Emenda ao Projeto de Resolução 001/2022
- Identificação:
- EMD-003/2022
- Ementa/Assunto:
- Emenda nº03 ao Projeto de Resolução nº01/2022 que altera artigos da Resolução nº06/2017 que "DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO, ESTADO DE MINAS GERAIS"
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
-
Mais informações
Emenda ao Projeto de Resolução 001/2022
- Identificação:
- EMD-002/2022
- Ementa/Assunto:
- Emenda nº02 ao Projeto de Resolução nº01/2022 que altera artigos da Resolução nº06/2017 que "DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO, ESTADO DE MINAS GERAIS"
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
-
Mais informações
Emenda ao Projeto de Resolução 001/2022
- Identificação:
- EMD-001/2022
- Ementa/Assunto:
- Emenda nº01 ao Projeto de Resolução nº01/2022 que altera artigos da Resolução nº06/2017 que "DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO, ESTADO DE MINAS GERAIS"
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
-
Mais informações
Requerimento 034/2022
- Identificação:
- REQ-034/2022
- Ementa/Assunto:
- Que o Executivo adote as providências necessárias no sentido que a administração realize na comunidade de Campo Grande, Zona Rural, as seguintes ações: que seja colocado mais um poste, bem...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Requerimento 033/2022
- Identificação:
- REQ-033/2022
- Ementa/Assunto:
- Requeremos ao Executivo Municipal que nos seja encaminhado o cronograma de castrações animais para o ano corrente, sejam elas pelo CODAP ou por contratação própria da Prefeitura Municipal
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Requerimento 032/2022
- Identificação:
- REQ-032/2022
- Ementa/Assunto:
- Requeremos ao Executivo Municipal que nos sejam encaminhadas todas as informações sobre o serviço de asfaltamento do município, seja ele de tapa-buraco, recapeamento ou nova pavimentação das...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Requerimento 030/2022
- Identificação:
- REQ-030/2022
- Ementa/Assunto:
- Requeremos ao Executivo Municipal que nos sejam informados os nomes dos membros efetivos do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento, cópia do decreto de nomeação dos mesmos, bem como...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Requerimento 029/2022
- Identificação:
- REQ-029/2022
- Ementa/Assunto:
- Requeremos ao Executivo Municipal que nos sejam enviadas cópias dos extratos bancários do Fundo Municipal de Saneamento, desde a sua criação até a presente data. Solicitamos ainda cópias das...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Requerimento 028/2022
- Identificação:
- REQ-028/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicitamos ao Executivo Municipal análise para execução de Operação Tapa Buracos na avenida Fernão Dias Paes Leme no bairro Bandeirantes, pois tem intenso tráfego de veículos e a...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Requerimento 027/2022
- Identificação:
- REQ-027/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicitamos ao Executivo Municipal análise para execução de Operação Tapa Buracos nas ruas Cristiano Otoni, rua Entre Rios de Minas e rua Senhora de Oliveira no bairro Primeiro de Maio, pois...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Requerimento 026/2022
- Identificação:
- REQ-026/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicitamos ao Executivo Municipal análise para execução de manutenção da rua Francisco Pereira de Oliveira, que se encontra interditada devido a uma cratera que abriu na mesma, e a situação...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Requerimento 025/2022
- Identificação:
- REQ-025/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicitamos ao Executivo Municipal análise para execução da Operação Tapa Buracos na avenida Luiz Dumont Villares, no bairro Pioneiros, e a situação traz risco iminente aos transeuntes,...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 012/2022
- Identificação:
- PLO-012/2022
- Ementa/Assunto:
- Cria os cargos públicos efetivos que especifica, altera as leis municipais 2.530/2021 e 1.867/2011 e dá outras providências
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 011/2022
- Identificação:
- PLO-011/2022
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a autorização da existência de enfermaria e a permanência de técnico de enfermagem em redes de ensino, incluindo creches (abrangendo as terceirizadas) no município de Ouro...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
-
Mais informações
Requerimento 024/2022
- Identificação:
- REQ-024/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicito do Executivo Municipal que seja colocada lixeira na Praça Tomás Antônio Gonzaga no bairro Inconfidentes
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações