Requerimento 032/2019
- Identificação:
- REQ-032/2019
- Ementa/Assunto:
- Solicitamos ao Executivo Municipal, que seja revogado o Decreto 9.135/18 de 19 de novembro de 2018, por esta contrario aos princípios da moralidade, economicidade e eficiência que norteiam a...
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Requerimento 031/2019
- Identificação:
- REQ-031/2019
- Ementa/Assunto:
- Solicito da prefeitura Municipal de Ouro Branco que seja encaminhado ao gabinete da vereadora Nilma todas as reclamações e ocorrências apresentadas a direção do hospital Raymundo Campos que...
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Requerimento 030/2019
- Identificação:
- REQ-030/2019
- Ementa/Assunto:
- Solicito da Prefeitura Municipal relação com a documentação das liberações de certidão de número de todas as residências na Rua Domingos Fernandes Rodrigues, com os documentos apresentados...
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Requerimento 029/2019
- Identificação:
- REQ-029/2019
- Ementa/Assunto:
- Solicito da Prefeitura Municipal relação com a documentação do acordo firmado entre a PMOB e o proprietário do prédio n°220, localizado na rua Leôncio de Paula Almeida, centro....
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Requerimento 028/2019
- Identificação:
- REQ-028/2019
- Ementa/Assunto:
- Solicitamos ao Executivo Municipal, que encaminhe a essa Casa Legislativa, cópia do “Termo de Permissão de Uso de Bem Público” relativos à cessão de espaço público pela Prefeitura de...
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Requerimento 027/2019
- Identificação:
- REQ-027/2019
- Ementa/Assunto:
- Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 26/02/2019 o presente requerimento e o requerimento de número 26. Por tal, aguardo o deferimento do pedido.
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Requerimento 026/2019
- Identificação:
- REQ-026/2019
- Ementa/Assunto:
- Solicito da Prefeitura Municipal de Ouro Branco que seja enviado a este gabinete a lista atualizada da Fila de espera da demanda de Fisioterapia da Secretaria de Saúde .
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Requerimento 025/2019
- Identificação:
- REQ-025/2019
- Ementa/Assunto:
- Seja autorizado ao poder executivo responder as indicações e requerimentos a esta casa legislativa por meio digital.
O requerimento em questão visa praticidade e economia, dado que as...
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Requerimento 024/2019
- Identificação:
- REQ-024/2019
- Ementa/Assunto:
- Solicito a convocação de um responsável pela CEMIG para prestar esclarecimentos sobre as interrupções de energias que geram a interrupção no fornecimento de água no município.
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Requerimento 023/2019
- Identificação:
- REQ-023/2019
- Ementa/Assunto:
- Solicitamos ao Executivo Municipal, que encaminhe a essa Casa Legislativa informações quanto a realização do Decreto de Utilidade Pública, regularizando a área em que se encontra o...
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Requerimento 022/2019
- Identificação:
- REQ-022/2019
- Ementa/Assunto:
- Solicitamos ao Executivo Municipal, que encaminhe a essa Casa Legislativa os convênios da Prefeitura com as Policias Militar e Civil, bem como informações a cerca do repasse realizado pela...
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Requerimento 021/2019
- Identificação:
- REQ-021/2019
- Ementa/Assunto:
- Solicito da Prefeitura Municipal enviar ao gabinete da vereadora Nilma a relação de cirurgias que foram realizadas pelo ICISMEP no ano de 2018.
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Requerimento 020/2019
- Identificação:
- REQ-020/2019
- Ementa/Assunto:
- Solicitamos ao Executivo Municipal, que encaminhe a esta Casa Legislativa, cópia do contrato de toda a prestação de serviços e manutenção corretiva e preventiva de iluminação pública no...
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Requerimento 019/2019
- Identificação:
- REQ-019/2019
- Ementa/Assunto:
- Solicitamos ao Executivo Municipal que seja encaminhada a essa Casa Legislativa os documentos referente a todos Decretos de nomeação dos cargos comissionados do ano 2018 até a presente data, da...
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Requerimento 018/2019
- Identificação:
- REQ-018/2019
- Ementa/Assunto:
- Após receber diversas reclamações de moradores do nosso município, sobre a alta incidência de escorpiões em diversos bairros, solicito a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal...
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