Requerimento 281/2021
- Identificação:
- REQ-281/2021
- Ementa/Assunto:
- Requeremos ao executivo municipal, que sejam tomadas providências urgentes quanto à circulação de animais de grande porte pelas ruas da cidade.
- Autoria:
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Requerimento 280/2021
- Identificação:
- REQ-280/2021
- Ementa/Assunto:
- Requeremos ao executivo municipal, que seja feita uma pista de caminhada ligando a Casa de Tiradentes aos bairros Tiradentes e Bandeirantes.
- Autoria:
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Requerimento 279/2021
- Identificação:
- REQ-279/2021
- Ementa/Assunto:
- Tendo em vista a liberação do Auditório Fernando de Oliveira Silva para a realização de eventos de grande porte, requeremos ao executivo municipal, que seja realizada, em caráter de...
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 057/2021
- Identificação:
- PLO-057/2021
- Ementa/Assunto:
- Projeto de Lei nº 57/2021 que INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 056/2021
- Identificação:
- PLO-056/2021
- Ementa/Assunto:
- DÁ DENOMINAÇÃO A VIA QUE MENCIONA
Fica denominada de Travessa Nelci Vicente Ribeiro, iniciando entre a rua José da Costa Vieira e João Leandro Rodrigues ( ruas verticais) e Paralelas...
- Autoria:
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- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 050/2021
- Identificação:
- EMD-038/2021
- Ementa/Assunto:
- EMENDA 08 AO PL 50, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”.
- Autoria:
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 050/2021
- Identificação:
- EMD-037/2021
- Ementa/Assunto:
- EMENDA 07 AO PL 50, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”.
- Autoria:
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 050/2021
- Identificação:
- EMD-036/2021
- Ementa/Assunto:
- EMENDA 06 AO PL 50, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”.
- Autoria:
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 050/2021
- Identificação:
- EMD-035/2021
- Ementa/Assunto:
- EMENDA 05 AO PL 50, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”.
- Autoria:
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 050/2021
- Identificação:
- EMD-032/2021
- Ementa/Assunto:
- EMENDA 02 AO PL 50, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”.
- Autoria:
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 050/2021
- Identificação:
- EMD-031/2021
- Ementa/Assunto:
- EMENDA 01 AO PL 50, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”.
- Autoria:
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 042/2021
- Identificação:
- EMD-030/2021
- Ementa/Assunto:
- EMENDA Nº01 AO PROJETO DE LEI Nº 42/2021 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER CURSOS PROFISSIONALIZANTES A POPULAÇÃO EM GERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
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Projeto de Resolução 004/2021
- Identificação:
- PRE-004/2021
- Ementa/Assunto:
- CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO “CÔNEGO LUIZ VIEIRA DA SILVA” AO SR. Cesar Guilherme Romero
- Autoria:
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Requerimento 278/2021
- Identificação:
- REQ-278/2021
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal que viabilize junto ao governo do Federal para que possamos trazer para o nosso município o Tiro de Guerra.
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 055/2021
- Identificação:
- PLO-055/2021
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a garantia de que agressores de mulheres, adolescentes e meninas não possam assumir cargos públicos no município de Ouro Branco e dá outras providências,
- Autoria:
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- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
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