Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 050/2021
- Identificação:
- EMD-036/2021
- Ementa/Assunto:
- EMENDA 06 AO PL 50, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”.
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 050/2021
- Identificação:
- EMD-035/2021
- Ementa/Assunto:
- EMENDA 05 AO PL 50, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”.
- Autoria:
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 050/2021
- Identificação:
- EMD-032/2021
- Ementa/Assunto:
- EMENDA 02 AO PL 50, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”.
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 050/2021
- Identificação:
- EMD-031/2021
- Ementa/Assunto:
- EMENDA 01 AO PL 50, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”.
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 042/2021
- Identificação:
- EMD-030/2021
- Ementa/Assunto:
- EMENDA Nº01 AO PROJETO DE LEI Nº 42/2021 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER CURSOS PROFISSIONALIZANTES A POPULAÇÃO EM GERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
- Autoria:
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Projeto de Resolução 004/2021
- Identificação:
- PRE-004/2021
- Ementa/Assunto:
- CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO “CÔNEGO LUIZ VIEIRA DA SILVA” AO SR. Cesar Guilherme Romero
- Autoria:
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Requerimento 278/2021
- Identificação:
- REQ-278/2021
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal que viabilize junto ao governo do Federal para que possamos trazer para o nosso município o Tiro de Guerra.
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 055/2021
- Identificação:
- PLO-055/2021
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a garantia de que agressores de mulheres, adolescentes e meninas não possam assumir cargos públicos no município de Ouro Branco e dá outras providências,
- Autoria:
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- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
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Requerimento 277/2021
- Identificação:
- REQ-277/2021
- Ementa/Assunto:
- Solicito do Executivo Municipal que seja feito o asfalto na comunidade rural de Castiliano, é necessário que a obra aconteça da comunidade para o Centro de Ouro Branco, para que seja mais efetiva.
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 051/2021
- Identificação:
- PLO-051/2021
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE QUE MATERNIDADES, CASAS DE PARTO E ESTABELECIMENTO HOSPITALARES CONGÊNERES, DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DA CIDADE DE OURO BRANCO PERMITAM PRESENÇA DE DOULAS DURANTE TODO O PERIODO DE...
- Autoria:
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- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
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Requerimento 276/2021
- Identificação:
- REQ-276/2021
- Ementa/Assunto:
- Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 03/08/2021o presente requerimento e o requerimento de número 275 . Por tal, aguardo o deferimento do pedido.
- Autoria:
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Requerimento 275/2021
- Identificação:
- REQ-275/2021
- Ementa/Assunto:
- a melhoria na iluminação (troca por lâmpadas de LEDs) entre o Posto de Gasolina do bairro Bandeirantes até o Centro a escuridão coloca em risco a segurança das pessoas que por ali...
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Requerimento 274/2021
- Identificação:
- REQ-274/2021
- Ementa/Assunto:
- Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 03/08/2021o presente requerimento e o requerimento de número 273 . Por tal, aguardo o deferimento do pedido.
- Autoria:
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Requerimento 273/2021
- Identificação:
- REQ-273/2021
- Ementa/Assunto:
- recapeamento asfáltico entre o bairro São Francisco até o Centro( morro do Zé Vermelho ) segundo reivindicação dos transeuntes uma a via encontra-se em estado degradante, com muitos...
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Requerimento 271/2021
- Identificação:
- REQ-271/2021
- Ementa/Assunto:
- Colocar em apreciação (discussão e votação), na reunião extraordinária do dia 13/07/2021, o presente requerimento e a emenda nº01 ao Projeto de Lei nº 48/2021.
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