Indicação 063/2022
- Identificação:
- IND-063/2022
- Ementa/Assunto:
- Que seja feita a extensão da rede de iluminação pública no final da rua Padre Rolim, até a continuação da av Cônego Luiz Vieira da Silva, no bairro Inconfidentes, pelo menos até a última...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Moção 011/2022
- Identificação:
- MOC-011/2022
- Ementa/Assunto:
- Seja consignado voto de profundo pesar aos familiares do Sr. Celso Reis de Paula, pelo seu falecimento
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 078/2022
- Identificação:
- PLO-078/2022
- Ementa/Assunto:
- Altera a Lei Municipal nº 1.700 de 28 de abril de 2009 que dispõe sobre a política de proteção, de conservação e de controle do meio ambiente e da melhoria da qualidade de vida no município...
- Autoria:
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Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 077/2022
- Identificação:
- PLO-077/2022
- Ementa/Assunto:
- Altera a Lei Municipal 2.476/2021 que autorizou o Poder Executivo a subsidiar a concessão do transporte coletivo municipal e dá outras providências
- Autoria:
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Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
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Requerimento 113/2022
- Identificação:
- REQ-113/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicito à Secretaria de Esporte, Lazer e Cultura (Waldo Lúcio Pinto) que providencie com urgência a manutenção do vestiário no campo da Comunidade de Cristais
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 076/2022
- Identificação:
- PLO-076/2022
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o Município de Ouro Branco a promover campanhas de publicidade, propaganda e distribuição de kits do cordão de girassol para pessoas com deficiências ocultas
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 061/2022
- Identificação:
- IND-061/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicitamos ao Poder Executivo que seja feita em caráter de urgência e medida de segurança a calçada da Avenida Engenheiro Santa Gema no bairro Serra Verde
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 112/2022
- Identificação:
- REQ-112/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicito à Prefeitura Municipal que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley Higino Pereira documento contendo a quantidade de carros da prefeitura, sejam carros próprios ou alugados,...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 111/2022
- Identificação:
- REQ-111/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicito à Prefeitura Municipal que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley Higino Pereira a resposta aos ofícios 214/2021, 215/2021, 217/2021, 219/2021, enviados para o Executivo no ano...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 110/2022
- Identificação:
- REQ-110/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicito cópia do parcial da documentação pertinente às Licitações para aquisição de equipamentos para instalação de academia ao ar livre e aquisição de playground e brinquedos, devendo...
- Autoria:
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- Situação:
- Pedido de Vistas
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 058/2022
- Identificação:
- EMD-040/2022
- Ementa/Assunto:
- Emenda 02 ao Projeto de Lei 058 de 2022, que "dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei orçamentária de 2023 do município de Ouro Branco e dá outras providências".
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição com veto total
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Requerimento 109/2022
- Identificação:
- REQ-109/2022
- Ementa/Assunto:
- Requeremos ao Executivo Municipal que nos sejam apresentados registros de todas as despesas de pessoal contendo a indicação nominal e individual do agente político ou servidor público ou...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 108/2022
- Identificação:
- REQ-108/2022
- Ementa/Assunto:
- Requer seja encaminhado ao setor competente, para que seja respondido os seeguintes questionamentos: porque anda ocorrendo tanto atraso nos pagamentos dos médicos contratados em regime de Pessoas...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 075/2022
- Identificação:
- PLO-075/2022
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o município a proceder a regularização dos imóveis que especifica.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Indicação 060/2022
- Identificação:
- IND-060/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal, segundo reivindicação dos moradores, que seja reiterando quanto à necessidade urgente de um cronograma de quando e de quais construções de muro de arrimo já...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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