Requerimento 073/2019
- Identificação:
- REQ-073/2019
- Ementa/Assunto:
- Fomos procurados por diversos moradores usuários do sistema público de saúde no município, questionando o atendimento nos postos de saúde. Portanto, solicitamos ao Executivo Municipal,...
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 045/2019
- Identificação:
- PLO-045/2019
- Ementa/Assunto:
- PROJETO DE LEI Nº 45, DE 11 DE JUNHO DE 2019.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 141 DA LEI MUNICIPAL 1.619/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Autoria:
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Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 044/2019
- Identificação:
- PLO-044/2019
- Ementa/Assunto:
- PROJETO DE LEI Nº. 44 DE 11 DE JUNHO DE 2019.
INSTITUI O “PROJETO VOLUNTÁRIOS SOCIAIS” NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 043/2019
- Identificação:
- PLO-043/2019
- Ementa/Assunto:
- ALTERA A LEI 2.320, DE 26 DE MARÇO DE 2019
QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DO IPTU - IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA.
- Autoria:
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Indicação 152/2019
- Identificação:
- IND-152/2019
- Ementa/Assunto:
- Mudança local Poste de Energia Elétrica na rua Gameleira próximo ao número 227 (Senhor Henrique) bairro Belvedere
- Autoria:
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Indicação 151/2019
- Identificação:
- IND-151/2019
- Ementa/Assunto:
- Construção de uma área de lazer no bairro Bela Vista proximo a “ caixa de água”
- Autoria:
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Indicação 150/2019
- Identificação:
- IND-150/2019
- Ementa/Assunto:
- Pintura da Escola Geraldo Marino Veira – bairro Belvedere e cimentar o espaço de recreação atrás da cantina , visto que já tem o material para a ação o que está faltando é a mão de obra.
- Autoria:
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Indicação 149/2019
- Identificação:
- IND-149/2019
- Ementa/Assunto:
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Solicito que seja colocada uma placa de identificação no CEPRAC pois não existe nada identificando o local.
- Autoria:
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Requerimento 072/2019
- Identificação:
- REQ-072/2019
- Ementa/Assunto:
- Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 11/06/2019 o presente requerimento e os requerimentos de números 71.
- Autoria:
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Requerimento 071/2019
- Identificação:
- REQ-071/2019
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao executivo que envie a esta casa o contrato de trabalho dos médicos abaixo selecionados, e as cartas de desistências de todos os médicos que desistiram das vagas aprovados pelo...
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Projeto de Lei Ordinária 042/2019
- Identificação:
- PLO-042/2019
- Ementa/Assunto:
- DÁ DENOMINAÇÃO A PRAÇA QUE MENCIONA
Fica denominada de Praça Terezinha Alves Viana (Tereza Batista), localizada entre as Ruas das Mercês e Dom Orione.
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Projeto de Lei Ordinária 041/2019
- Identificação:
- PLO-041/2019
- Ementa/Assunto:
- DÁ DENOMINAÇÃO A VIA QUE MENCIONA
Fica denominada de Alameda das Palmeiras, a alameda situada no Condomínio Ouro Minas, na Fazenda Catarina (ZAR-02), antiga Rua 1, conforme croqui em anexo .
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Projeto de Lei Ordinária 040/2019
- Identificação:
- PLO-040/2019
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA MUNICIPAL, LOCALIZADO NO
BAIRRO LUZIA AUGUSTA.
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Projeto de Resolução 012/2019
- Identificação:
- PRE-012/2019
- Ementa/Assunto:
- CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO “CONÊGO LUIZ VIEIRA DA SILVA”.
Ourtoga Medalha ao Mérito “Cônego Luiz Vieira da Silva” ao Sr. Silvano Santos Rocha.
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Projeto de Resolução 011/2019
- Identificação:
- PRE-011/2019
- Ementa/Assunto:
- CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO “ESPORTIVO”
Fica outorgada a Medalha “Mérito Esportivo de Ouro Branco” ao Sr. Sidinei Silvério Pereira.
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