Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 099/2022
- Identificação:
- EMD-044/2022
- Ementa/Assunto:
- Emenda 02 ao Projeto de Lei nº99/2022 que "Institui o Programa "Tarifa Zero" no município de Ouro Branco, consistente na autorização para a implantação do subsídio necessário à isenção...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 099/2022
- Identificação:
- EMD-043/2022
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de Lei nº99/2022 que "Institui o Programa "Tarifa Zero" no município de Ouro Branco, consistente na autorização para a implantação do subsídio necessário à isenção...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 141/2022
- Identificação:
- IND-141/2022
- Ementa/Assunto:
- Indico que o setor competente proceda com a substituição das lâmpadas queimadas da quadra de esportes localizada no Bairro Belvedere.
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 140/2022
- Identificação:
- IND-140/2022
- Ementa/Assunto:
- Indico que o setor competente proceda com o recapeamento asfáltico da Rua das Mercês, no bairro Alto do Chalé.
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 139/2022
- Identificação:
- IND-139/2022
- Ementa/Assunto:
- Indico que o setor competente proceda com a substituição das lâmpadas queimadas da quadra de esportes localizada no bairro Luzia Augusta.
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 106/2022
- Identificação:
- PLO-106/2022
- Ementa/Assunto:
- Estabelece Proposta Orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para o exercício de 2023.
- Autoria:
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Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Indicação 138/2022
- Identificação:
- IND-138/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal que seja realizado a instalação de novas lixeiras do modelo container em locais de grande circulação de pessoas no município de Ouro Branco.
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 137/2022
- Identificação:
- IND-137/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal segundo reivindicação dos transeuntes uma Operação Tapa Buracos na Rua Desterro de Entre Rios, bairro Primeiro de Maio.
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 136/2022
- Identificação:
- IND-136/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal segundo reivindicação dos moradores e transeuntes providências urgentes para que sejam realizadas obras de Tapa Buracos na Rua Alto do Cruzeiro que atende o...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 135/2022
- Identificação:
- IND-135/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal segundo reivindicação dos motoristas e pacientes: providências urgentes para que seja realizada manutenção no estacionamento do Hospital Raimundo Campos.
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 134/2022
- Identificação:
- IND-134/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal segundo reivindicação dos moradores: uma limpeza no bairro Serra Verde e averiguação da sinalização na Avenida Engenheiro Santa Gema no mesmo bairro.
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 145/2022
- Identificação:
- REQ-145/2022
- Ementa/Assunto:
- O vereador abaixo assinado requer a convocação dos membros da Comissão formada pelo Poder Executivo Municipal para avaliar a viabilidade do projeto "tarifa Zero" para participarem da reunião da...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Moção 017/2022
- Identificação:
- MOC-017/2022
- Ementa/Assunto:
- Seja consignado voto de profundo pesar aos familiares do Sr. Antônio Lara Filho pelo seu falecimento.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 133/2022
- Identificação:
- IND-133/2022
- Ementa/Assunto:
- A pedido dos munícipes, solicito ao Poder Executivo juntamente com o setor responsável que seja realizada a capina e limpeza da rua Miguel Vieira Sobrinho, bairro Centro, Ouro Branco, próximo á...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 144/2022
- Identificação:
- REQ-144/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo, conforme reivindicações dos munícipes, que nos seja enviada cópia do contrato da empresa declarada vendedora da última licitação, se houver, da prestação de...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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