Requerimento 311/2021
- Identificação:
- REQ-311/2021
- Ementa/Assunto:
- Solicito do Executivo Municipal para rezonear o bairro Soledade, pois segundo os moradores o valor cobrado não é compatível com o sistema de zoneamento e com a característica do bairro.
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Requerimento 310/2021
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- REQ-310/2021
- Ementa/Assunto:
- Solicito do Executivo Municipal que seja construída no bairro Soledade uma praça na área destinada para tal.
Os moradores do bairro um dos IPTUs mais caros da cidade não possuem uma praça,...
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Requerimento 309/2021
- Identificação:
- REQ-309/2021
- Ementa/Assunto:
- Solicito do Executivo Municipal que seja feito o asfalto e sistema eficiente de recebimento de água de chuva na Rua Vanilson Abel Rodrigues no Bairro Soledade, pois a mesma recebe água de chuva...
- Autoria:
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Requerimento 308/2021
- Identificação:
- REQ-308/2021
- Ementa/Assunto:
- Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 10/08/2021 o presente requerimento e o requerimento de número 307. Por tal, aguardo o deferimento do pedido.
- Autoria:
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Requerimento 307/2021
- Identificação:
- REQ-307/2021
- Ementa/Assunto:
- Excelentíssimo Senhor cumprimentando –cordialmente venho por meio deste reiterar quanto à necessidade urgente solicitar á vossa senhoria, segundo reivindicação dos transeuntes a...
- Autoria:
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Requerimento 306/2021
- Identificação:
- REQ-306/2021
- Ementa/Assunto:
- Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 10/08/2021o presente requerimento e o requerimento de número 305 . Por tal, aguardo o deferimento do pedido.
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Requerimento 304/2021
- Identificação:
- REQ-304/2021
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao poder executivo que seja estudado a possibilidade de enviar aos postos de Saúde da Zona Rural os medicamentos básicos para entrega aos pacientes após as consultas, uma vez que os...
- Autoria:
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Requerimento 303/2021
- Identificação:
- REQ-303/2021
- Ementa/Assunto:
- Que seja feita a instalação de lâmpadas nos postes das proximidades da Rua Antônio Assunção, na comunidade de Campo Grande.
- Autoria:
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Requerimento 302/2021
- Identificação:
- REQ-302/2021
- Ementa/Assunto:
- Solicito do Executivo Municipal que seja asfaltada e colocada iluminação no trecho que liga a Rua Leôncio de Paula a avenida principal do bairro Serra Verde ( Avenida Santa Gema).
- Autoria:
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Requerimento 300/2021
- Identificação:
- REQ-300/2021
- Ementa/Assunto:
- Solicito do Executivo Municipal o religamento da água da Praça Tomaz Antonio Gonzaga.
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 063/2021
- Identificação:
- PLO-063/2021
- Ementa/Assunto:
- “Autoriza a instituir o Abrigo de Acolhimento Especial e Temporário, e políticas públicas para garantir, proteger e ampliar os direitos das mulheres vítimas de violência doméstica e dá...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
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Projeto de Lei Ordinária 061/2021
- Identificação:
- PLO-061/2021
- Ementa/Assunto:
- QUE ALTERA A LEI PROMULGADA Nº 2.383/2019 E O ART. 141 DA LEI MUNICIPAL 1619/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 060/2021
- Identificação:
- PLO-060/2021
- Ementa/Assunto:
- Institui sobre Políticas Públicas do Município de Ouro Branco-MG, para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares e...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Resolução 044/2021
- Identificação:
- PRE-044/2021
- Ementa/Assunto:
- CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO ESPORTIVO
AO SR. JOSÉ LANES SILVEIRA
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 298/2021
- Identificação:
- REQ-298/2021
- Ementa/Assunto:
- Solicito do Executivo Municipal seja feita poda drástica nas arvores da Rua Desterro de Entre Rios em frente a matinha bairro 1° de Maio.
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