Indicação 003/2023
- Identificação:
- IND-003/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo que seja feito, em caráter de urgência, a limpeza do espaço ao lado do PSF do Bairro Siderurgia, Avenida Consider com Rua Guairá
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 002/2023
- Identificação:
- REQ-002/2023
- Ementa/Assunto:
- Requeiro, seja oficiado a Procuradoria Geral do Município e ao Ministério Público, com cópia dos documentos anexos, toda a documentação que a prefeitura possuir, para que se estude a...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 002/2023
- Identificação:
- IND-002/2023
- Ementa/Assunto:
- Que indica a construção de pista para caminhada e ciclovia na Avenida Patriótica, bairro Siderurgia
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 001/2023
- Identificação:
- IND-001/2023
- Ementa/Assunto:
- Recapeamento asfáltico no estacionamento central da Avenida Mariza de Souza Mendes
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 001/2023
- Identificação:
- PLO-001/2023
- Ementa/Assunto:
- Garante o direito de prioridade de matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da rede municipal de Educação de Ouro Branco
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Requerimento 001/2023
- Identificação:
- REQ-001/2023
- Ementa/Assunto:
- Que seja encaminhada ao gabinete desse vereador cópia do alvará sanitário inicial, documento de renovação do alvará, e se houver, Laudo de Inspeção Sanitária referente à empresa INFOTEC...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Moção 024/2022
- Identificação:
- MOC-024/2022
- Ementa/Assunto:
- Seja consignado voto de profundo pesar aos familiares da Sra. Maria Helena da Silva pelo seu falecimento.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 156/2022
- Identificação:
- EMD-111/2022
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de Lei 156/2022, que "Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e o Fundo de Desenvolvimento Econômico, institui o Complexo de Desenvolvimento Econômico de Ouro...
- Autoria:
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- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
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Emenda ao Projeto de Resolução 041/2022
- Identificação:
- EMD-109/2022
- Ementa/Assunto:
- Emenda 05 ao Projeto de Resolução 41/2022, que "Altera artigos da resolução nº 06/2017 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco"
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
-
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Emenda ao Projeto de Resolução 041/2022
- Identificação:
- EMD-108/2022
- Ementa/Assunto:
- Emenda 04 ao Projeto de Resolução 41/2022, que "Altera artigos da resolução nº 06/2017 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco"
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Emenda ao Projeto de Resolução 041/2022
- Identificação:
- EMD-107/2022
- Ementa/Assunto:
- Emenda 03 ao Projeto de Resolução 41/2022, que "Altera artigos da resolução nº 06/2017 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco"
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
-
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Emenda ao Projeto de Resolução 041/2022
- Identificação:
- EMD-106/2022
- Ementa/Assunto:
- Emenda 02 ao Projeto de Resolução 41/2022, que "Altera artigos da resolução nº 06/2017 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco"
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 155/2022
- Identificação:
- EMD-105/2022
- Ementa/Assunto:
- Emenda 05 ao Projeto de Lei 155/2022, que "Institui o Plano Especial de Aposentadoria Incentivada no município de Ouro Branco"
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 155/2022
- Identificação:
- EMD-104/2022
- Ementa/Assunto:
- Emenda 04 ao Projeto de Lei 155/2022, que "Institui o Plano Especial de Aposentadoria Incentivada no município de Ouro Branco"
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 155/2022
- Identificação:
- EMD-103/2022
- Ementa/Assunto:
- Emenda 03 ao Projeto de Lei 155/2022, que "Institui o Plano Especial de Aposentadoria Incentivada no município de Ouro Branco"
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
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