Projeto de Resolução 020/2017
- Identificação:
- PRE-020/2017
- Ementa/Assunto:
- CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO “ESPORTIVO” ao Sr. Paulo Roberto Deusdedit .
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 053/2017
- Identificação:
- REQ-053/2017
- Ementa/Assunto:
- Que seja convocado, para prestar esclarecimentos acerca da extinção da insalubridade dos funcionários municipais, solicita que na terça feira dia 10/10/2017 o Dr. Alex da Silva Alvarenga, o Sr....
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 057/2017
- Identificação:
- PLO-057/2017
- Ementa/Assunto:
- “Estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do Município de Ouro Branco para o exercício de 2018.”
- Autoria:
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Executivo Municipal
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Emenda ao Projeto de Resolução 010/2017
- Identificação:
- EMD-002/2017
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de Resolução nº 10/2017 que “Altera a Resolução nº 13/2015, de 04 de novembro de 2015 Que Dispõe Sobre as Viagens Oficiais dos Vereadores e Servidores da Câmara...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
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Projeto de Resolução 018/2017
- Identificação:
- PRE-018/2017
- Ementa/Assunto:
- Título de Cidadão Honorário
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 054/2017
- Identificação:
- PLO-054/2017
- Ementa/Assunto:
- ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.207 DE 24 DE AGOSTO DE 2017 QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Resolução 019/2017
- Identificação:
- PRE-019/2017
- Ementa/Assunto:
- CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO “CONÊGO LUIZ VIEIRA DA SILVA
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 051/2017
- Identificação:
- EMD-001/2017
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de Lei nº 51/2017 que “Altera a Lei Nº 2171, de 20 de dezembro de 2016 – Código Tributário Municipal, em Razão das Modificações feitas na Lei Complementar Federal...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Projeto de Lei Ordinária 056/2017
- Identificação:
- PLO-056/2017
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE APROVOU EM ASSEMBLEIA GERAL A ALTERAÇÃO DO CONTRATO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - ECOTRES
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Resolução 017/2017
- Identificação:
- PRE-017/2017
- Ementa/Assunto:
- OUTORGA MEDALHA “MÉRITO ESPORTIVO DE OURO BRANCO
- Autoria:
-
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Projeto de Lei Ordinária 053/2017
- Identificação:
- PLO-053/2017
- Ementa/Assunto:
- INSTITUI O PLANO DE APOSENTADORIA INCENTIVADA – PAI, DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Aguardando a inclusão na ordem do dia
-
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Projeto de Lei Ordinária 052/2017
- Identificação:
- PLO-052/2017
- Ementa/Assunto:
- ALTERA A LEI Nº 2.171, DE 20 DE DEZEMBO DE 2016 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, CRIA ISENÇÃO PARCIAL DE IPTU PARA LOTEAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Resolução 016/2017
- Identificação:
- PRE-016/2017
- Ementa/Assunto:
- OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Resolução 014/2017
- Identificação:
- PRE-014/2017
- Ementa/Assunto:
- OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO
- Autoria:
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Projeto de Resolução 013/2017
- Identificação:
- PRE-013/2017
- Ementa/Assunto:
- CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO “CONÊGO LUIZ VIEIRA DA SILVA”.
- Autoria:
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