REQ-125/2019
- Ementa/Assunto:
- Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 19/11/2019 o presente requerimento, e o Projeto de Resolução de 39/2019.
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 092/2019
- Identificação:
- PLO-092/2019
- Ementa/Assunto:
- “Instituí o Dia do Evangélico “no Município de Ouro Branco e da outras providências”.
- Autoria:
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Projeto de Resolução 039/2019
- Identificação:
- PRE-039/2019
- Ementa/Assunto:
- CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO
- Autoria:
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 086/2019
- Identificação:
- EMD-015/2019
- Ementa/Assunto:
- EMENDA Nº 02 AO PROJETO DE LEI Nº 86/2019 QUE, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTO DO PODER LEGISLATIVO DE OURO BRANCO, LEI 2.301/2018.
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 091/2019
- Identificação:
- PLO-091/2019
- Ementa/Assunto:
- ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.171/2016 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Autoria:
-
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 090/2019
- Identificação:
- PLO-090/2019
- Ementa/Assunto:
- ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.378/2019 QUE “CRIA OS CARGOS EFETIVOS DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE E DE AUDITOR FISCAL TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, ALTERA O NÍVEL DE VENCIMENTO DO CARGO DE FISCAL MUNICIPAL,...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 086/2019
- Identificação:
- EMD-014/2019
- Ementa/Assunto:
- EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 86/2019 QUE, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTO DO PODER LEGISLATIVO DE OURO BRANCO, LEI 2.301/2018.
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Projeto de Lei Ordinária 089/2019
- Identificação:
- PLO-089/2019
- Ementa/Assunto:
- ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.808 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2010 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Autoria:
-
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 088/2019
- Identificação:
- PLO-088/2019
- Ementa/Assunto:
- DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DARK KNIGHTS FUTEBOL AMERICANO
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