Projeto de Lei Ordinária 067/2019
- Identificação:
- PLO-067/2019
- Ementa/Assunto:
- INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO A COPA LIBERTADORES DE OURO BRANCO.
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 045/2019
- Identificação:
- EMD-012/2019
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de Lei nº 45/2019 que “Altera a Redação do Art. 141 da Lei Municipal 1.619/2007 e Dá Outras Providências”.
Art. 141 – O Conselho da Cidade será composto de 12...
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Requerimento 122/2018
- Identificação:
- REQ-122/2018
- Ementa/Assunto:
- Solicito da Prefeitura Municipal enviar ao gabinete da vereadora Nilma qual o cargo que a funcionaria Aparecida Junqueira Campos ocupa no CODAP, e um relatório das atividades realizadas por ela...
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Requerimento 118/2018
- Identificação:
- REQ-118/2018
- Ementa/Assunto:
- Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 27/08/2018 o presente requerimento e o requerimento de número 117
- Autoria:
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Requerimento 083/2019
- Identificação:
- REQ-083/2019
- Ementa/Assunto:
- Solicitamos ao Executivo Municipal, informações a respeito do controle de Zoonoses, devido ao grande número de animais presentes nas ruas da cidade. Zoonoses são as doenças que animais -...
- Autoria:
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Requerimento 082/2019
- Identificação:
- REQ-082/2019
- Ementa/Assunto:
- Solicitamos ao Executivo que dê informações quanto ao andamento da obra das 5 ruas do Bairro São Francisco
- Autoria:
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Requerimento 084/2019
- Identificação:
- REQ-084/2019
- Ementa/Assunto:
- Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 13/08/2019 o presente requerimento e o Projeto de Lei nº 065/2019.
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 065/2019
- Identificação:
- PLO-065/2019
- Ementa/Assunto:
- REVOGA A LEI 2.357/2019 E REPRISTINA A LEI 2.301/2018 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Autoria:
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Requerimento 100/2019
- Identificação:
- REQ-100/2019
- Ementa/Assunto:
- Solicitamos ao Executivo Municipal, que encaminhe a essa Casa Legislativa, informações quanto as mudanças realizadas no trânsito no Centro da cidade, como por exemplo o sentido da Rua Doutor...
- Autoria:
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Projeto de Resolução 018/2019
- Identificação:
- PRE-018/2019
- Ementa/Assunto:
- CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO CONÊGO LUIZ VIEIRA DA SILVA
Fica concedida Medalha ao Mérito “Cônego Luiz Vieira da Silva” a equipe do SAMU
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Requerimento 098/2018
- Identificação:
- REQ-098/2018
- Ementa/Assunto:
- Solicitamos na audiência publica da saúde datada para o dia 09/08/2018 seja também explicado o porque não foi feita ampliação e reforma do Hospital Raymundo Campos com a emenda parlamentar do...
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Projeto de Resolução 016/2019
- Identificação:
- PRE-016/2019
- Ementa/Assunto:
- CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO
“CONÊGO LUIZ VIEIRA DA SILVA”.
Cônego Luiz Vieira da Silva” ao Sr Antônio Bernardino Pereira
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Requerimento 081/2019
- Identificação:
- REQ-081/2019
- Ementa/Assunto:
- Solicitamos ao Executivo informações quanto a construção da passarela que liga a rua Leôncio de Paula, bairro Centro a rua Afonso Tavares, bairro Amália Rodrigues. No ano passado recebemos...
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Requerimento 080/2019
- Identificação:
- REQ-080/2019
- Ementa/Assunto:
- Solicitamos ao Executivo Municipal informações a cerca da abertura da Rua que dá continuidade a Rua José Rafael dos Santos, local conhecido como "Orestes". Foi realizada a abertura da rua mas...
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Requerimento 079/2019
- Identificação:
- REQ-079/2019
- Ementa/Assunto:
- Com os melhores cumprimentos, vimos respeitosamente solicitar a V.S.ª. que seja avaliada pela Divisão de Fiscalização a solicitação de emissão de Certidão de Número aos moradores da antiga...
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