Emenda ao Projeto de Resolução 001/2022
- Identificação:
- EMD-023/2022
- Ementa/Assunto:
- Emenda nº22 ao Projeto de Resolução nº01/2022 que altera artigos da Resolução 06/2017 que "DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO, ESTADO DE MINAS GERAIS"
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
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Emenda ao Projeto de Resolução 001/2022
- Identificação:
- EMD-022/2022
- Ementa/Assunto:
- Emenda nº21 ao Projeto de Resolução nº01/2022 que altera artigos da Resolução 06/2017 que "DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO, ESTADO DE MINAS GERAIS"
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
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Projeto de Lei Ordinária 016/2022
- Identificação:
- PLO-016/2022
- Ementa/Assunto:
- Institui o Programa Bom pagador - IPTU no âmbito Municipal e dá outras providências.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 010/2022
- Identificação:
- EMD-021/2022
- Ementa/Assunto:
- Emenda nº01 ao Projeto de Lei nº010/2022 que altera a Lei Municipal nº2.544/2022 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE INCENTIVO IPTU VERDE".
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
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Emenda ao Projeto de Resolução 001/2022
- Identificação:
- EMD-020/2022
- Ementa/Assunto:
- Emenda nº20 ao Projeto de Resolução nº01/2022 que altera artigos da Resolução nº06/2017 que "DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO, ESTADO DE MINAS GERAIS"
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
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Emenda ao Projeto de Resolução 001/2022
- Identificação:
- EMD-019/2022
- Ementa/Assunto:
- Emenda nº19 ao Projeto de Resolução nº01/2022 que altera artigos da Resolução nº06/2017 que "DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO, ESTADO DE MINAS GERAIS"
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
-
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Requerimento 041/2022
- Identificação:
- REQ-041/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicito do Executivo Municipal que seja feita a eleição e dado posse ao Conselho da Mulher.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
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Requerimento 040/2022
- Identificação:
- REQ-040/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicito do executivo Municipal que seja feito recapeamento da Avenida Fernando de Oliveira e Silva.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 039/2022
- Identificação:
- REQ-039/2022
- Ementa/Assunto:
- Requeremos ao Executivo Municipal diversas ações no Bairro Bandeirantes, atendendo a inúmeros pedidos de munícipes, inclusive por meio da ouvidoria: estudo de viabilidade para que seja...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 038/2022
- Identificação:
- REQ-038/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicito da Prefeitura Municipal que seja feita capina no entorno da matinha do 1º de Maio, rua Senhora de Oliveira e rua Casa Grande até a avenida Congonhas, e que seja feito reparo de meio fio...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Requerimento 037/2022
- Identificação:
- REQ-037/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicito da Prefeitura Municipal que seja feito recapeamento urgente da Avenida Fernão Paes Lemes, no bairro Bandeirantes.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 036/2022
- Identificação:
- REQ-036/2022
- Ementa/Assunto:
- Cumprimentando-o cordialmente venho por meio deste, para solicitar, segundo reivindicação dos moradores do bairro Vale do Engenho Rua Inocêncio Coelho (...) a construção de um muro de arrimo...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Emenda ao Projeto de Resolução 001/2022
- Identificação:
- EMD-018/2022
- Ementa/Assunto:
- Emenda nº18 ao Projeto de Resolução nº01/2022 que altera artigos da Resolução nº06/2017 que "DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO, ESTADO DE MINAS GERAIS"
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 015/2022
- Identificação:
- PLO-015/2022
- Ementa/Assunto:
- Declara a cultura evangélica patrimônio imaterial do município de Ouro Branco e inclui a sua celebração no calendário oficial do município
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 014/2022
- Identificação:
- PLO-014/2022
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a ratificação da quarta alteração do contrato de constituição do Consórcio Público Intermunicipal de Tratamento de Resíduos Sólidos - ECOTRES aprovado em assembleia geral
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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