Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 014/2023

Informações básicas da Proposição

  • Identificação: EMD-011/2023
  • Tipo da Proposição: Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 014/2023
  • Assunto: Emenda 01 ao Projeto de Lei 014/2023, que "Dispõe sobre a Política Municipal de Assistência Social e sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Ouro Branco e dá outras providências"

Autoria

Nome do vereador Partido
Valéria de Melo Nunes Lopes PDT

Documentos Anexos e Referenciados

Proposições conexas ou referenciadas

Histórico da Tramitação

Data Andamento
06/03/2023 Protocolada na Secretaria da Câmara
06/03/2023 Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às comissões
Encaminhado para:
  • Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
  • Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas
  • Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Turismo
13/03/2023 Proposição incluída na ordem do dia
20/03/2023 Proposição incluída na ordem do dia
20/03/2023 Proposição rejeitada