Projeto de Lei Ordinária 078/2019
- Identificação:
- PLO-078/2019
- Ementa/Assunto:
- CRIA OS CARGOS EFETIVOS DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE E DE AUDITOR FISCAL TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, ALTERA O NÍVEL DE VENCIMENTO DO CARGO DE FISCAL MUNICIPAL, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA, E DÁ...
- Autoria:
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Executivo Municipal
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Requerimento 101/2019
- Identificação:
- REQ-101/2019
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao executivo que retire a placa de inauguração da Rua Santo Antonio do local onde foi colocada.
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 077/2019
- Identificação:
- PLO-077/2019
- Ementa/Assunto:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ACORDO OU TRANSAÇÃO JUDICIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0008659-25.2012.8.13.0459
- Autoria:
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Executivo Municipal
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Projeto de Resolução 026/2019
- Identificação:
- PRE-026/2019
- Ementa/Assunto:
- CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO “ESPORTIVO”
Fica outorgada a Medalha “Mérito Esportivo de Ouro Branco” ao Sr. Matheus de Paula Menezes Assis
- Autoria:
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Requerimento 099/2019
- Identificação:
- REQ-099/2019
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao executivo que resolva o problema da falta de energia elétrica na academia ao ar livre no bairro 1 de maio próximo a AEA.
- Autoria:
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Requerimento 096/2019
- Identificação:
- REQ-096/2019
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao executivo que resolva o problema da falta de energia elétrica na academia ao ar livre no bairro 1 de maio próximo a AEA.
- Autoria:
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Projeto de Resolução 022/2019
- Identificação:
- PRE-022/2019
- Ementa/Assunto:
- OUTORGA MEDALHA "MÉRITO ESPORTIVO DEOURO BRANCO-MG".
Fica outorgada a Medalha "Mérito Esportivo de Ouro Branco" ao Sr. Marco Aurélio Alexandre.
- Autoria:
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 045/2019
- Identificação:
- EMD-013/2019
- Ementa/Assunto:
- Emenda 03 ao Projeto de Lei nº 45/2019 que “Altera a Redação do Art. 141 da Lei Municipal 1.619/2007 e Dá Outras Providências”.
- Autoria:
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Requerimento 095/2019
- Identificação:
- REQ-095/2019
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao executivo que resolva o problema da falta de banheiros públicos no centro da cidade
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 076/2019
- Identificação:
- PLO-076/2019
- Ementa/Assunto:
- ALTERA OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N 2.227 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017 QUE INSTITUIU O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 074/2019
- Identificação:
- PLO-074/2019
- Ementa/Assunto:
- ALTERA OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N 2.351 DE 30 DE JULHO DE 2019 QUE INSTITUIU AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO PARA O ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
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Projeto de Resolução 025/2019
- Identificação:
- PRE-025/2019
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE A BAIXA DO INVENTÁRIO GERAL DE BENS MÓVEIS VINCULADOS AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 073/2019
- Identificação:
- PLO-073/2019
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU de imóveis.
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 072/2019
- Identificação:
- PLO-072/2019
- Ementa/Assunto:
- DÁ DENOMINAÇÃO A VIA QUE MENCIONA
Fica denominada de Rua Sebastião Nogueira Coelho, a Rua Na Comunidade Rural de Água limpa,localizada a segunda Rua à direita depois da Igreja Católica de...
- Autoria:
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Projeto de Resolução 020/2019
- Identificação:
- PRE-020/2019
- Ementa/Assunto:
- CONCEDE MEDALHA AO MERITO
“CONEGO LUIZ VIEIRA DA SILVA”
Fica concedida Medalha ao Mérito “Cônego Luiz Vieira da Silva” Carlos Warley Zinato.
- Autoria:
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