Indicação 132/2022
- Identificação:
- IND-132/2022
- Ementa/Assunto:
- A pedido dos munícipes, solicito ao Poder Executivo que seja realizada a limpeza dos bueiros da Rua Dom Orione, centro.
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Indicação 131/2022
- Identificação:
- IND-131/2022
- Ementa/Assunto:
- Indico a reforma, revitalização e implementação de iluminação na Praça localizada no bairro Siderurgia
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 105/2022
- Identificação:
- PLO-105/2022
- Ementa/Assunto:
- Revoga a Lei Municipal 2.451 de 23 de dezembro de 2020 e dá providências que especifica.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
Mais informações
Requerimento 143/2022
- Identificação:
- REQ-143/2022
- Ementa/Assunto:
- Que o Executivo Municipal nos encaminhe um relatório com as ações em execução e as propostas a curto, médio e longo prazo para atendimento das crianças e jovens autistas nas escolas e na...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Requerimento 142/2022
- Identificação:
- REQ-142/2022
- Ementa/Assunto:
- Que o Executivo Municipal nos encaminhe um relatório com dados numéricos e estatísticos sobre a evasão escolar na rede pública municipal de ensino nos anos 2019, 2020, 2021, até a presente data.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Requerimento 141/2022
- Identificação:
- REQ-141/2022
- Ementa/Assunto:
- Que o Executivo Municipal nos encaminhe informações sobre possíveis campanhas educativas preventivas realizadas ou por realizar e a aplicação de penalidades pelo descumprimento do artigo 39 da...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Indicação 130/2022
- Identificação:
- IND-130/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal, de acordo com reivindicação dos moradores da rua Geraldo Oliveira Silva - São Francisco, a colocação/reforma de uma lixeira por outra com maior capacidade.
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Indicação 129/2022
- Identificação:
- IND-129/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal, de acordo com reivindicação dos transeuntes, providências urgentes para que sejam realizadas obras de reparo de uma grande erosão que se formou na rua...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Indicação 128/2022
- Identificação:
- IND-128/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal, de acordo com reivindicação dos transeuntes, uma operação tapa buracos entre a Avenida Monsenhor Izidro e Estrada Real.
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Indicação 127/2022
- Identificação:
- IND-127/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal, de acordo com reivindicação dos transeuntes, uma operação tapa buracos entre a avenida Bartolomeu Bueno e Avenida Monsenhor Izidro.
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Indicação 126/2022
- Identificação:
- IND-126/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal, de acordo com reivindicação dos transeuntes, uma operação tapa buracos na rua Santa Rita, bairro Primeiro de Maio.
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Indicação 125/2022
- Identificação:
- IND-125/2022
- Ementa/Assunto:
- Que seja realizada a operação tapa-buraco na rua Desterro de Entre Rios, no bairro Primeiro de Maio.
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 104/2022
- Identificação:
- PLO-104/2022
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o Executivo a criar o "Projeto Social Metamorfose" no município de Ouro Branco.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
Mais informações
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 100/2022
- Identificação:
- EMD-042/2022
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de Lei 100-2022
- Autoria:
-
- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
-
Mais informações
Indicação 124/2022
- Identificação:
- IND-124/2022
- Ementa/Assunto:
- Promove-se a indicação de implementação de placas para vagas de estacionamento exclusivo para veículos de transporte escolar em frente à Escola Municipal Dom Luciano Mendes e a Creche Porta...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações