Projeto de Resolução 017/2019
- Identificação:
- PRE-017/2019
- Ementa/Assunto:
- CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO “ESPORTIVO”
Fica outorgada a Medalha “Mérito Esportivo de Ouro Branco” á Sra. Luciana Menezes da Silva
- Autoria:
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Projeto de Resolução 015/2019
- Identificação:
- PRE-015/2019
- Ementa/Assunto:
- “Instituiu o banco de idéias legislativas no Município de Ouro Branco e da outras providências”.
- Autoria:
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Projeto de Resolução 014/2019
- Identificação:
- PRE-014/2019
- Ementa/Assunto:
- Título de Cidadão Honorário” á Sra. Elzi Giancolti de Resende
- Autoria:
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Indicação 106/2019
- Identificação:
- IND-106/2019
- Ementa/Assunto:
- Realizas estudos de viabilidade para incentivar as empresas que chegam ao município a realizar contratação de mão de obra local.
- Autoria:
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Requerimento 078/2019
- Identificação:
- REQ-078/2019
- Ementa/Assunto:
- Colocar em apreciação na 1ª Reunião Extraordinária realizada do período, o presente Requerimento e os Projetos de Lei constantes da Ordem do Dia da referida Reunião, em 1ª e 2ª...
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 062/2019
- Identificação:
- PLO-062/2019
- Ementa/Assunto:
- ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.862/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 061/2019
- Identificação:
- PLO-061/2019
- Ementa/Assunto:
- ALTERA A LEI Nº 2.171, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 060/2019
- Identificação:
- PLO-060/2019
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 059/2019
- Identificação:
- PLO-059/2019
- Ementa/Assunto:
- PROJETO DE LEI Nº 59 /2019
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA MUNICIPAL DE GERALDO PASCOAL DA CRUZ A ATUAL RUA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA NO S10 – VL3 – Nº 37 NO BAIRRO SIDERURGIA....
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 058/2019
- Identificação:
- PLO-058/2019
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA MUNICIPAL DE GERALDINO PASCOAL DA CRUZ A ATUAL RUA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA NO S10 – Q 58 ENTRE A AVENIDA PADRE VICENTE E ANTÔNIO MIÂO DO BAIRRO...
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 057/2019
- Identificação:
- PLO-057/2019
- Ementa/Assunto:
- INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO O ENCONTRO DE VIOLAS.
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 056/2019
- Identificação:
- PLO-056/2019
- Ementa/Assunto:
- AUTORIZA A CESSÃO DE USO DO IMÓVEL PÚBLICO QUE DESCREVE AO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS – IEF/MG
- Autoria:
-
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 055/2019
- Identificação:
- PLO-055/2019
- Ementa/Assunto:
- ALTERA A LEI 2.261, DE 23 DE ABRIL DE 2018 QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA LISTAGEM DE ESPERA DOS ALUNOS REFERENTES ÀS MATRICULAS...
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 054/2019
- Identificação:
- PLO-054/2019
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CENTRO
COMUNITÁRIO MUNICIPAL, LOCALIZADO
NO JARDIM PANORAMA II.
“Centro Comunitário José Ferreira Sobrinho”
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 053/2019
- Identificação:
- PLO-053/2019
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE
PARQUINHO MUNICIPAL, LOCALIZADO
NO JARDIM PANORAMA I.
“Parquinho Luciana Souza Ravaiani”
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