Requerimento 080/2022
- Identificação:
- REQ-080/2022
- Ementa/Assunto:
- A pedido dos munícipes solicito ao executivo que seja realizada a capina e limpeza do lote pertencente ao município na rua Guaíra em frente ao número 93, uma vez que andam aparecendo animais...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 079/2022
- Identificação:
- REQ-079/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicito que seja feito o estudo da viabilidade de pavimentação asfáltica na Rua Ney Ramos Pereira, situada no bairro Jardim Belo Horizonte, devido à falta de infraestrutura, o que ocasiona...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
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Projeto de Lei Ordinária 034/2022
- Identificação:
- PLO-034/2022
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a nulidade da nomeação e contratação, para determinados cargos e empregos públicos, de pessoa condenada por crime sexual no município de Ouro Branco, e dá outras providências.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Requerimento 078/2022
- Identificação:
- REQ-078/2022
- Ementa/Assunto:
- Devido á ausência de resposta ao Ofício n°08/2022 de nosso gabinete, dirigido á gerência de defesa civil, requeremos que nos sejam encaminhadas respostas aos seguintes questionamentos
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 077/2022
- Identificação:
- REQ-077/2022
- Ementa/Assunto:
- Reitero que nos sejam apresentadas as justificativas para esses dois procedimentos relacionados aos contratos com a Vina Equipamentos e Construções LTDA e que também nos sejam encaminhados todos...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 076/2022
- Identificação:
- REQ-076/2022
- Ementa/Assunto:
- Requeiro que V.Exa. convoque o Secretário Municipal de Planejamento, Sr. Adely Pires de Abreu, responsável pelos serviços de manutenção da rede de iluminação pública de Ouro Branco, para...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 075/2022
- Identificação:
- REQ-075/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo que seja realizada a limpeza geral da Travessa João Pedrosa Vieira, centro, próximo ao ginásio poliesportivo, uma vez que há muito mato, lixo, sendo encontrado...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 074/2022
- Identificação:
- REQ-074/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo que seja colocado placas de Proibido Estacionar" nos postes do lado direito da Rua Eduardo Nicomedes Vieira, sentido centro, do número 17 ao número 66, haja vista que...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 073/2022
- Identificação:
- REQ-073/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo que seja criado 5 vagas com demarcação de trânsito para Topics destinadas ao embarque e desembarque de alunos, em frente à escola José Estêvão Batista, bem como a...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 033/2022
- Identificação:
- PLO-033/2022
- Ementa/Assunto:
- Autoriza a implantação do Programa Municipal de Educação Patrimonial de Ouro Branco
- Autoria:
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Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 006/2022
- Identificação:
- IND-006/2022
- Ementa/Assunto:
- Requerendo que o sr. Prefeito proceda com a reforma do predio da associação de bairros Pioneiros/Inconfidentes, pois as Associações são de fundamental importância, além de palco de inúmeras...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 072/2022
- Identificação:
- REQ-072/2022
- Ementa/Assunto:
- Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 29 de março de 2022 o presente Requerimento e o substitutivo 01 ao Projeto de Lei 28/2022 e suas emendas, bem como a dispensa de...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 071/2022
- Identificação:
- REQ-071/2022
- Ementa/Assunto:
- Requeiro nos termos do artigo 111, do Regimento Interno, a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº23, da minha autoria, por motivos de adequação.
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 026/2022
- Identificação:
- EMD-028/2022
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de Lei n° 26/2022
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
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Indicação 005/2022
- Identificação:
- IND-005/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal que seja colocada uma lixeira na Rua Gauirá em frente ao número 34.
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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