Projeto de Lei Ordinária 033/2021
- Identificação:
- PLO-033/2021
- Ementa/Assunto:
- “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA AÇÕES DA DIGNIDADE MENSTRUAL E O FORNECIMENTO GRATUITO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO – MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 031/2021
- Identificação:
- PLO-031/2021
- Ementa/Assunto:
- “AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR O FUNDO MUNICIPAL DE EMPREENDIMENTO COLETIVO, QUALIFICAÇÃO E INSERÇÃO PROFISSIONAL- FMEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
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Requerimento 181/2021
- Identificação:
- REQ-181/2021
- Ementa/Assunto:
- Indicamos ao Executivo Municipal:
QUE SEJA FEITO O FORNECIMENTO E A DISTRIBUIÇÃO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS A MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE ECONÔMICA
E SOCIAL DE OURO BRANCO....
- Autoria:
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Requerimento 179/2021
- Identificação:
- REQ-179/2021
- Ementa/Assunto:
- Colocarem apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 18/05/2021 o presente requerimento e os requerimentos de números 173/2021, 174/2021, 175/2021, 176/2021, 177/2021, e 178/2021.
- Autoria:
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Requerimento 178/2021
- Identificação:
- REQ-178/2021
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo, que realize urgentemente a elevação do muro do Cemitério Municipal.
Esse pedido vem com o intuito de ajudar a preservar e também prevenir a entrada de pessoas...
- Autoria:
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Requerimento 177/2021
- Identificação:
- REQ-177/2021
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo, que nos forneça informações sobre a Abertura do Concurso Público para a Guarda Municipal.
Consoante a lei municipal 1.854, de 18 de Agosto de 2011, que autoriza...
- Autoria:
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Requerimento 176/2021
- Identificação:
- REQ-176/2021
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo, que realize urgentemente a conclusão do asfalto na Rua Rimijo José Vieira, final com a Hermógenes Costa Carvalho, localizada no Bairro Novo Horizonte.
Esse pedido...
- Autoria:
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Requerimento 175/2021
- Identificação:
- REQ-175/2021
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo, que realizeo recapeamento asfáltico no estacionamento central da Avenida Mariza de Souza Mendes, localizada no Bairro Siderurgia.
Esse pedido vem ao encontro de uma...
- Autoria:
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Requerimento 174/2021
- Identificação:
- REQ-174/2021
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo, que realize a colocação de Bocas de Lobo na Rua Padre Rolim, localizada no Bairro Inconfidentes.
Esse pedido vem ao encontro de uma grande necessidade dos...
- Autoria:
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Requerimento 173/2021
- Identificação:
- REQ-173/2021
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo, que realize a duplicação da Rua José Rangel, localizada no Bairro Primeiro de Maio.
Esse pedido vem ao encontro de uma grande necessidade dos munícipes que...
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 030/2021
- Identificação:
- PLO-030/2021
- Ementa/Assunto:
- Institui o mês “Maio Laranja” no Município de Ouro Branco, dedicado ao enfrentamento à violência e exploração sexual de crianças e adolescentes.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 029/2021
- Identificação:
- PLO-029/2021
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o Poder Executivo a Criar o Fundo Municipal de Segurança Pública –FUMSEP, no Município de Ouro Branco e dá outras providências
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 028/2021
- Identificação:
- PLO-028/2021
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2022 do Município de Ouro Branco e dá outras providências
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Resolução 003/2021
- Identificação:
- PRE-003/2021
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA REGULAMENTAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO /MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
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Requerimento 170/2021
- Identificação:
- REQ-170/2021
- Ementa/Assunto:
- Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 11/05/2021 o requerimento Nº 169. Por tal, aguardo o deferimento do pedido.
- Autoria:
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