Requerimento 202/2021
- Identificação:
- REQ-202/2021
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo, que realize a implementação de uma passagem elevada de pedestres na Avenida Maria Firmina da Silva em frente ao Supermercado EPA.
- Autoria:
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Requerimento 201/2021
- Identificação:
- REQ-201/2021
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo, que realize a implementação de um quebra-molas na Avenida Mariza de Souza Mendes, em frente a Padaria Pandoro.
- Autoria:
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Requerimento 200/2021
- Identificação:
- REQ-200/2021
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo, que intensifique as fiscalizações com o objetivo de coibir as Invasões de terrenos nos municípios.
- Autoria:
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Requerimento 199/2021
- Identificação:
- REQ-199/2021
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo, que realize urgentemente a conclusão do asfalto na Rua Inocêncio Coelho, localizada no Bairro Vale do Engenho.
- Autoria:
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Requerimento 198/2021
- Identificação:
- REQ-198/2021
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo, que realize a implementação de uma passagem elevada de pedestres na Avenida Mariza de Souza Mendes em frente a Padaria Santo Antônio.
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 039/2021
- Identificação:
- PLO-039/2021
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o Poder Executivo a Criar no Hospital Raymundo Campos a farmácia 24 horas no Município de Ouro Branco e da outras providências
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
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Requerimento 196/2021
- Identificação:
- REQ-196/2021
- Ementa/Assunto:
- 1- Do levantamento topográfico e planialtimétrico georeferenciada e memorial descritivo com os piques, cotas de nível e tudo mais .. redundante mas necessário, melhor pecar pelo excesso!
2-...
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 037/2021
- Identificação:
- PLO-037/2021
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a utilização de material publicitário nos veículos de transporte escolar do Município Ouro Branco com intuito de combater o bullying infantil e a pedofilia e da outras...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 036/2021
- Identificação:
- PLO-036/2021
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre medidas de transparência a serem observadas durante situação de emergência e estado de calamidade pública decorrentes de doenças contagiosas e dá outras providências:
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 035/2021
- Identificação:
- PLO-035/2021
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a autorização da inserção de Profissionais da Área de Serviço Social e de Psicologia nas escolas Públicas Municipais de Educação Básica no Município de Ouro Branco e da...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 022/2021
- Identificação:
- EMD-024/2021
- Ementa/Assunto:
- EMENDA 01 AO PROJETO DE LEI Nº 22 DE 13 DE ABRIL DE 2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR A CONCESSÃO DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS...
- Autoria:
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Requerimento 185/2021
- Identificação:
- REQ-185/2021
- Ementa/Assunto:
- Venho solicitar para que todos os estagiários da área de saúde principalmente os técnicos de enfermagem recebam as doses da vacina contra a Covid-19, o mais breve possível para que possam...
- Autoria:
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Requerimento 184/2021
- Identificação:
- REQ-184/2021
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo que finalize a obra com urgência do muro de arrimo já iniciada no ano de 2020, na Rua Piranga Nº 190 Bairro primeiro de maio que até o momento não concluída, o que tem...
- Autoria:
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Requerimento 182/2021
- Identificação:
- REQ-182/2021
- Ementa/Assunto:
- Solicito da prefeitura Municipal que seja ampliado o número de caçambas coletoras de lixo no Bairro Bela Vista, os cães de rua estão espalhando o lixo e trazendo extremo transtorno para o bairro.
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 034/2021
- Identificação:
- PLO-034/2021
- Ementa/Assunto:
- CRIA O PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA MUNICIPAL DENOMINADO RENDA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUE ESPECIFICA
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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