Situação atual: Parecer emitido pelo Jurídico
Informações básicas da Proposição
-
Identificação: PDL-044/2026
-
Tipo da Proposição: Projeto de Decreto Legislativo
-
Ementa: Concede a medalha ao Mérito Cônego Luiz Vieira da Silva à Vera Lúcia de Almeida Salgueiro.
Documentos Anexos e Referenciados
Histórico da Tramitação
| Data |
Andamento |
| 29/09/2026 |
Protocolada na Secretaria da Câmara
|
| 30/09/2026 |
Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às comissões
Encaminhado para:
- Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
|