Requerimento 290/2021
- Identificação:
- REQ-290/2021
- Ementa/Assunto:
- Colocar em apreciação (discussão e votação), na reunião do dia 03/08/2021, o presente requerimento e as emendas nº 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08 ao Projeto de Lei nº 50/2021.
- Autoria:
-
-
Mais informações
Requerimento 289/2021
- Identificação:
- REQ-289/2021
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal que viabilize para que o mapa da cidade seja atualizado com urgência.
- Autoria:
-
-
Mais informações
Requerimento 288/2021
- Identificação:
- REQ-288/2021
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo estudo de viabilidade para a instalação de sinalização nos locais citados abaixo.
- Avenida Pau Brasil, próximo ao número 21 – Redutor de velocidade, nos dois...
- Autoria:
-
-
Mais informações
Requerimento 286/2021
- Identificação:
- REQ-286/2021
- Ementa/Assunto:
- Colocar em apreciação, na Reunião do dia 03 de agosto de 2021, o presente requerimento e o Projeto de Lei nº 57 /2021 (1ª e 2ª discussão, votação e redação final).
- Autoria:
-
-
Mais informações
Requerimento 285/2021
- Identificação:
- REQ-285/2021
- Ementa/Assunto:
- Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 03/08/2021 o presente requerimento.
Reforçando o ofício nº 001/2021, datado de 14 de janeiro de 2021 e o requerimento de...
- Autoria:
-
-
Mais informações
Requerimento 284/2021
- Identificação:
- REQ-284/2021
- Ementa/Assunto:
- Requeremos ao executivo municipal que sejam colocadas placas indicativas dos nomes das ruas do Bairro Amália Rodrigues.
- Autoria:
-
-
Mais informações
Requerimento 283/2021
- Identificação:
- REQ-283/2021
- Ementa/Assunto:
- Requeremos ao executivo municipal, reforçando o requerimento de nº 157/2021, datado de 03 de maio de 2021, que sejam enviadas ao gabinete, conforme solicitado, as notas fiscais com os dados...
- Autoria:
-
-
Mais informações
Requerimento 282/2021
- Identificação:
- REQ-282/2021
- Ementa/Assunto:
- Requeremos ao executivo municipal que seja feita a manutenção e, se necessário, a substituição dos brinquedos da Praça Vitor Eduardo Oliveira Ribeiro, localizada entre as ruas Baldomero...
- Autoria:
-
-
Mais informações
Requerimento 281/2021
- Identificação:
- REQ-281/2021
- Ementa/Assunto:
- Requeremos ao executivo municipal, que sejam tomadas providências urgentes quanto à circulação de animais de grande porte pelas ruas da cidade.
- Autoria:
-
-
Mais informações
Requerimento 280/2021
- Identificação:
- REQ-280/2021
- Ementa/Assunto:
- Requeremos ao executivo municipal, que seja feita uma pista de caminhada ligando a Casa de Tiradentes aos bairros Tiradentes e Bandeirantes.
- Autoria:
-
-
Mais informações
Requerimento 279/2021
- Identificação:
- REQ-279/2021
- Ementa/Assunto:
- Tendo em vista a liberação do Auditório Fernando de Oliveira Silva para a realização de eventos de grande porte, requeremos ao executivo municipal, que seja realizada, em caráter de...
- Autoria:
-
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 057/2021
- Identificação:
- PLO-057/2021
- Ementa/Assunto:
- Projeto de Lei nº 57/2021 que INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 056/2021
- Identificação:
- PLO-056/2021
- Ementa/Assunto:
- DÁ DENOMINAÇÃO A VIA QUE MENCIONA
Fica denominada de Travessa Nelci Vicente Ribeiro, iniciando entre a rua José da Costa Vieira e João Leandro Rodrigues ( ruas verticais) e Paralelas...
- Autoria:
-
- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
-
Mais informações
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 050/2021
- Identificação:
- EMD-038/2021
- Ementa/Assunto:
- EMENDA 08 AO PL 50, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”.
- Autoria:
-
-
Mais informações
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 050/2021
- Identificação:
- EMD-037/2021
- Ementa/Assunto:
- EMENDA 07 AO PL 50, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”.
- Autoria:
-
-
Mais informações