Indicação 077/2023
- Identificação:
- IND-077/2023
- Ementa/Assunto:
- Indica ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes, estudos visando à colocação de rotatória com "olho de gato" e melhorias na sinalização de solo no cruzamento das ruas Roque...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 045/2023
- Identificação:
- REQ-045/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito à Prefeitura Municipal que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley Higino Pereira documento contendo relatório completo com a quantidade de alunos da rede municipal de educação...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 044/2023
- Identificação:
- REQ-044/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito à Prefeitura Municipal que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley Higino Pereira documento contendo informações sobre o andamento das obras da creche na Rua das Mercês
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 076/2023
- Identificação:
- IND-076/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo a compra de um veículo adaptado que será utilizado como transporte para pessoas com deficências e pessoas com mobilidade reduzida
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 042/2023
- Identificação:
- PLO-042/2023
- Ementa/Assunto:
- Institui e inclui no calendário oficial de eventos e festas do município a "Semana Municipal do Assistente Social" a ser comemorada na terceira semana do mês de maio e dá outras providências
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 041/2023
- Identificação:
- PLO-041/2023
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal (CAIXA), no âmbito do Programa Finisa, Financiamento à Infraestrutura e Saneamento na modalidade de...
- Autoria:
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Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
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Projeto de Lei Ordinária 040/2023
- Identificação:
- PLO-040/2023
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a recomposição dos subsídios percebidos pelos agentes políticos do Poder Executivo Municipal de Ouro Branco para o exercício de 2023 e dá outras providências
- Autoria:
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Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 032/2023
- Identificação:
- EMD-017/2023
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de lei 032/2023, que "Autoriza o Executivo a custear, aos motofretistas de Ouro Branco, o curso especializado, na forma regulamentada pelo CONTRAN, no Município de Ouro Branco"
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 031/2023
- Identificação:
- EMD-016/2023
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de Lei 031/2023 que "Altera a Lei Municipal 1.605/07, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal de Ouro Branco a conceder ajuda financeira a estudantes universitários nas...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Moção 010/2023
- Identificação:
- MOC-010/2023
- Ementa/Assunto:
- Desejo que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, primando o amor a Deus sobre todas as coisas para que Wilson José Vieira descanse em paz.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Moção 009/2023
- Identificação:
- MOC-009/2023
- Ementa/Assunto:
- Desejo que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, primando o amor a Deus sobre todas as coisas para que Maria Vieira Gomes descanse em paz.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 075/2023
- Identificação:
- IND-075/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo que seja feito, em caráter de urgência, coletor de água pluvial (bueiro) na rua Ametista com Cardeal, em frente ao nº220A, bairro Alto Chalé
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 074/2023
- Identificação:
- IND-074/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo que seja feita uma intervenção de manutenção com regularização de pista na rua Cosin, bairro Siderurgia, entre os números 265 ao 287
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 073/2023
- Identificação:
- IND-073/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo que seja realizada a limpeza geral da rua Aparício Rodrigues Nunes, nº74, Centro, próximo à garagem do Coelho
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 039/2023
- Identificação:
- PLO-039/2023
- Ementa/Assunto:
- Institui o Programa de Inteligência Emocional - um olhar à saúde mental, dos profissionais lotados na Secretaria de Educação e das crianças e adolescentes matriculados na Rede Municipal de...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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