Projeto de Lei Ordinária 089/2022
- Identificação:
- PLO-089/2022
- Ementa/Assunto:
- Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$903.383,39 (novecentos e três mil, trezentos e oitenta e três reais e trinta e nove centavos), por excesso de arrecadação.
- Autoria:
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Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Resolução 007/2022
- Identificação:
- PRE-007/2022
- Ementa/Assunto:
- Cria o programa "Escola Vai à Câmara", destinado à visita de estudantes ourobranquenses, de todos os níveis, á Câmara Municipal de Ouro Branco.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Indicação 084/2022
- Identificação:
- IND-084/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicitamos ao Poder Executivo que seja feita a pavimentação da rua José Hermógenes Vieira, Centro.
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 123/2022
- Identificação:
- REQ-123/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicito do Executivo Municipal que seja instalada na Avenida Conselheiro Lafaiete, no bairro Primeiro de Maio, coletores de lixo (kit de lixeiras pequenas) na pracinha próximo à Rotatória que...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 122/2022
- Identificação:
- REQ-122/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicito do Executivo Municipal que seja enviado ao gabinete desta vereadora relação das autorizações das calçadas utilizadas pelo comércio em Ouro Branco.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 083/2022
- Identificação:
- IND-083/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicitamos ao Poder Executivo que na área onde está instalada a academia ao ar livre o parquinho da Av. Conselheiro Lafaiete, seja colocado escorias, paralelepípedos ou até asfalto.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição despachada às Comissões
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Moção 014/2022
- Identificação:
- MOC-014/2022
- Ementa/Assunto:
- Seja consignado votos de profundo pesar aos familiares da sra. Anita da Silva Vieira pelo seu falecimento.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Moção 013/2022
- Identificação:
- MOC-013/2022
- Ementa/Assunto:
- Seja consignado votos de profundo pesar aos familiares do sr. Reginaldo Sena Bastos pelo seu falecimento.
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 082/2022
- Identificação:
- IND-082/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal, de acordo com reivindicação dos transeuntes, Operação Tapa-buracos nas seguintes ruas:
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 081/2022
- Identificação:
- IND-081/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicitamos ao Poder Executivo que seja instalada uma lixeira na Rua Domingo Fernandes Rodrigues, Centro.
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 088/2022
- Identificação:
- PLO-088/2022
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o Poder Executivo a instituir a política sobre direito de toda mulher a ter acompanhante, pessoa de sua livre escolha, nas consultas e exames, inclusive os ginecológicos, nos...
- Autoria:
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- Situação:
- Substitutivo protocolado na secretaria da Câmara
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Requerimento 121/2022
- Identificação:
- REQ-121/2022
- Ementa/Assunto:
- Tenho a honra de cumprimentá-lo e na oportunidade solicitar informações acerca da titularidade de responsabilidade de quaisquer obras referentes à GERDAU AÇOMINAS S/A, para que fosse...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 120/2022
- Identificação:
- REQ-120/2022
- Ementa/Assunto:
- Reitero as seguintes indicações: indicação 028/2022, indicação 23/2022 e indicação 09/2022
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 087/2022
- Identificação:
- PLO-087/2022
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o Poder Executivo a instituir o Diário Oficial Eletrônico no município de Ouro Branco como veículo oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos e dá outras...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
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Projeto de Lei Ordinária 086/2022
- Identificação:
- PLO-086/2022
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o Poder Executivo a instituir a Política de Fomento a Educação e Prevenção de Acidentes de Trânsito no município de Ouro Branco/MG.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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