Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 018/2025

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Informações básicas da Proposição

  • Identificação: EMD-005/2025
  • Tipo da Proposição: Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 018/2025
  • Assunto: Emenda 01 ao Projeto de Lei 018/2025, que "Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Ouro Branco/MG o evento Feira Livre "Feirinha", realizado pela Associação de Feirantes de Ouro Branco, que acontece todas as quintas feiras, na Avenida Marisa de Souza Mendes"

Autoria

Nome do vereador Partido
Nélison José Alves

Documentos Anexos e Referenciados

Emenda 005/2025 - 20/02/2025 Parecer Emenda 01 PLO 018/2025 - 21/02/2025 Parecer Emenda 01 PLO 018/2025 Educação - 26/02/2025 Parecer Emenda 01 PLO 018/2025 Legislação - 26/02/2025

Proposições conexas ou referenciadas

PLO-018/2025 - Projeto de Lei Ordinária 018/2025

Histórico da Tramitação

Data Andamento
20/02/2025 Protocolada na Secretaria da Câmara
21/02/2025 Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às comissões
Encaminhado para:
  • Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
  • Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Turismo
26/02/2025 Parecer emitido pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Educação, Cultura, Esporte e Turismo
10/03/2025 Proposição incluída na ordem do dia
Proposição aprovada em plenário