Projeto de Lei Ordinária 045/2022
- Identificação:
- PLO-045/2022
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o Poder Executivo a promover as alterações administrativas e remuneratórias necessárias ao cumprimento do piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério da...
- Autoria:
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Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Requerimento 091/2022
- Identificação:
- REQ-091/2022
- Ementa/Assunto:
- Sabendo que em 4 de outubro de 2018, foi sancionada a lei Lucas (13.722/2018), que obriga as escolas públicas e privadas, de educação infantil e básica, a se prepararem para atendimentos de...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 019/2022
- Identificação:
- IND-019/2022
- Ementa/Assunto:
- A vereadora abaixo assinada requer que após tramitação regimental, seja encaminhada ao chefe do Poder Executivo a seguinte indicação: construção de unidade de saúde próximo ao Lar...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 018/2022
- Identificação:
- IND-018/2022
- Ementa/Assunto:
- A vereadora abaixo assinada requer que após tramitação regimental, seja encaminhada ao chefe do Poder Executivo a seguinte indicação: construção de uma creche próximo ao Lar Frederico Ozanan
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 090/2022
- Identificação:
- REQ-090/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicito da Prefeitura Municipal esclarecimentos concernentes às emendas parlamentares obtidas através das parcerias firmadas pelo empenho do meu gabinete, a saber, junto ao então senador...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 089/2022
- Identificação:
- REQ-089/2022
- Ementa/Assunto:
- Colocar em apreciação e votação na reunião do dia 26/04/2022 o presente requerimento e o Projeto de Lei de número 42/2022
- Autoria:
-
- Situação:
- Pedido de Vistas
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Requerimento 088/2022
- Identificação:
- REQ-088/2022
- Ementa/Assunto:
- Requeremos do Executivo Municipal providências imediatas em relação à várias VPs - Vias de Pedestres (passarelas) de nossa cidade, que tem sofrido interferências por parte de particulares,...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 087/2022
- Identificação:
- REQ-087/2022
- Ementa/Assunto:
- Requeremos do Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba - CODAP, informações sobre todos os programas aos quais o município de Ouro Branco se encontra vinculado, bem como...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 086/2022
- Identificação:
- REQ-086/2022
- Ementa/Assunto:
- Requeremos do Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba - CODAP, as seguintes informações sobre o Programa de Iluminação Pública - de 2021 em diante ou anteriores, mas em...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 044/2022
- Identificação:
- PLO-044/2022
- Ementa/Assunto:
- Fica denominada Travessa Macapá, localizada no bairro Alto Chalé, saída e entrada pela Rua Macapá bairro Luzia Augusta
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 043/2022
- Identificação:
- PLO-043/2022
- Ementa/Assunto:
- Fica denominada Travessa Minas Gerais, localizada no bairro Nova Serrana, entrada pela av. Amazonas e saída pela rua Roraima
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Lei Ordinária 042/2022
- Identificação:
- PLO-042/2022
- Ementa/Assunto:
- Inclui o Espetáculo da Paixão e Morte de Cristo no calendário oficial de eventos do Município de Ouro Branco
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 041/2022
- Identificação:
- PLO-041/2022
- Ementa/Assunto:
- Institui a Língua Brasileira de Sinais (Libras) e a tradução simultânea dos trabalhos parlamentares nas sessões da Câmara Municipal de Ouro Branco
- Autoria:
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- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
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Indicação 017/2022
- Identificação:
- IND-017/2022
- Ementa/Assunto:
- Sugere ao Poder Executivo que seja criado e colocado LETREIRO TURÍSTICO com a inscrição #OUROBRANCO ou #EUAMOOUROBRANCO. O letreiro poderá ser colocado em local a ser definido, ou como...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 016/2022
- Identificação:
- IND-016/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao órgão responsável que seja feito um estudo de locomoção da passagem elevada da Rua João XXIII, para em frente à Escola Municipal João XXIII.
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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