Requerimento 270/2021
- Identificação:
- REQ-270/2021
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo que providencie o estudo de viabilidade para reformar a quadra do Bairro Belvedere, visando que essa é uma reivindicação da comunidade lembrando que a quadra proporcionara...
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Requerimento 269/2021
- Identificação:
- REQ-269/2021
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo que providencie com urgência estudo de viabilidade para que seja construído passeio em toda extensão da Rua Deodato Vilela no Bairro Primeiro de Maio.
Se trata de uma rua...
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Requerimento 268/2021
- Identificação:
- REQ-268/2021
- Ementa/Assunto:
- Colocar em apreciação (discussão e votação), na reunião do dia 13/07/2021, o requerimento e os projetos de lei 45 e 47 e suas respectivas emendas.
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 047/2021
- Identificação:
- EMD-029/2021
- Ementa/Assunto:
- EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI 47/2021 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE OURO BRANCO A CONTRATAR COM O BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E...
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 045/2021
- Identificação:
- EMD-028/2021
- Ementa/Assunto:
- EMENDA 02 AO PROJETO DE LEI Nº 45/2021 QUE: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE OURO BRANCO A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE...
- Autoria:
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 048/2021
- Identificação:
- EMD-027/2021
- Ementa/Assunto:
- Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 48, que ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.627/2007 QUE INSTITUI O PROGRAMA “MÂOS A OBRA”
- Autoria:
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 045/2021
- Identificação:
- EMD-025/2021
- Ementa/Assunto:
- EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 45/2021 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE OURO BRANCO A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 267/2021
- Identificação:
- REQ-267/2021
- Ementa/Assunto:
- Solicito do Executivo Municipal que seja feita uma averiguação na forma que é feito o descarte e queima dos restos de caixão do cemitério municipal, pois a forma atual esta trazendo transtorno...
- Autoria:
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Requerimento 266/2021
- Identificação:
- REQ-266/2021
- Ementa/Assunto:
- Solicito do Executivo Municipal que seja feito uma campanha de incentivo a doação de sangue e que seja programado uma coleta de sangue trimestral em nosso Município, que seja implementado um...
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 050/2021
- Identificação:
- PLO-050/2021
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 048/2021
- Identificação:
- PLO-048/2021
- Ementa/Assunto:
- ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.627/2007 QUE INSTITUI O PROGRAMA “MÃOS A OBRA”
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 047/2021
- Identificação:
- PLO-047/2021
- Ementa/Assunto:
- AUTORIZA O MUNICÍPIO DE OURO BRANCO A CONTRATAR COM O BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 046/2021
- Identificação:
- PLO-046/2021
- Ementa/Assunto:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SEGURO RESIDENCIAL E HABITACIONAL AOS IMÓVEIS EDIFICADOS POR MEIO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA DO GOVERNO FEDERAL NOS CONDOMÍNIOS JARDIM...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Requerimento 265/2021
- Identificação:
- REQ-265/2021
- Ementa/Assunto:
- Solicito do Executivo Municipal feito eleição e posse do conselho da Mulher e eleição e posse do conselho da Cidade.
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 045/2021
- Identificação:
- PLO-045/2021
- Ementa/Assunto:
- AUTORIZA O MUNICÍPIO DE OURO BRANCO A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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