Projeto de Lei Ordinária 129/2022
- Identificação:
- PLO-129/2022
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre o alinhamento e a retirada de fios em desuso e desordenados existentes em postes de energia elétrica e dá outras providências
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
Mais informações
Projeto de Resolução 039/2022
- Identificação:
- PRE-039/2022
- Ementa/Assunto:
- Fica concedida Medalha ao Mérito Cônego Luiz Vieira da Silva à sra. Aldenora Francisca Lisboa
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Projeto de Resolução 038/2022
- Identificação:
- PRE-038/2022
- Ementa/Assunto:
- Fica outorgado o título de Cidadão Honorário à senhora Maria de Lourdes André Penna
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Projeto de Resolução 037/2022
- Identificação:
- PRE-037/2022
- Ementa/Assunto:
- Fica outorgado o título de Cidadão Honorário ao sr. Rosélio Marcone de Araújo.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Projeto de Resolução 036/2022
- Identificação:
- PRE-036/2022
- Ementa/Assunto:
- Concede Medalha ao Mérito Cônego Luiz Vieira da Silva à ONG Recanto dos Animais
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Projeto de Resolução 035/2022
- Identificação:
- PRE-035/2022
- Ementa/Assunto:
- Concede Medalha ao Mérito Esportivo de Ouro Branco ao senhor Samuel Alves Gomes
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Projeto de Resolução 034/2022
- Identificação:
- PRE-034/2022
- Ementa/Assunto:
- Concede Medalha ao Mérito Esportivo de Ouro Branco ao senhor Dênis Coutinho Amaro de Oliveira
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Projeto de Resolução 033/2022
- Identificação:
- PRE-033/2022
- Ementa/Assunto:
- Concede Medalha ao Mérito Cônego Luiz Vieira da Silva ao senhor Valdir Noraldino Costa
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Projeto de Resolução 032/2022
- Identificação:
- PRE-032/2022
- Ementa/Assunto:
- Concede Medalha ao Mérito Esportivo de Ouro Branco ao senhor Diogo Alexander Silva
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Indicação 203/2022
- Identificação:
- IND-203/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo que seja construída uma creche nos arredores do bairro Pioneiros, Siderurgia, para atender aos moradores dos bairros Siderurgia, Pioneiros, Inconfidentes, Soledade e Minas Talco
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 128/2022
- Identificação:
- PLO-128/2022
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a inclusão de esportes paralímpicos na grade curricular das escolas públicas do município de Ouro Branco e dá outras providências
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
Mais informações
Indicação 202/2022
- Identificação:
- IND-202/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo, juntamente com o setor responsável, que seja verificada a situação do asfalto da zona rural (Rodovia da Batata) perto de Geada
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 127/2022
- Identificação:
- PLO-127/2022
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o Executivo a conceder Auxílio Alimentação e dá outras providências
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 126/2022
- Identificação:
- PLO-126/2022
- Ementa/Assunto:
- Institui a Semana Municipal dos Aposentados
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
Mais informações
Projeto de Resolução 031/2022
- Identificação:
- PRE-031/2022
- Ementa/Assunto:
- Concede a Medalha ao Mérito Cônego Luiz Vieira da Silva à Wânia Aparecida Coelho
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações