Requerimento 139/2019
- Identificação:
- REQ-139/2019
- Ementa/Assunto:
- Solicitamos ao Executivo Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Social explicações sobre a situação de denúncias de invasões dos empreendimentos Jardim Panorama I e II ; julgo...
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 075/2019
- Identificação:
- EMD-020/2019
- Ementa/Assunto:
- EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 75/2019 QUE, ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 075/2019
- Identificação:
- EMD-018/2019
- Ementa/Assunto:
- EMENDA MODIFICATIVA Nº 02 AO PROJETO DE LEI Nº 075, DE 2019, QUE “ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO PARA O EXERCÍCIO DE...
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 094/2019
- Identificação:
- PLO-094/2019
- Ementa/Assunto:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ABONO NATALINO AOS SEUS SERVIDORES, NA FORMA DE VALE ALIMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Autoria:
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Executivo Municipal
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Requerimento 138/2019
- Identificação:
- REQ-138/2019
- Ementa/Assunto:
- O Vereador abaixo-assinado requer, nos moldes do art. 136, Inciso II e art. 106, § único, ambos do Regimento Interno, ouvido o Plenário o seguinte:
Atendendo a inúmeros pedidos dos...
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Requerimento 137/2019
- Identificação:
- REQ-137/2019
- Ementa/Assunto:
- Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 26/11/2019 o presente requerimento, a Emenda nº 03 ao Projeto de Lei nº 86/2019, o referido projeto em 2ª discussão e...
- Autoria:
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Requerimento 136/2019
- Identificação:
- REQ-136/2019
- Ementa/Assunto:
- Com objetivo único e exclusivo de esclarecer a população de nosso Município, solicitamos ao Executivo Municipal, que encaminhe a essa Casa Legislativa, informações a cerca do descumprimento...
- Autoria:
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Requerimento 135/2019
- Identificação:
- REQ-135/2019
- Ementa/Assunto:
- Colocar em apreciação, leitura e discussão, na Reunião Ordinária do dia 26 de novembro de 2019, o presente Requerimento e a Emenda 01 ao Projeto de Lei n°90/2019, o referido projeto em 2º...
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Requerimento 134/2019
- Identificação:
- REQ-134/2019
- Ementa/Assunto:
- Solicitamos ao Executivo Municipal, que seja estudado juntamente com a Empresa de Transporte Público - Turin Transportes, a possibilidade de implantarem uma linha para o atendimento dos moradores...
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Requerimento 133/2019
- Identificação:
- REQ-133/2019
- Ementa/Assunto:
- Solicitamos ao Executivo Municipal, que encaminhe a essa Casa Legislativa, informações quanto as obras de drenagem pluvial e pavimentação no bairro Nova Serrana, especificamente na Rua Recife....
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Requerimento 132/2019
- Identificação:
- REQ-132/2019
- Ementa/Assunto:
- Solicitamos novamente da secretaria de obras agilidade nas melhorias das ruas da comunidade de Campo Grande, como a colocação dos paralelepípedos na rua Daniel Honorato dos Anjos. Ressaltamos...
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Requerimento 131/2019
- Identificação:
- REQ-131/2019
- Ementa/Assunto:
- Requer que seja encaminhado pelo Executivo Municipal os seguintes pedidos de informações:
01 – Cópia do ofício encaminhado pela procurada do município de Congonhas, Dra Vilma, ao município...
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Requerimento 130/2019
- Identificação:
- REQ-130/2019
- Ementa/Assunto:
- Solicitamos o Governo Municipal através do setor de Trânsito, que avalie a demanda dos moradores e comerciantes da Avenida Intendente Câmara, com a implantação de uma lombada na avenida,...
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Requerimento 129/2019
- Identificação:
- REQ-129/2019
- Ementa/Assunto:
- A Operação Tapa-Buracos é um serviço essencial à cidade, por isso a necessidade de investir na manutenção das vias, resgatando assim a condição de trafegar pelas ruas com segurança aos...
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Requerimento 128/2019
- Identificação:
- REQ-128/2019
- Ementa/Assunto:
- Solicitamos do Executivo Municipal, informações quanto a solicitação de vistoria da residência localizada na Avenida Raimundo Campos, 129. Como consta protocolo e imagem em anexo, a família...
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