Projeto de Lei Ordinária 070/2017
- Identificação:
- PLO-070/2017
- Ementa/Assunto:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O BANCO MUNICIPAL DE ÓRTESES, PRÓTESES E MEIOS AUXILIARES DE LOCOMOÇÃO PARA ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Projeto de Lei Ordinária 069/2017
- Identificação:
- PLO-069/2017
- Ementa/Assunto:
- FIXA A REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE OURO BRANCO
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Aguardando a inclusão na ordem do dia
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Projeto de Lei Ordinária 068/2017
- Identificação:
- PLO-068/2017
- Ementa/Assunto:
- ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.391, DE 28 DE OUTUBRO DE 2002, QUE “FIXA PEQUENO VALOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, PARA EFEITO DE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES CONSIGNADOS EM PRECATÓRIO JUDICIÁRIO”.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Aguardando a inclusão na ordem do dia
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Projeto de Lei Ordinária 067/2017
- Identificação:
- PLO-067/2017
- Ementa/Assunto:
- ALTERA A LEI Nº 1.619 DE 13 DE DEZEMBRO 2007 QUE INSTITUIU O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E A LEI Nº 1.794 DE 31 DE MAIO DE 2010 QUE INSTITUIU A LEI DE USO,...
- Autoria:
-
- Situação:
- Aguardando a inclusão na ordem do dia
-
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Projeto de Lei Ordinária 066/2017
- Identificação:
- PLO-066/2017
- Ementa/Assunto:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÂO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA OPERAÇOES VINCULADAS AO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA NO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Projeto de Lei Ordinária 065/2017
- Identificação:
- PLO-065/2017
- Ementa/Assunto:
- ALTERA A LEI Nº 2.084 DE 24 DE JUNHO DE 2015 QUE INSTITUIU NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO A MEIA MARATONA ESTRADA REAL.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 058/2017
- Identificação:
- REQ-058/2017
- Ementa/Assunto:
- Solicito da Prefeitura Municipal que seja encaminhado a este gabinete a relação dos pacientes por ordem de solicitação das cirurgias de cataratas.
Este requerimento se faz necessário para que...
- Autoria:
-
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Projeto de Lei Ordinária 047/2017
- Identificação:
- PLO-047/2017
- Ementa/Assunto:
- INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Aguardando a inclusão na ordem do dia
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Projeto de Resolução 033/2017
- Identificação:
- PRE-033/2017
- Ementa/Assunto:
- Fica outorgada a Medalha “Mérito Esportivo de Ouro Branco” a Sra. Vanessa Aparecida Faria de Oliveira Alfena
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Projeto de Resolução 032/2017
- Identificação:
- PRE-032/2017
- Ementa/Assunto:
- Fica outorgado o “Título de Cidadão Honorário” ao Sr. Francisco das Chagas Pereira Mendes
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Projeto de Resolução 024/2017
- Identificação:
- PRE-024/2017
- Ementa/Assunto:
- Fica concedida Medalha ao Mérito “Cônego Luiz Vieira da Silva” á Senhora Izabel das Graças da Costa Fernandes
- Autoria:
-
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Projeto de Resolução 031/2017
- Identificação:
- PRE-031/2017
- Ementa/Assunto:
- Fica concedida Medalha ao Mérito “Cônego Luiz Vieira da Silva” ao Instituto Ousadia E dança
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 063/2017
- Identificação:
- PLO-063/2017
- Ementa/Assunto:
- INSTITUI O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM FAMÍLIA ACOLHEDORA, DENOMINADO “SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA
- Autoria:
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Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Resolução 030/2017
- Identificação:
- PRE-030/2017
- Ementa/Assunto:
- Fica outorgada a Medalha “Mérito Esportivo de Ouro Branco” ao BETIS Futebol Clube.
- Autoria:
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Projeto de Resolução 029/2017
- Identificação:
- PRE-029/2017
- Ementa/Assunto:
- Fica concedida Medalha ao Mérito “Cônego Luiz Vieira da Silva” ao Sr. Marcelo Adriano Gomes
- Autoria:
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