Indicação 015/2022
- Identificação:
- IND-015/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo que seja estudada a viabilidade de construir uma lombada com faixa de pedestre após a Casa da Juventude, na rua João XXIII, e próximo á esquina da Rua Antônio...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 014/2022
- Identificação:
- IND-014/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo que sejam criadas 5 vagas de demarcação de trânsito para vans escolares destinada a embarque e desembarque de alunos em frente da Escola Municipal Livremente, bem...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 013/2022
- Identificação:
- IND-013/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo que seja realizado estudo de viabilidade para a construção de passeios na Rua Afonso Tavares
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 040/2022
- Identificação:
- PLO-040/2022
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a autorização para implantação de bebedouros e comedouros para cães nas praças e áreas de lazer do município de Ouro Branco
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 039/2022
- Identificação:
- PLO-039/2022
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o Executivo a instituir um período entre os meses de agosto a novembro a saúde oftalmológica nas escolas do ensino fundamental do município de Ouro Branco
- Autoria:
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- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
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Projeto de Lei Ordinária 038/2022
- Identificação:
- PLO-038/2022
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o Executivo a incluir medidas de conscientização, prevenção e combate à automutilação e ao suicídio no projeto pedagógico das escolas municipais e dá outras providências
- Autoria:
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- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
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Projeto de Lei Ordinária 037/2022
- Identificação:
- PLO-037/2022
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre autorização para a criação de escola agrícola municipal nas comunidades rurais do município de Ouro Branco e dá outras providências
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 031/2022
- Identificação:
- EMD-033/2022
- Ementa/Assunto:
- Emenda 03 ao Projeto de Lei 031/2022 que "Autoriza o Executivo a criar o serviço de acolhimento provisório de cães e gatos, denominado Serviço de Acolhimento Bem-Estar Animal, e dá outras...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 031/2022
- Identificação:
- EMD-032/2022
- Ementa/Assunto:
- Emenda 02 ao Projeto de Lei 031/2022 que "Autoriza o Executivo a criar o serviço de acolhimento provisório de cães e gatos, denominado Serviço de Acolhimento Bem-Estar Animal, e dá outras...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 031/2022
- Identificação:
- EMD-031/2022
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de Lei 031/2022 que "Autoriza o Executivo a criar o serviço de acolhimento provisório de cães e gatos, denominado Serviço de Acolhimento Bem-Estar Animal, e dá outras...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 033/2022
- Identificação:
- EMD-030/2022
- Ementa/Assunto:
- Emenda 02 ao Projeto de Lei nº033/2022, que "Autoriza a implantação do Programa Municipal de Educação Patrimonial de Ouro Branco"
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 033/2022
- Identificação:
- EMD-029/2022
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de Lei nº033/2022, que "Autoriza a implantação do Programa Municipal de Educação Patrimonial de Ouro Branco"
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 012/2022
- Identificação:
- IND-012/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao poder executivo juntamente com o setor responsável que seja construída uma creche no bairro Bandeirantes
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 085/2022
- Identificação:
- REQ-085/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicito com urgência ao setor responsável o cronograma que será realizado as construções de muro de arrimo, com as seguintes informações: listagem com todos os endereços, data de...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 011/2022
- Identificação:
- IND-011/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal que seja feita a drenagem pluvial e a recomposição asfáltica da Rua Leôncio de Paula.
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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