Projeto de Resolução 028/2017
- Identificação:
- PRE-028/2017
- Ementa/Assunto:
- Fica outorgada a Medalha “Mérito Esportivo de Ouro Branco” ao Sr. Wilson da Rocha Vilela
- Autoria:
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Projeto de Resolução 027/2017
- Identificação:
- PRE-027/2017
- Ementa/Assunto:
- Fica outorgado o “Título de Cidadão Honorário” ao Sr. Paulo Cezar Sampaio.
- Autoria:
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Projeto de Resolução 026/2017
- Identificação:
- PRE-026/2017
- Ementa/Assunto:
- Fica outorgada a Medalha “Mérito Esportivo de Ouro Branco” ao Sr. José Gomes Pereira
- Autoria:
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Projeto de Resolução 025/2017
- Identificação:
- PRE-025/2017
- Ementa/Assunto:
- Fica concedida Medalha ao Mérito “Cônego Luiz Vieira da Silva” ao Sr. Bruno Moura Silva.
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 061/2017
- Identificação:
- PLO-061/2017
- Ementa/Assunto:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR A SINALIZAÇÃO DAS VIAS DA ZONA RURAL; PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS, POVOADOS E SÍTIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei Ordinária 060/2017
- Identificação:
- PLO-060/2017
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação no site oficial da prefeitura, as informações sobre a aplicação de recursos derivados de multas de trânsito no âmbito do município de Ouro...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Projeto de Resolução 023/2017
- Identificação:
- PRE-023/2017
- Ementa/Assunto:
- ADEQUA DATA PARA A ENTREGA DE HONRARIAS “Fica alterada, excepcionalmente no corrente ano, a data fixa para a entrega de honrarias para o dia 15 de dezembro”.
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 059/2017
- Identificação:
- PLO-059/2017
- Ementa/Assunto:
- CRIA A MEDALHA DESEMBARGADOR JOSÉ NEPOMUCENO DA SILVA
- Autoria:
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Executivo Municipal
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Resolução 022/2017
- Identificação:
- PRE-022/2017
- Ementa/Assunto:
- Fica outorgada a Medalha “Mérito Esportivo de Ouro Branco” ao Sr. José Carlos Moreira.
- Autoria:
-
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Projeto de Lei Ordinária 058/2017
- Identificação:
- PLO-058/2017
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a criação do programa “MEU BAIRRO BEM CUIDADO” e da outras providencias.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei Ordinária 062/2017
- Identificação:
- PLO-062/2017
- Ementa/Assunto:
- Fica denominada de Rua Efigênia Herculana, a rua perpendicular a Rua Geraldo Francisco de Azevedo, localizada na comunidade rural de Carreiras.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Resolução 021/2017
- Identificação:
- PRE-021/2017
- Ementa/Assunto:
- OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ao Sr. Antônio Eustáquio de Oliveira.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Resolução 020/2017
- Identificação:
- PRE-020/2017
- Ementa/Assunto:
- CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO “ESPORTIVO” ao Sr. Paulo Roberto Deusdedit .
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 053/2017
- Identificação:
- REQ-053/2017
- Ementa/Assunto:
- Que seja convocado, para prestar esclarecimentos acerca da extinção da insalubridade dos funcionários municipais, solicita que na terça feira dia 10/10/2017 o Dr. Alex da Silva Alvarenga, o Sr....
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 057/2017
- Identificação:
- PLO-057/2017
- Ementa/Assunto:
- “Estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do Município de Ouro Branco para o exercício de 2018.”
- Autoria:
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Executivo Municipal
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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