Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 076/2021
- Identificação:
- EMD-058/2021
- Ementa/Assunto:
- EMENDA Nº 08 AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI N° 76 “ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO PARA O...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 076/2021
- Identificação:
- EMD-057/2021
- Ementa/Assunto:
- EMENDA Nº 07 AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI N° 76 “ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO PARA O...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 076/2021
- Identificação:
- EMD-056/2021
- Ementa/Assunto:
- EMENDA Nº 06 AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI N° 76 “ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO PARA O...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Lei Ordinária 106/2021
- Identificação:
- PLO-106/2021
- Ementa/Assunto:
- “Fica autorizado o Poder Executivo a Criar o Programa de Incentivo IPTU VERDE, no qual aquele que preservar pagará menos”
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 094/2021
- Identificação:
- EMD-055/2021
- Ementa/Assunto:
- EMENDA 01 AO SUBSTITUTIVO Nº 02 DO PROJETO DE LEI N° 94 DE NOVEMBRO DE 2021. ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N° 1.867/2011 E 1.868/2011 DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
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Requerimento 433/2021
- Identificação:
- REQ-433/2021
- Ementa/Assunto:
- COLOCAR EM APRECIAÇÃO (DISCUSSÃO E VOTAÇÃO), NA REUNIÃO DO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2021, O PRESENTE REQUERIMENTO E O SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 76/2021 E SUAS RESPECTIVAS EMENDAS, BEM...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 105/2021
- Identificação:
- PLO-105/2021
- Ementa/Assunto:
- AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
-
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Projeto de Lei Ordinária 104/2021
- Identificação:
- PLO-104/2021
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o Poder Executivo a cria o banco de cadastro de doações de sangue e medula óssea, dentre os colaboradores da rede pública e privada do município de Ouro Branco, e dá outras...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Ordinária 103/2021
- Identificação:
- PLO-103/2021
- Ementa/Assunto:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REGULAMENTAR O SERVIÇO DE MOTOTAXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 076/2021
- Identificação:
- EMD-053/2021
- Ementa/Assunto:
- EMENDA Nº 05 AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI N° 76 “ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO PARA O...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 076/2021
- Identificação:
- EMD-052/2021
- Ementa/Assunto:
- EMENDA Nº 04 AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI N° 76 “ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO PARA O...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 076/2021
- Identificação:
- EMD-051/2021
- Ementa/Assunto:
- EMENDA Nº 03 AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI N° 76 “ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO PARA O...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Resolução 050/2021
- Identificação:
- PRE-050/2021
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE AS VIAGENS OFICIAIS E CONCESSÃO DAS DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 076/2021
- Identificação:
- EMD-050/2021
- Ementa/Assunto:
- EMENDA Nº 02 AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI N° 76 “ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO PARA O...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 076/2021
- Identificação:
- EMD-049/2021
- Ementa/Assunto:
- EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI N° 76 “ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO PARA O...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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