Requerimento 107/2022
- Identificação:
- REQ-107/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicita do Executivo Municipal informações sobre veículo que atende a comunidade do Morro do Gabriel
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 059/2022
- Identificação:
- IND-059/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicita do Executivo Municipal que seja colocada uma escória batida no Parquinho que fica ao lado do campo de futebol no bairro São Francisco
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 058/2022
- Identificação:
- IND-058/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicita do Executivo que seja instalado um parquinho nas praças Tomaz Antonio Gonzaga, bairro Inconfidentes, e da CSN, no bairro Siderurgia
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 067/2022
- Identificação:
- EMD-039/2022
- Ementa/Assunto:
- Emenda nº 03 ao Projeto de Lei nº 067/2022
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 067/2022
- Identificação:
- EMD-038/2022
- Ementa/Assunto:
- Emenda nº 02 ao Projeto de Lei nº 067/2022
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Requerimento 106/2022
- Identificação:
- REQ-106/2022
- Ementa/Assunto:
- Requer da Prefeitura Municipal que seja encaminhado ao seu Gabinete documento com informações de todos os imóveis alugados pela Prefeitura
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Lei Ordinária 074/2022
- Identificação:
- PLO-074/2022
- Ementa/Assunto:
- Altera a Lei Municipal 1.502/2005 que dispõe sobre a prestação de serviço de táxi no Município de Ouro Branco e dá outras providências
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Indicação 057/2022
- Identificação:
- IND-057/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicita do Executivo que seja feita manutenção, canaletas e drenagem pluvial nas ruas Arthur Nolasco e Estrada Caminho do Moinho, distrito de Itatiaia
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 056/2022
- Identificação:
- IND-056/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicita que seja feita a contenção da erosão nas proximidades da Rua José Guilherme, Centro
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 055/2022
- Identificação:
- IND-055/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicita do Poder Executivo que seja feita a correção da erosão na proximidade da Avenida Amazonas no bairro Luzia Augusta
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 054/2022
- Identificação:
- IND-054/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicita que seja feita a contenção da erosão nas proximidades da Rua Goiás, Nova Serrana
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Indicação 053/2022
- Identificação:
- IND-053/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicita que seja feita a estabilização do processo de erosão com construção de muro de gabião e reaterro nos fundos das residências na área de risco da Rua José Anselmo Barbosa no bairro...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Indicação 052/2022
- Identificação:
- IND-052/2022
- Ementa/Assunto:
- Requer a construção de um muro da arrimo na Rua Cerejeira, 316, Belvedere
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 067/2022
- Identificação:
- EMD-037/2022
- Ementa/Assunto:
- Emenda nº01 ao Projeto de Lei nº067/2022
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Resolução 006/2022
- Identificação:
- PRE-006/2022
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre horário de funcionamento da Câmara Municipal, Ouvidoria e Procon de Ouro Branco e dá outras providências
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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