Projeto de Lei Ordinária 024/2018
- Identificação:
- PLO-024/2018
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o poder executivo a estabelecer diretrizes a serem observáveis pelos órgãos e pelas entidades da Administração Municipal, Direta e Indireta, nas relações entre si e com os usuários...
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Projeto de Lei Ordinária 023/2018
- Identificação:
- PLO-023/2018
- Ementa/Assunto:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR E CRIAR INCENTIVOS FISCAIS PARA EMPRESAS QUE CONTRATAREM MÃO DE OBRA LOCAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Indicação 075/2018
- Identificação:
- IND-075/2018
- Ementa/Assunto:
- Que o Executivo através da Secretaria de saúde dê uma resposta mais rápida sobre os procedimentos parados no Tratamento Fora de Domicílio – TFD para os munícipes; o sistema esta muito...
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Indicação 074/2018
- Identificação:
- IND-074/2018
- Ementa/Assunto:
- Melhorias Urgente na iluminação pública de Curvilhana e demais comunidades.
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Indicação 072/2018
- Identificação:
- IND-072/2018
- Ementa/Assunto:
- Construção de bueiros (boca-de-lobo) por toda extensão da Avenida Pau Brasil –Belvedere
- Autoria:
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Indicação 070/2018
- Identificação:
- IND-070/2018
- Ementa/Assunto:
- Asfaltamento, estruturação e iluminação do bairro Vale do Engenho
- Autoria:
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Indicação 069/2018
- Identificação:
- IND-069/2018
- Ementa/Assunto:
- Prefeitura fazer força tarefa junto com a empresa responsável pela Iluminação Pública do município, é necessario um mapeamento geral da falta de iluminação
- Autoria:
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Indicação 068/2018
- Identificação:
- IND-068/2018
- Ementa/Assunto:
- Implantação de quebra-molas e colocação de lixeira na rua Benedito Melquiades- Amália Rodrigues
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 022/2018
- Identificação:
- PLO-022/2018
- Ementa/Assunto:
- Fica denominada Herculano Sebastião Silva a via que se inicia próximo a residência do Sr. Vander Vitor da Silva, de número 230, e se estende por aproximadamente 200 metros, na Comunidade de...
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Indicação 067/2018
- Identificação:
- IND-067/2018
- Ementa/Assunto:
- Remoção de Eucaliptos do Trevo São Francisco – Primeiro de Maio
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Indicação 066/2018
- Identificação:
- IND-066/2018
- Ementa/Assunto:
- Capina no Cemitério
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Requerimento 039/2018
- Identificação:
- REQ-039/2018
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao senhor Presidente desta casa que a data da audiência publica seja dia 16/04/2018.
- Autoria:
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Requerimento 038/2018
- Identificação:
- REQ-038/2018
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao senhor Presidente desta casa que a data da audiência publica seja dia 16/04/2018.
- Autoria:
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Requerimento 037/2018
- Identificação:
- REQ-037/2018
- Ementa/Assunto:
- Retirada de quebra molas na subida do posto Perfil.
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Projeto de Lei Ordinária 021/2018
- Identificação:
- PLO-021/2018
- Ementa/Assunto:
- ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 193 DA LEI 1530/2005- ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
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