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Projeto de Lei Ordinária 048/2018

Identificação:
PLO-048/2018
Ementa/Assunto:
“INSTITUI A REGULARIZAÇÂO FUNDIARIA NO MUNICIPIO DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 047/2018

Identificação:
PLO-047/2018
Ementa/Assunto:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE OURO BRANCO A PARTICIPAR DE CONSÓRCIO PÚBLICO E RATIFICA A 12ª E 7ª ALTERAÇÃO DO CONTRATO DA INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA –...
Autoria:
Executivo Municipal
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Indicação 122/2018

Identificação:
IND-122/2018
Ementa/Assunto:
Efetuar limpeza dos bueiros e canaletas, ao longo da Av. Mariza de Souza Mendes, iniciando próximo à antiga FIAT.
Autoria:
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Indicação 120/2018

Identificação:
IND-120/2018
Ementa/Assunto:
Realizar reforma e ou manutenção na Quadra Esportiva do Bairro São Francisco.
Autoria:
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Requerimento 077/2018

Identificação:
REQ-077/2018
Ementa/Assunto:
Apreciação (discussão e aprovação) o Requerimento de nº 76/2018.
Autoria:
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Indicação 121/2018

Identificação:
IND-121/2018
Ementa/Assunto:
Realizar reforma e ou manutenção no Campo do Bairro São Francisco.
Autoria:
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Indicação 119/2018

Identificação:
IND-119/2018
Ementa/Assunto:
Que seja viabilizado junto à secretaria responsável, a poda das árvores da Rua Queiroz Junior, bairro Siderurgia, próximo ao número 174.
Autoria:
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Indicação 118/2018

Identificação:
IND-118/2018
Ementa/Assunto:
Que seja viabilizado junto à secretaria responsável, a realização de mutirão para limpeza das vias, calçadas e boca de lobo das Ruas José Nicolau Pereira e Patrocínio José Vieira, Bairro...
Autoria:
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Indicação 117/2018

Identificação:
IND-117/2018
Ementa/Assunto:
Que seja determinado ao setor competente proceder com a limpeza e retirada de entulhos da Rua Virginita Batista, próximo ao numero 66- Centro.
Autoria:
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Indicação 116/2018

Identificação:
IND-116/2018
Ementa/Assunto:
Que seja patrolado, cascalhado e compactado a estrada da comunidade rural de João Gote, próximo a fazenda do Sr. Atargino e da caixa d'água.
Autoria:
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Indicação 115/2018

Identificação:
IND-115/2018
Ementa/Assunto:
Que seja providenciada a pintura de todas as faixas de pedestres, redutores de velocidade e faixas elevadas de pedestres da cidade.
Autoria:
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Indicação 114/2018

Identificação:
IND-114/2018
Ementa/Assunto:
Que seja realizado estudo de viabilidade para implantação de um redutor de velocidade na Rua Amaro Lanare, bairro Pioneiros, próximo ao comércio Ouro Guel, existente na via.
Autoria:
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Requerimento 075/2018

Identificação:
REQ-075/2018
Ementa/Assunto:
Coloco em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 22/05/2018 o presente requerimento e o requerimento de número 74
Autoria:
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Requerimento 074/2018

Identificação:
REQ-074/2018
Ementa/Assunto:
Solicito da Prefeitura Municipal que envie toda a documentação de contratação da medica Adna Soares Eleutério para atender como psiquiatra.
Autoria:
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Requerimento 073/2018

Identificação:
REQ-073/2018
Ementa/Assunto:
A Câmara Municipal de Ouro Branco, através do gabinete do vereador Charles Gomes, no papel de legislar e fiscalizar as ações promovidas pela Administração Pública se reporta ao Executivo...
Autoria:
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