Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 094/2021
- Identificação:
- EMD-044/2021
- Ementa/Assunto:
- Emenda nº 03 ao Projeto de Lei nº 94,
“QUE ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.535/2006 E 1.868/2011 DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO”.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição apresentada em Plenário
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 094/2021
- Identificação:
- EMD-043/2021
- Ementa/Assunto:
- Emenda nº 02 ao Projeto de Lei nº 94,
“QUE ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.535/2006 E 1.868/2011 DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO”.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição apresentada em Plenário
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 094/2021
- Identificação:
- EMD-042/2021
- Ementa/Assunto:
- Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 94,
“QUE ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.535/2006 E 1.868/2011 DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO”.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição apresentada em Plenário
-
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Requerimento 426/2021
- Identificação:
- REQ-426/2021
- Ementa/Assunto:
- Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 16/11/2021 o presente requerimento e a resolução de número 049/2021
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Resolução 049/2021
- Identificação:
- PRE-049/2021
- Ementa/Assunto:
- REGULAMENTA A SESSÃO ESPECIAL DE ENTREGA DE HONRARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 100/2021
- Identificação:
- PLO-100/2021
- Ementa/Assunto:
- “Fica autorizado o Poder Executivo a instituir o Corpo de Bombeiro Civil Municipal, órgão responsável pelo serviço municipal de prevenção e combate a incêndio e a desastres em...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Emenda da Lei Orgânica 001/2021
- Identificação:
- PELO-001/2021
- Ementa/Assunto:
- PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 01/2021
"Altera os artigos 39, §3º e 77, inc. XVIII da Lei Orgânica do Municipio de Ouro Branco, Estado de Minas Gerais".
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada em 2º turno
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Requerimento 424/2021
- Identificação:
- REQ-424/2021
- Ementa/Assunto:
- Solicito que seja feito o estudo de viabilidade de extensão de rede elétrica na Rua Benedito Resende, na comunidade de Carreiras, pois se faz necessário para beneficio dos moradores da mesma.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 423/2021
- Identificação:
- REQ-423/2021
- Ementa/Assunto:
- Solicito que seja feito o estudo de viabilidade de extensão de rede elétrica na Rua José Sabino Santos, na comunidade de Olaria, pois se faz necessário para beneficio dos moradores da mesma.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Requerimento 422/2021
- Identificação:
- REQ-422/2021
- Ementa/Assunto:
-
Solicito ao Poder Executivo que seja feito o estudo da possibilidade em nossa cidade de Ouro Branco, a recente aprovação gratuidade de transporte público no Município de Mariana, para os...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Resolução 048/2021
- Identificação:
- PRE-048/2021
- Ementa/Assunto:
- Altera os artigos 60 e 62, do Projeto de Resolução nº 06/2017 que “Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco, Estado de Minas Gerais”.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
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Projeto de Resolução 047/2021
- Identificação:
- PRE-047/2021
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE AS VIAGENS OFICIAIS E CONCESSÃO DAS DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
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Projeto de Resolução 046/2021
- Identificação:
- PRE-046/2021
- Ementa/Assunto:
- CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO “Heróis da Pandemia”
Sra. Thaís Alessandra Tôrres.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 421/2021
- Identificação:
- REQ-421/2021
- Ementa/Assunto:
- Atendendo a reivindicações dos munícipes que fazem uso da pista de caminhada sentido Ouro Preto para praticar atividades físicas, solicito ao poder executivo que seja realizado a extensão de...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 420/2021
- Identificação:
- REQ-420/2021
- Ementa/Assunto:
- Extensão de rede elétrica e instalação de postes na comunidade de Olaria.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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