Proposições

Requerimento 135/2018

Identificação:
REQ-135/2018
Ementa/Assunto:
Solicitamos informações quanto ao Plano de Aposentadoria Incentivada - PAI dos servidores do Município de Ouro Branco. Obtivemos a informação que o benefício que consiste no pagamento de 09...
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Indicação 209/2018

Identificação:
IND-209/2018
Ementa/Assunto:
Limpeza e manutenção dos bueiros da cidade visto período de Chuva
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Projeto de Lei Ordinária 072/2018

Identificação:
PLO-072/2018
Ementa/Assunto:
RECONHECE OS ESPORTES DE AVENTURA E RADICAL, COMO ATIVIDADES DE VALOR CULTURAL, ESPORTIVO E TURÍSTICO PARA O MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei Ordinária 070/2018

Identificação:
PLO-070/2018
Ementa/Assunto:
Autoriza a criação do Projeto Esporte na comunidade formando cidadãos e atletas para o futuro no Município de Ouro Branco e da outras providências
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Projeto de Resolução 038/2018

Identificação:
PRE-038/2018
Ementa/Assunto:
DISPÕE SOBRE O JUGAMENTO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO, CONFORME PARECER PRÉVIO DO TCE/MG – EXERCÍCIO DE 2.016.
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Indicação 207/2018

Identificação:
IND-207/2018
Ementa/Assunto:
Sinalizar a rotatória existente no Bairro Jardim Belo Horizonte que da acesso ao mesmo e a Comunidade de Olaria.
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Requerimento 134/2018

Identificação:
REQ-134/2018
Ementa/Assunto:
Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 13/11/2018 o presente requerimento e o requerimento de 133/2018. .
Autoria:
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Requerimento 133/2018

Identificação:
REQ-133/2018
Ementa/Assunto:
Solicito da Prefeitura Municipal enviar ao gabinete da vereadora Nilma o número de cirurgias de cataratas que foram realizadas ate nesta data pelo consorcio ICISMEP.
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Requerimento 132/2018

Identificação:
REQ-132/2018
Ementa/Assunto:
Solicito que seja convocado o Gestor do contrato da empresa de transporte público TURIN TRANSPORTE, Sr. Guilherme Schulz, para comparecer a essa casa Legislativa, na Reunião Ordinária do dia 20...
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Indicação 206/2018

Identificação:
IND-206/2018
Ementa/Assunto:
Solicitando ao Excelentíssimo senhor Prefeito Hélio Marcio Campos, que determine ao setor competente que inicie as obras de implantação e redimensionamento da rede pluvial da Rua Pau Brasil c/...
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Indicação 205/2018

Identificação:
IND-205/2018
Ementa/Assunto:
Solicitando ao Excelentíssimo senhor Prefeito Hélio Marcio Campos, que determine ao setor competente que tome as providencias para solucionar os problemas decorrentes do empossamento de águas...
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Indicação 204/2018

Identificação:
IND-204/2018
Ementa/Assunto:
Solicitando ao Excelentíssimo senhor Prefeito Hélio Marcio Campos, que determine ao setor competente que tome as devidas providencias para a instalação das Luminárias nos 09 postes já...
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Indicação 203/2018

Identificação:
IND-203/2018
Ementa/Assunto:
Solicitando ao Excelentíssimo senhor Prefeito Hélio Marcio Campos, que determine ao setor competente que tome as devidas providências para que seja construída a segunda pista de Trânsito entre...
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Indicação 202/2018

Identificação:
IND-202/2018
Ementa/Assunto:
Que seja potencializado a remoção dos veículos abandonados em Ouro Branco, como por exemplo os veículos localizados na Travessa Macapá, procedendo com a apreensão e notificação aos...
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Indicação 201/2018

Identificação:
IND-201/2018
Ementa/Assunto:
Que seja realizada a revitalização do Beco João Teófilo, no bairro Centro, com instalação de iluminação pública, limpeza integral, realizando a regularização fundiária, dando também...
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