Requerimento 190/2022
- Identificação:
- REQ-190/2022
- Ementa/Assunto:
- Requeiro ao Executivo Municipal que nos seja apresentado um MAPA DE VULNERABILIDADE SOCIAL de Ouro Branco, contendo nossos gargalos, público alvo e localidades correspondentes, bem como as METAS...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 189/2022
- Identificação:
- REQ-189/2022
- Ementa/Assunto:
- Requeiro ao Executivo Municipal que nos sejam encaminhados RELATÓRIOS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA relativos aos empenhos e desembolsos dos anos de 2020, 2021 e 2022 (até a data de entrega desta...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 188/2022
- Identificação:
- REQ-188/2022
- Ementa/Assunto:
- Requeiro ao Executivo Municipal que nos sejam encaminhados os RELATÓRIOS DE GESTÃO QUADRIMESTRAL da Secretaria Municipal de Saúde de Ouro Branco do ano de 2021 e os de 2022 até a presente data
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 187/2022
- Identificação:
- REQ-187/2022
- Ementa/Assunto:
- Requeiro ao Executivo Municipal que nos sejam encaminhados todos os documentos relativos à ótima conquista municipal relativa aos recebimentos dos ROYALTIES DO GÁS pela prefeitura
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 186/2022
- Identificação:
- REQ-186/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicitamos ao Executivo Municipal que informe se há determinação para substituição gradual do quadro negro pelo quadro branco das escolas municipais
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 135/2022
- Identificação:
- PLO-135/2022
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais e dá outras providências
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição aprovada
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Emenda ao Projeto de Resolução 026/2022
- Identificação:
- EMD-065/2022
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de Resolução 26/2022, que "dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal 13.709/2018 LGPD) e dá outras providências"
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
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Requerimento 185/2022
- Identificação:
- REQ-185/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicito do Executivo Municipal que se faça cumprir a ordem de classificação dos serviços que passaram no processo seletivo, quando da sua substituição pelos aprovados no concurso
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 134/2022
- Identificação:
- PLO-134/2022
- Ementa/Assunto:
- Fica denominada "Praça Patriótica" a praça localizada na entrada do bairro Siderurgia
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Indicação 219/2022
- Identificação:
- IND-219/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo que seja realizado um estudo de viabilidade acerca da construção de fossa séptica no posto de saúde e creche na comunidade de Campo Grande
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 218/2022
- Identificação:
- IND-218/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo que seja realizada a limpeza e capina dos arredores do ponto de ônibus localizado na rua Antônio Mateus Rafael, quase esquina com a via principal
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 217/2022
- Identificação:
- IND-217/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal que seja instalada na comunidade de Carreiras um ponto de ônibus (abrigo) na rua Geraldo Francisco de Azevedo, próximo ao radar eletrônico
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 216/2022
- Identificação:
- IND-216/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal, segundo solicitação dos pais/alunos, análise parab construção de uma creche na antiga escola de Carreiras e adjacentes
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 184/2022
- Identificação:
- REQ-184/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo, conforme reivindicações de munícipes, que nos seja enviado cópia do contrato e termos aditivos da empresa RM DE SOUZA ENERGIAS RENOVÁVEIS vencedora do pregão 24/2021
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 133/2022
- Identificação:
- PLO-133/2022
- Ementa/Assunto:
- Cria o Programa de Incentivo à Doação de Cabelos para Pessoas em Tratamento de Câncer no município de Ouro Branco - MG
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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