Proposições

Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 106/2022

Identificação:
EMD-072/2022
Ementa/Assunto:
Emenda 05 ao Substitutivo 01 ao Projeto de Lei 106/2022, que "Estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para 2023
Autoria:
Situação:
Proposição retirada pelo autor
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 106/2022

Identificação:
EMD-071/2022
Ementa/Assunto:
Emenda 04 ao Substitutivo 01 ao Projeto de Lei 106/2022, que "Estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para 2023
Autoria:
Situação:
Proposição retirada pelo autor
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 106/2022

Identificação:
EMD-070/2022
Ementa/Assunto:
Emenda 03 ao Substitutivo 01 ao Projeto de Lei 106/2022, que "Estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para 2023
Autoria:
Situação:
Proposição retirada pelo autor
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 106/2022

Identificação:
EMD-069/2022
Ementa/Assunto:
Emenda 02 ao Substitutivo 01 ao Projeto de Lei 106/2022, que "Estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para 2023
Autoria:
Situação:
Proposição retirada pelo autor
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 106/2022

Identificação:
EMD-066/2022
Ementa/Assunto:
Emenda 01 ao Substitutivo do Projeto de Lei 106-2022
Autoria:
Situação:
Proposição retirada pelo autor
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Indicação 223/2022

Identificação:
IND-223/2022
Ementa/Assunto:
Solicito à Secretaria responsável que providencie com urgência a manutenção do recapeamento do asfalto na Comunidade de Geada no município de Ouro Branco
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 132/2022

Identificação:
EMD-068/2022
Ementa/Assunto:
Emenda 02 ao Projeto de Lei 132/2022
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 132/2022

Identificação:
EMD-067/2022
Ementa/Assunto:
Emenda 01 ao Projeto de Lei 132-2022
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 194/2022

Identificação:
REQ-194/2022
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo que nos sejam enviados os relatórios de que foram realizadas as limpezas de caixa d'água das Secretarias Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 193/2022

Identificação:
REQ-193/2022
Ementa/Assunto:
Requeiro ao executivo Municipal que nos sejam encaminhados todos os documentos relativos à contratação da FAZENDA DO SOL ENERGIAS RENOVÁVEIS LTDA, que segundo o ofício nº 568/2022 da...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 192/2022

Identificação:
REQ-192/2022
Ementa/Assunto:
Requeiro ao executivo Municipal que nos sejam encaminhados RELATÓRIOS DE METAS da Secretaria Municipal de Saúde de Ouro Branco para atendimento de todas as demandas re realização de exames no...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 191/2022

Identificação:
REQ-191/2022
Ementa/Assunto:
Requeiro ao executivo Municipal que nos sejam encaminhados RELATÓRIOS DE METAS da Secretaria Municipal de Educação de Ouro Branco para atendimento de vagas em creches e escolas do município nos...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 222/2022

Identificação:
IND-222/2022
Ementa/Assunto:
Que a gestão orçamentária e administrativa do Conselho Tutelar fique vinculada ao gabinete do prefeito
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 221/2022

Identificação:
IND-221/2022
Ementa/Assunto:
Solicito ao Executivo que seja feito em caráter de urgência operação tapa-buraco na Rua Vilares, bairro Siderurgia e na avenida Barão de Eschwege no bairro Pioneiros
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 220/2022

Identificação:
IND-220/2022
Ementa/Assunto:
Solicito ao Executivo que seja instalado um parquinho na praça da Rua Vilares, bairro Siderurgia
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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