Indicação 123/2022
- Identificação:
- IND-123/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo, juntamente com o setor responsável, que seja realizada a construção de calçadas para pedestres na rua Antônio José Vieira (Morro do Zé Vermelho), no Centro.
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 064/2022
- Identificação:
- EMD-041/2022
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Substitutivo 02 ao Projeto de Lei 064/2022
- Autoria:
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- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
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Projeto de Lei Ordinária 103/2022
- Identificação:
- PLO-103/2022
- Ementa/Assunto:
- Reconhece o rodeio e o laço como expressões artísticas, esportivas e atividade de fomento familiar; dispõe sobre as modalidades esportivas autorizando o Poder Executivo a retomar com o rodeio...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
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Indicação 122/2022
- Identificação:
- IND-122/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal que seja providenciado curso para profissioais de educação (escolas e creches) para lidar com crianças com espectro autista.
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 121/2022
- Identificação:
- IND-121/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal, segundo reivindicação dos moradores do bairro Siderurgia e transeuntes, que sejam feitos três quebra-molas na Av. Cláudio Manuel da Costa, nas imediações da...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 120/2022
- Identificação:
- IND-120/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal, segundo reivindicação dos moradores, que a Secretaria de Segurança Pública, Mobilidade e Trânsito aumente as fiscalizações no trânsito na Avenida Marisa de...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 119/2022
- Identificação:
- IND-119/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal, segundo reivindicação da população, o cronograma da coleta de lixo em todos os bairros e área rural.
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Indicação 118/2022
- Identificação:
- IND-118/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal, segundo reivindicação de moradores, a manutenção da iluminação na Praça das Rotas.
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 102/2022
- Identificação:
- PLO-102/2022
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre denominação de Rodovia Municipal de José Ângelo Rafael, a estrada rural que liga a sede do município de Ouro Branco à Olaria.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
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Projeto de Lei Ordinária 101/2022
- Identificação:
- PLO-101/2022
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Fomento ao Turismo Rural no Município de Ouro Branco e dá outras providências.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Requerimento 140/2022
- Identificação:
- REQ-140/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo que seja encaminhado ao gabinete data da posse do Conselho de Cultura, e informações sobre o edital do Fundo de Cultura.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 139/2022
- Identificação:
- REQ-139/2022
- Ementa/Assunto:
- Requeremos ao Executivo Municipal que nos seja apresentado o cronograma de execução dos serviços de recuperação e reforma da ponte localizada no bairro Sâo Francisco, que teve sua estrutura...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 117/2022
- Identificação:
- IND-117/2022
- Ementa/Assunto:
- Que seja feito com urgência o reforço das sinalizações horizontais de trânsito em toda a cidade.
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 100/2022
- Identificação:
- PLO-100/2022
- Ementa/Assunto:
- Fica assegurado o direito de toda mulher a ter acompanhante, pessoa de sua livre escolha, nas consultas e exames, inclusive os ginecológicos, nos estabelecimentos públicos e privados no...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Moção 016/2022
- Identificação:
- MOC-016/2022
- Ementa/Assunto:
- Desejo que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, primando o amor a Deus sobre todas as coisas para que o senhor Cesomar Pereira Lopes descanse em paz.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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