Projeto de Lei Ordinária 004/2023
- Identificação:
- PLO-004/2023
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o Poder Executivo a dispor da instalação de, no mínimo, um brinquedo psicomotor destinado à crianças portadoras de doenças mentais e/ou deficiência física, em locais públicos e...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
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Projeto de Lei Ordinária 003/2023
- Identificação:
- PLO-003/2023
- Ementa/Assunto:
- Altera o disposto no Artigo 2º da Lei nº2.658 de 9 de Janeiro de 2023, que institui o Plano Especial de Aposentadoria Incentivada do município de Ouro Branco
- Autoria:
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Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 008/2023
- Identificação:
- IND-008/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal, segundo pedido dos pais/alunos, análise para construção de uma creche na antiga escola de Carreiras com estrutura adequada, conforme normas pré-estabelecidas
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 007/2023
- Identificação:
- IND-007/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal, em caráter emergencial, o recapeamento da rua Geraldo Oliveira Silva no bairro São Francisco
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 005/2023
- Identificação:
- REQ-005/2023
- Ementa/Assunto:
- Requeiro que seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal que, através do setor competente, nos envie informações no que tange ao problema enfrentado pelos moradores de algumas localidades,...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 004/2023
- Identificação:
- REQ-004/2023
- Ementa/Assunto:
- Venho por meio deste solicitar, em caráter emergencial, informações sobre o aparelho de ultrassom endovaginal (USG) do HRC, salientando que o gabinete foi procurado nos últimos dias para saber...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Moção 002/2023
- Identificação:
- MOC-002/2023
- Ementa/Assunto:
- Seja consignado voto de profundo pesar aos familiares da Srta. Júlia Vitória de Oliveira Miranda pelo seu falecimento
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Moção 001/2023
- Identificação:
- MOC-001/2023
- Ementa/Assunto:
- Seja consignado voto de profundo pesar aos familiares da Servidora dessa Casa Legislativa, profissional e amiga Sra. Poliana Liliam Silva Guedes pelo falecimento, deixando um legado e saudades em...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 002/2023
- Identificação:
- PLO-002/2023
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a criação do Projeto de Incentivo à Implantação de Hortas Comunitárias Medicinais nas escolas, denominado como "Farmácias Vivas", destinados à plantação de mudas e cultivo...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Resolução 002/2023
- Identificação:
- PRE-002/2023
- Ementa/Assunto:
- Altera a Resolução de número 01/2021, que institui no âmbito municipal a Honraria Policial Destaque do Ano e dá outras providências
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 006/2023
- Identificação:
- IND-006/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo que seja realizada com urgência obras de tapa buracos próximo ao número 485 na Rua Bahia, bairro Luzia Augusta
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 005/2023
- Identificação:
- IND-005/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito o recapeamento da Rua João Anselmo Barbosa, bairro Amália Rodrigues
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 004/2023
- Identificação:
- IND-004/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo que seja feito em caráter de urgência a iluminação da passarela que liga a Rua Vilares com a Avenida Consider, e a passarela que liga a Rua Consider com a Rua Santa...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Resolução 001/2023
- Identificação:
- PRE-001/2023
- Ementa/Assunto:
- Altera a Resolução 06/2017 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco, estado de Minas Gerais, e dá outras providências
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Indicação 003/2023
- Identificação:
- IND-003/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo que seja feito, em caráter de urgência, a limpeza do espaço ao lado do PSF do Bairro Siderurgia, Avenida Consider com Rua Guairá
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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