Projeto de Resolução 012/2017
- Identificação:
- PRE-012/2017
- Ementa/Assunto:
- CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO “ESPORTIVO”
- Autoria:
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Projeto de Resolução 011/2017
- Identificação:
- PRE-011/2017
- Ementa/Assunto:
- OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORARIO
- Autoria:
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Projeto de Resolução 015/2017
- Identificação:
- PRE-015/2017
- Ementa/Assunto:
- Altera a Resolução nº 06/2017, que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco, Estado de Minas Gerais
- Autoria:
-
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Projeto de Lei Ordinária 051/2017
- Identificação:
- PLO-051/2017
- Ementa/Assunto:
- ALTERA A LEI Nº 2.171, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, EM RAZÃO DAS MODIFICAÇÕES FEITAS NA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 116, DE 31
DE JULHO DE 2003, PELA LEI...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição aprovada em 1º turno
-
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Projeto de Lei Ordinária 050/2017
- Identificação:
- PLO-050/2017
- Ementa/Assunto:
- DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CULTURAL OUSADIA ARTE E DANÇA.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Lei Ordinária 049/2017
- Identificação:
- PLO-049/2017
- Ementa/Assunto:
- ESTABELECE A CRIAÇÃO DE UM SISTEMA DIGITAL PARA ACOMPANHAMENTO ESCOLAR, NORMAS PARA O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO INCISO VII DO ART. 12 DA LEI FEDERAL Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, E DÁ...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Resolução 010/2017
- Identificação:
- PRE-010/2017
- Ementa/Assunto:
- ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 13/2015, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE AS VIAGENS OFICIAIS DOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei Ordinária 055/2017
- Identificação:
- PLO-055/2017
- Ementa/Assunto:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL 1.501/2005, A QUAL DISPÕE SOBRE
AS MEDIDAS REFERENTES AO TRÂNSITO DE ANIMAIS EM VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Lei Ordinária 048/2017
- Identificação:
- PLO-048/2017
- Ementa/Assunto:
- DÁ DENOMINAÇÃO A VIA QUE MENCIONA TRAVESSA Travessa MERCÍLIA BARBOSA DA SILVA.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Lei Ordinária 046/2017
- Identificação:
- PLO-046/2017
- Ementa/Assunto:
- INSTITUI O PLANO DE APOSENTADORIA INCENTIVADA – PAI, DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
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Projeto de Lei Ordinária 045/2017
- Identificação:
- PLO-045/2017
- Ementa/Assunto:
- AUTORIZA O MUNICÍPIO DE OURO BRANCO A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Resolução 009/2017
- Identificação:
- PRE-009/2017
- Ementa/Assunto:
- OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO.
- Autoria:
-
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Projeto de Lei Ordinária 044/2017
- Identificação:
- PLO-044/2017
- Ementa/Assunto:
- PROÍBE A VENDA E O USO DO CEROL E OU SUBSTÂNCIAS CORTANTES PARA APLICAÇÃO NAS LINHAS DESTINADAS A EMPINAR PAPAGAIOS, PIPAS E SIMILARES NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 043/2017
- Identificação:
- PLO-043/2017
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, CRIANÇA, ADOLESCENTE E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Resolução 008/2017
- Identificação:
- PRE-008/2017
- Ementa/Assunto:
- Fica concedida Medalha ao Mérito “Cônego Luiz Vieira da Silva” ao Sr. Waldo Ney de Melo Tavares
- Autoria:
-
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