Indicação 019/2023
- Identificação:
- IND-019/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito à Secretaria responsável que providencie com urgência estudo de viabilidade para que seja realizado a operação tapa buracos na Avenida João Monlevade, no bairro Pioneiros
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 018/2023
- Identificação:
- IND-018/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito à Secretaria responsável que providencie com urgência a manutenção do recapeamento asfáltico na comunidade de Geada
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 017/2023
- Identificação:
- IND-017/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito à Secretaria responsável que providencie com urgência o recapeamento asfáltico de toda a extensão da A. Augusta dos Reis Pinto no bairro Luzia Augusta
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 016/2023
- Identificação:
- IND-016/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito à Secretaria responsável que providencie um estudo de viabilidade para a instalação de um ponto de ônibus na Av. Maria Firmina da Silva próximo ao nº 1181 no bairro Siderurgia
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 015/2023
- Identificação:
- IND-015/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito à Secretaria responsável que providencie um estudo de viabilidade de extensão da rede elétrica na Rua Inconfidentes, na comunidade de Campestre
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 014/2023
- Identificação:
- IND-014/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal que seja feita a limpeza e ou notificação do lote situado na Rua José Pereira Sobrinho, em frente ao lote 254, em frente ao Colégio Pio XII
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 007/2023
- Identificação:
- PLO-007/2023
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o Poder Executivo a instalar no mínimo um brinquedo psicomotor destinado a crianças portadoras de doenças mentais e/ou deficiência física, em locais públicos de lazer, praças e...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 006/2023
- Identificação:
- PLO-006/2023
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o Poder Executivo a instituir a permanência de técnicos de enfermagem em estabelecimentos de ensino que atendem mais de duzentos alunos no município de Ouro Branco - MG
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
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Projeto de Resolução 003/2023
- Identificação:
- PRE-003/2023
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a concessão de vale-alimentação aos estagiários do Legislativo da Câmara Municipal e dá outras providências
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 005/2023
- Identificação:
- EMD-002/2023
- Ementa/Assunto:
- Emenda 02 ao Projeto de Lei 005/2023 que "Dispõe sobre a criação dos cargos especializados para atendimento da Secretaria Municipal de Educação, amplia número de vagas para os cargos que...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 005/2023
- Identificação:
- EMD-001/2023
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de Lei 005/2023 que "Dispõe sobre a criação dos cargos especializados para atendimento da Secretaria Municipal de Educação, amplia número de vagas para os cargos que...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
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Indicação 013/2023
- Identificação:
- IND-013/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo que seja feita uma operação tapa buracos na Rua Santa Rita, bairro Primeiro de Maio
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 012/2023
- Identificação:
- IND-012/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo que seja dada manutenção na pista de caminhada da Avenida Mariza de Souza Mendes
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 005/2023
- Identificação:
- PLO-005/2023
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a criação dos cargos especializados para atendimento da Secretaria Municipal de Educação, amplia número de vagas para os cargos que especifica, altera os anexos da Lei Municipal...
- Autoria:
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Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição apresentada em Plenário
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Indicação 011/2023
- Identificação:
- IND-011/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal que o TFD tenha uma flexibilidade no horário para os atendimentos prestados, onde possam atender na parte da manhã e na parte da tarde (demandas: marcação de...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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