Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 110/2023

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Informações básicas da Proposição

  • Identificação: EMD-033/2023
  • Tipo da Proposição: Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 110/2023
  • Assunto: Emenda 01 ao Projeto de Lei 110/2023, que "Autoriza o Executivo a criar o programa "Auxílio Catador", que objetiva a concessão de incentivo financeiro a catadores de materiais recicláveis do município de Ouro Branco e dá outras providências"

Autoria

Nome do vereador Partido
Valéria de Melo Nunes Lopes PDT

Documentos Anexos e Referenciados

Emenda 033/2023 - 24/08/2023 Parecer Emenda 01 PLO 110/2023 - 28/08/2023

Proposições conexas ou referenciadas

PLO-110/2023 - Projeto de Lei Ordinária 110/2023

Histórico da Tramitação

Data Andamento
24/08/2023 Protocolada na Secretaria da Câmara
28/08/2023 Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às comissões
Encaminhado para:
  • Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
  • Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas
  • Comissão de Defesa de Meio Ambiente
11/09/2023 Proposição incluída na ordem do dia
Proposição rejeitada