Requerimento 081/2021
- Identificação:
- REQ-081/2021
- Ementa/Assunto:
- Solicito do Executivo Municipal que seja ampliado o serviço de vacinação com aumento de equipes e que seja feito em pontos estratégicos em todos os bairros para que a vacinação ocorra com...
- Autoria:
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Requerimento 079/2021
- Identificação:
- REQ-079/2021
- Ementa/Assunto:
- Solicito do Executivo Municipal avaliação na Lei n° 1626/2007 que trata os benefícios eventuais da Assistência Social.
- Autoria:
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Requerimento 078/2021
- Identificação:
- REQ-078/2021
- Ementa/Assunto:
- Solicito do Executivo Municipal revisão do Programa do Bolsa Família Municipal, tendo em vista o aumento do numero de famílias enquadradas em situação de extrema pobreza no nosso Município,...
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 022/2021
- Identificação:
- PLO-022/2021
- Ementa/Assunto:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR A CONCESSÃO DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
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Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 015/2021
- Identificação:
- EMD-008/2021
- Ementa/Assunto:
- EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI 15/2021
- Autoria:
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 013/2021
- Identificação:
- EMD-007/2021
- Ementa/Assunto:
- EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 13/2021
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 021/2021
- Identificação:
- PLO-021/2021
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio emergencial, às famílias de baixa renda afetadas economicamente pela pandemia coronavírus (covid-19), no município de Ouro Branco e dá outras...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 019/2021
- Identificação:
- PLO-019/2021
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, COMISSIONADOS, CONTRATADOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO, PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 014/2021
- Identificação:
- EMD-009/2021
- Ementa/Assunto:
- Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 14/2021
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 014/2021
- Identificação:
- PLO-014/2021
- Ementa/Assunto:
- ESTABELECE NORMAS, MECANISMOS E INCENTIVOS AO EMPREENDEDORISMO, ÀS ATIVIDADES CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA, DE INOVAÇÕES E DA ECONOMIA CRIATIVA, VISANDO O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INOVADOR DO...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 015/2021
- Identificação:
- PLO-015/2021
- Ementa/Assunto:
- CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INTEGRANDO O CONSELHO DO FUNDEB COMO CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 007/2021
- Identificação:
- PLO-007/2021
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o Executivo a conceder, por meio de programa específico e temporário, definido como REFIS-OURO BRANCO 2021, descontos para pagamento de créditos em favor do Município, e dá outras...
- Autoria:
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Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 013/2021
- Identificação:
- PLO-013/2021
- Ementa/Assunto:
- REVOGA A LEI MUNICIPAL nº 1.591 de 05 DE MARÇO DE 2007 E CRIA O CONSELHO MUNCIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÂO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÂO BÁSICA E DE...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 012/2021
- Identificação:
- PLO-012/2021
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE “O NIVELAMENTO DE TAMPÕES, CAIXAS DE INSPEÇÃO, BUEIROS E BOCAS DE LOBO CONCOMITANTE A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO, RECAPEAMENTO, RECONSTRUÇÃO, TAPA-BURACOS OU...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 011/2021
- Identificação:
- PLO-011/2021
- Ementa/Assunto:
- ALTERA A LEI 1617/2007 QUE INSTITUIU O VALE ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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