Requerimento 040/2019
- Identificação:
- REQ-040/2019
- Ementa/Assunto:
- Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 16/04/2019 o presente requerimento e o requerimento de número 39. Por tal, aguardo o deferimento do pedido.
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Requerimento 039/2019
- Identificação:
- REQ-039/2019
- Ementa/Assunto:
- Solicito da Prefeitura Municipal de Ouro Branco/ que seja enviado a este gabinete um relatório da atual situação( fotos , histórico) do Acessuas Trabalho no município de Ouro Branco...
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Requerimento 038/2019
- Identificação:
- REQ-038/2019
- Ementa/Assunto:
- Solicitamos ao Executivo Municipal, que encaminhe a essa Casa Legislativa, Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) de todas as Escolas e Creches municipais, bem como suas justificativas caso...
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Requerimento 037/2019
- Identificação:
- REQ-037/2019
- Ementa/Assunto:
- Solicito a Secretaria responsável que envie a esta casa legislativa toda a documentação referente ao ITBI cobrado para abertura de novos loteamentos no Município de Ouro Branco.
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Requerimento 036/2019
- Identificação:
- REQ-036/2019
- Ementa/Assunto:
- Solicito da Secretaria de saúde que seja encaminhado a essa casa legislativa Respostas e informações sobre a interrupção na liberação de tratamentos de portadores de deficiência nas áreas...
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Requerimento 035/2019
- Identificação:
- REQ-035/2019
- Ementa/Assunto:
- Solicito da Prefeitura Municipal enviar ao gabinete da vereadora Nilma os documentos abaixo:
1)copia do parecer técnico ambiental de número 20/2018.
2)copia do parecer da prefeitura dizendo...
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Requerimento 034/2019
- Identificação:
- REQ-034/2019
- Ementa/Assunto:
- Solicitamos ao Executivo Municipal, que encaminhe a essa Casa Legislativa, informações a cerca das ações que serão adotadas para o enfrentamento das ocupações irregulares no município, bem...
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Requerimento 033/2019
- Identificação:
- REQ-033/2019
- Ementa/Assunto:
- Solicitamos ao Executivo Municipal, que encaminhe a essa Casa Legislativa, informações com prazo e local estipulado para realocação das famílias da Rua Bahia. Após a incidência ocorrida com...
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Requerimento 032/2019
- Identificação:
- REQ-032/2019
- Ementa/Assunto:
- Solicitamos ao Executivo Municipal, que seja revogado o Decreto 9.135/18 de 19 de novembro de 2018, por esta contrario aos princípios da moralidade, economicidade e eficiência que norteiam a...
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Requerimento 031/2019
- Identificação:
- REQ-031/2019
- Ementa/Assunto:
- Solicito da prefeitura Municipal de Ouro Branco que seja encaminhado ao gabinete da vereadora Nilma todas as reclamações e ocorrências apresentadas a direção do hospital Raymundo Campos que...
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Requerimento 030/2019
- Identificação:
- REQ-030/2019
- Ementa/Assunto:
- Solicito da Prefeitura Municipal relação com a documentação das liberações de certidão de número de todas as residências na Rua Domingos Fernandes Rodrigues, com os documentos apresentados...
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Requerimento 029/2019
- Identificação:
- REQ-029/2019
- Ementa/Assunto:
- Solicito da Prefeitura Municipal relação com a documentação do acordo firmado entre a PMOB e o proprietário do prédio n°220, localizado na rua Leôncio de Paula Almeida, centro....
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Requerimento 028/2019
- Identificação:
- REQ-028/2019
- Ementa/Assunto:
- Solicitamos ao Executivo Municipal, que encaminhe a essa Casa Legislativa, cópia do “Termo de Permissão de Uso de Bem Público” relativos à cessão de espaço público pela Prefeitura de...
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Requerimento 027/2019
- Identificação:
- REQ-027/2019
- Ementa/Assunto:
- Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 26/02/2019 o presente requerimento e o requerimento de número 26. Por tal, aguardo o deferimento do pedido.
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Requerimento 026/2019
- Identificação:
- REQ-026/2019
- Ementa/Assunto:
- Solicito da Prefeitura Municipal de Ouro Branco que seja enviado a este gabinete a lista atualizada da Fila de espera da demanda de Fisioterapia da Secretaria de Saúde .
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