Projeto de Lei Ordinária 045/2025

Informações básicas da Proposição

  • Identificação: PLO-045/2025
  • Tipo da Proposição: Projeto de Lei Ordinária
  • Ementa: Reconhece de utilidade pública o Sparta Tênis Clube

Autoria

Nome do vereador Partido
Branca de Castilha Souza Cunha

Documentos Anexos e Referenciados

Histórico da Tramitação

Data Andamento
26/03/2025 Protocolada na Secretaria da Câmara
11/04/2025 Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às comissões
Encaminhado para:
  • Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
  • Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Turismo
05/05/2025 Proposição incluída na ordem do dia
Proposição aprovada por unanimidade em votação única
23/05/2025 Proposição transformada em lei (Lei 2.871/2025)